O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou, na terça-feira (10), a Proposta de Distribuição Orçamentária (PDO) para 2020. Projeta-se, para o próximo ano, R$2,767 bilhões em despesas, enquanto as receitas estão estimadas em R$2,56 bilhões. A diferença, que abrange um déficit de R$75 milhões para 2020 e R$128 milhões de anos anteriores, será coberta pela reserva estratégica da Universidade. Estão incluídos no orçamento o aumento de 90 bolsas no âmbito da permanência estudantil e o incremento das verbas para as unidades acadêmicas e para o suporte em ensino e pesquisa.
Apesar da Universidade ainda apresentar déficit, o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, salienta que o saldo negativo vem sendo reduzido gradativamente, devido à adoção de estratégias de contenção de gastos. Em 2016, o déficit anual foi de R$253,9 milhões. Em 2017, ficou em R$209 milhões. Já em 2018, caiu para R$92 milhões e, neste ano, está estimado em R$93 milhões. Repactuação de contratos, cortes lineares em gratificações e mudanças em processos de trabalho foram algumas das medidas adotadas para enfrentar o aperto financeiro sem afetar o funcionamento das atividades da Universidade.
“Nós tínhamos uma situação preocupante, mas que conseguimos ir segurando. Ao mesmo tempo em que fizemos uma contenção de gastos, buscamos não parar as atividades. Mantivemos contratações, retomamos as progressões, todos os órgãos e pesquisas estão funcionando normalmente, nenhuma disciplina ficou sem professor. Foi feito um trabalho muito cuidadoso para manter as reservas e, ao mesmo tempo, pensar em uma recuperação para o futuro”, pontua Knobel.
O reitor também destaca que a PDO de 2020 foi formulada com cautela, já que a estimativa orçamentária está vinculada ao desempenho econômico nacional e estadual. Além disso, mesmo com uma margem de projeção de aumento da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), imposto do qual as universidades paulistas recebem uma cota do estado, sendo sua principal fonte de financiamento, ainda não é possível confirmar com precisão a estimativa.
Outro fator levado em conta é que o Projeto de Lei Orçamentária do estado São Paulo ainda tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e um programa de parcelamento do ICMS, destinado àqueles que possuem dívidas, está em andamento no governo, o que pode alterar a previsão de arrecadação. Pensando ainda mais para frente, com uma reforma tributária em pauta no Congresso Nacional, os desafios orçamentários para o futuro podem ser ainda maiores.
“A principal preocupação é a possibilidade de uma mudança tributária que acabaria com o ICMS e que, portanto, nos faria ter de renegociar todo o pacto realizado entre as três universidades [Unicamp, USP e Unesp] e o estado de São Paulo”, diz o reitor.
O ano de 2020 também será o primeiro ano em que a compensação da Lei Kandir não é calculada na matriz orçamentária, uma vez que o governo federal terminou com os repasses na receita de 2019. Dessa forma, são perdidos aproximadamente R$10 milhões - já suprimidos em 2019 e contingenciados em 2018. O tema da Lei Kandir, que determina uma compensação aos estados exportadores devido às isenções concedidas a empresas que se instalam nessas regiões, é motivo de impasse na justiça, e ainda não houve decisão sobre a questão.
Eixos do orçamento
O coordenador da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da Unicamp, Thiago Baldini da Silva, pontua que as principais despesas orçamentárias da Universidade são com pessoal (R$2,2 bilhões), contratos (R$116 milhões) e programas de apoio (R$88 milhões).
Apesar da situação financeira delicada, ele explica que foi possível incrementar alguns eixos. Uma das mudanças projetadas para o próximo ano inclui o aumento do montante destinado às unidades, que não obtinham reajuste orçamentário há quatro anos. Será acrescido R$1 milhão, em relação a 2019, para esse fim.
No suporte de ensino e pesquisa, também houve um acréscimo, na ordem de R$10 milhões. Em relação aos programas de apoio, Thiago destaca que haverá uma ampliação de auxílios no âmbito da assistência estudantil. Serão 90 bolsas a mais: 30 de Auxílio Social; 30 de Auxílio Moradia; 22 de Auxílio Instalação e oito bolsas do Programa de Apoio Didático.
A PDO da Unicamp também contempla a reposição de vagas de servidores, com a contratação de 57 docentes e 185 técnico-administrativos.
Mesmo com os avanços, o assessor da Aeplan ressalta que é necessário ter prudência e realizar constantes avaliações. “Apesar da reserva estratégica dar uma tranquilidade em 2020 para a Universidade, é preciso que situação econômica melhore para que a gente possa voltar a fazer superávit financeiro. O que abre a preocupação é que, apesar da situação da universidade estar melhorando a cada ano, nós ainda não saímos da crise. Ainda existe algum risco e a gente precisa ver a economia melhorar, senão tomar novas atitudes”.
Com um cenário mais preciso no início de 2020, a o Consu realizará, como de costume, a revisão orçamentária.
