Avaliação do MEC mostra que as universidades públicas são imprescindíveis

Nessa terça feira (18), o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2066 instituições de ensino superior do Brasil, com base em indicadores do triênio 2015-2017. É a avaliação do nosso ensino superior, que deve nortear as políticas na área.

Na imprensa o destaque é dado à Unicamp, a melhor universidade do país nesse ranking. O bom desempenho no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) - uma das notas incluídas no IGC – já havia sido divulgado em outubro passado. O IGC é um índice composto de vários indicadores, agregando ensino de graduação e pós-graduação, como pode ser verificado na planilha de notas de acesso livre para o público.

A planilha evidencia as distinções necessárias, quanto às organizações acadêmicas e categorias administrativas das instituições, para corretamente avaliar o cenário de ensino superior do Brasil. Universidades, centros universitários e faculdades isoladas tem missões e propósitos distintos, que são influenciados por suas categorias: públicas (federais, estaduais, municipais) e privadas (com e sem fins lucrativos). Em qualquer país do mundo, o carro-chefe do ensino superior são as universidades, entendidas como instituições abrangentes (enquanto centros universitários e faculdades oferecem formação restrita a alguns cursos) e que associam ensino com pesquisa. Nesse sentido qual é o quadro que o IGC oferece?

Entre as 2066 instituições de ensino superior no Brasil, 195 são universidades, apenas 14 (7%) estão na faixa máxima (em uma escala de 1 a 5) e todas são públicas. Incluindo as universidades na faixa 4, alcançamos 98 instituições, das quais 64 (65%) são públicas (federais e estaduais), 23 são privadas sem fins lucrativos e 11 são privadas com fins lucrativos. As 64 universidades públicas nessa lista espalham-se por todo país, embora ainda com uma concentração no sul e sudeste: 23 na região sudeste, 18 na região sul, 15 na região nordeste, 5 no centro-oeste e 3 na região norte. Observa-se, no entanto, uma ausência importante: a USP não aparece nessa avaliação porque não participou do ENADE no triênio. 

As instituições públicas universitárias lideram a lista, enquanto nas faixas inferiores, com conceitos 1 e 2, a ampla maioria das instituições é privada com fins lucrativos.  A faixa mínima no ranking entre as universidades é 3, sendo que as faixas 1 e 2 são consideradas abaixo do limite de qualidade adequado. Como noticiado na imprensa, 278 instituições estão nessas classificações, incluindo-se 274 faculdades (isoladas) e quatro centros universitários, sendo que 269 são organizações privadas, 136 delas com fins lucrativos. Das 9 públicas, 7 são municipais e 2 estaduais. É necessária uma análise reflexiva de todos os indicadores que compõe o IGC para entender esses resultados e buscar qualificar as instituições segundo suas missões e escopos.  

O escrutínio desses dados mais recentes apresenta uma vez mais o papel diferenciado do ensino superior público no Brasil com suas caraterísticas históricas de qualidade e gratuidade e o compromisso com a excelência e inclusão.

A liderança da Unicamp: reconhecimento e compromisso

A Unicamp repete o primeiro lugar na classificação pelo IGC, que junto com as boas posições em rankings internacionais, indica uma consistência na avaliação da sua qualidade. Segundo a professora Eliana Amaral, pró-reitora de graduação da Unicamp, “é muito importante para os cursos de graduação da Unicamp ter o respaldo desse reconhecimento de qualidade dado pelo IGC, que o INEP produz a partir de alguns indicadores, sendo o ENADE um dos componentes”.

Esse exame, para estudantes que estão finalizando seus cursos, costumava ser alvo de boicote em diferentes ocasiões, fazendo com que as notas registradas pelo INEP não refletissem a qualidade dos cursos. A liderança alcançada no ano passado e mantida nessa última edição do ranking, “demonstra o crescente compromisso dos estudantes envolvidos nos exames, bem como das coordenações dos cursos e direções das faculdades e institutos da universidade nos procedimentos de esclarecimento e conscientização para que o valor final no ENADE refletisse a real qualidade dos cursos”, avalia a professora Amaral.

A inclusão de todos os cursos na faixa de notas máximas garante a renovação automática de reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação, sinalização clara da qualidade dos mesmos. Eliana Amaral finaliza chamando a atenção de que “estamos com isso dando um passo importante para mostrar a qualidade da Unicamp para a sociedade, que dá o suporte para seu funcionamento”. Um aspecto importante nesse processo é a “transparência dessa avaliação da qualidade, pois é através de um indicador (IGC) acessível e aberto a todos”.

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Ranking do MEC aponta Unicamp como melhor universidade do país
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