Prefeitos da região metropolitana de Campinas aderem à mobilização contra PL 529

Os prefeitos das cidades da região metropolitana de Campinas manifestaram apoio para ampliar a mobilização pela derrubada do Projeto de Lei (PL) 529/2020, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (26) com o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. No encontro, o reitor pontuou especialmente a preocupação com o artigo 14 do projeto, que traria grandes prejuízos ao orçamento das universidades paulistas, colocando em risco seu funcionamento. Os prefeitos presentes na reunião demonstraram concordância e pretendem enviar um documento à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) relatando a contrariedade ao teor do PL. 

Além do documento, os prefeitos também concordaram em buscar diálogo com deputados da Alesp, onde o PL tramita, para sensibilizá-los. O reitor da Unicamp ressaltou a importância da ampliação desse movimento, especialmente no que se refere ao artigo 14, que afronta diretamente as universidades paulistas e a Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp). “Em particular para as três universidades públicas e para a Fapesp nos preocupa muito o artigo 14, que propõe simplesmente um confisco de todo os recursos que temos do final de 2019 para 2020. O governo simplesmente pegaria o dinheiro e usaria para outros fins”, apontou.

Ele também explicou que a Unicamp está em déficit desde 2014 e as reservas são o que têm possibilitado a Universidade a sobreviver nestes anos sem contrair mais dívidas. “Com o PL, teríamos o confisco de todos os recursos, o que impossibilitará de realizarmos nossas atividades. Nós não vamos poder planejar nada, teremos uma situação muito dramática em todas as universidades. Em particular na Unicamp isso afetaria diretamente o atendimento da área de saúde”, disse.

Como exemplo de atividades afetadas, o reitor pontuou que a Unicamp hoje é responsável por cerca de 25% dos testes de Covid-19 do estado, com mais de 1.300 testes realizados diariamente. “Esse PL coloca serviços como esse em risco. É uma situação bastante crítica e preocupante e gostaria de alertar para essa situação e pedir apoio para a mobilização política necessária para que especialmente esse artigo 14 seja modificado ou até suprimido da lei”.

Caso o PL seja aprovado como está, o prejuízo imediato para a Unicamp seria de cerca de R$50 milhões. Com a previsão de uma perda de arrecadação de R$275 milhões devido à crise relacionada à pandemia, as consequências seriam desastrosas para o funcionamento da Universidade. Assim, a articulação para que o projeto não seja aprovado torna-se urgente.

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audiodescriçao: fotografia  colorida de vista aérea da cidade de campinas
Prefeitos da região metropolitana de Campinas têm consenso sobre prejuízos relativos ao PL 529