Comunicado da Reitoria aos servidores celetistas (Grupo 1988-1998)

A Reitoria constituiu um Grupo de Trabalho para analisar a situação dos servidores admitidos sob o regime CLT no período entre 05/10/1988 e 04/06/1998.Em dezembro de 2017, foi apresentado ao Reitor um relatório e o GT foi por ele recebido no dia 22 passado.

Com o objetivo de manter os envolvidos devidamente informados, esclarecemos o seguinte:
- este grupo é constituído por 965 servidores em atividade, com variada faixa etária e mediana de 53 anos.
- dentre os servidores acima, 109 são aposentados do INSS por tempo de contribuição e idade, o que não extingue o vínculo de trabalho. Esse dado leva em conta as informações existentes no DGRH até julho/2017. Pode haver outros casos sem notificação e apontamento na DGRH já que a comunicação é espontânea.
- outros 141 servidores possuem tempo de contribuição e idade suficientes para requerer aposentadoria a qualquer momento, segundo as regras vigentes do Regime Geral da Previdência Social.

O GT propôs algumas alternativas para estimular esses servidores a permanecerem em atividade até sua saída definitiva da Universidade. Estas alternativas serão estudadas técnica e juridicamente pela PRDU, AEPLAN e Procuradoria Geral, visando tratar a matéria dentro do fluxo institucional, para que qualquer simulação leve em conta a viabilidade e um cronograma dentro das capacidades orçamentárias da Unicamp.

Até que se avance qualquer proposta, é importante reiterar e tranquilizar os funcionários desse grupo que a Unicamp não demitirá nenhum servidor pelo fato de este estar aposentado pelo INSS. O objetivo destes estudos é simplesmente auxiliar no planejamento das aposentadorias e não de incentivá-las. Nesse sentido, solicitamos que, ocorrendo a decisão pessoal do servidor de requerer e obter o benefício da aposentadoria pelo INSS, que este o faça a seu tempo, informando o fato aos respectivos RHs e à DGRH para instrução do processo de vida funcional.

Outras informações serão divulgadas à medida que os estudos evoluam e serão todas debatidas previamente com os funcionários, principalmente antes de serem submetidos às instâncias superiores da Universidade.

A Reitoria