Livro examina elos entre Direito e direitos humanos

Nascido de curso realizado em abril de 2021, o livro “Debates interdisciplinares sobre direito e direitos humanos: impasses, riscos e desafios” surge como referência

Livro examina elos entre Direito e direitos humanos

Em abril de 2021, a Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp (DeDH), por meio de um convênio com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, ofereceu o curso “Direito Internacional de direitos humanos”. Desse curso, resultou a coletânea de artigos que compõem o livro “Debates interdisciplinares sobre direito e direitos humanos: impasses, riscos e desafios”, 5º volume da Coleção Jurema. Com 37 artigos – em sua maioria inéditos –, a publicação é de caráter multidisciplinar e aprofunda a discussão sobre os pontos de contato entre o Direito e os direitos humanos. “O livro já nasce como referência ao reunir conhecimentos de várias áreas e o que temos de melhor sobre a questão dos direitos humanos”, diz a professora Silvia Santiago, diretora da DeDH.

O curso que deu origem ao livro foi organizado em parceria com o Grupo de Pesquisas em Democracia, Direito e Memória do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP (GPDH/IEA-USP), com o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp (IPPRI-Unesp) e com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). Pesquisadores, professores e alunos do curso são os autores dos artigos, divididos em cinco grandes linhas, que discutem direitos sociais e do trabalho, mulheres e interseccionalidade, pobreza e democracia e o papel das instituições judiciais e políticas. Também são abordados problemas recentes, como a política externa para direitos humanos sob o governo Jair Bolsonaro e os impactos da pandemia da Covid-19 para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O volume foi organizado pelos professores Andrei Koerner, Paulo César Endo e Carla Cristina Vreche. Segundo Koerner, os temas dos artigos foram selecionados conforme dois critérios: oferecer uma formação em direitos humanos para profissionais e estudantes de Direito e reunir professores das três universidades paulistas. “O livro propõe abordagens e temas que não são usuais na formação dos bacharéis em Direito. A Universidade tem o papel de oferecer algo inovador, que vá além dos métodos e temas habitualmente trabalhados”, diz.

Na coletânea, são apontados erros em políticas públicas – ou a ausência delas –, e, assim, ela funciona como uma espécie de denúncia. “Trata-se de uma reflexão aguda, sensível, sobre os direitos humanos no mundo hoje”, destaca Santiago. Segundo a professora, os direitos humanos são infringidos já tem quase três séculos, mas atualmente são desprezados em um contexto social e de produção específicos, em que a exclusão e a concentração de renda são normalizadas. “Muitas vezes a gente diz: o mundo é assim mesmo. Não é! Nós é que optamos por ele ser assim”, adverte.

Como apontou Kate Nash, autora de um dos artigos e professora de Sociologia na Goldsmiths, University of London, militantes e pesquisadores em Direitos Humanos são aqueles que incomodam, que levantam questões sobre temas negligenciados, dada a desatenção nas rotinas das organizações, a naturalização das relações sociais opressivas e os silêncios convenientes dentre os que exercem o poder ou que se opõem aos direitos humanos de forma rotinizada. “As políticas estatais de direitos humanos promovidas pelas secretarias e ministérios federais até 2016 tiveram esse papel e, por isso, foram desarticuladas, desmanteladas, pelos últimos governos”, finaliza Koerner.

O livro pode ser baixado gratuitamente nesse link.

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Imagem de capa JU-online

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