O Grupo de Trabalho constituído pela Reitoria para organizar as Audiências Públicas que debateram a política de cotas na Unicamp apresentou ao Conselho Universitário (Consu), durante reunião extraordinária realizada na última terça-feira (21), relatório sobre as atividades realizadas. O documento apresenta propostas para aperfeiçoar e ampliar a política de ação afirmativa mantida pela Universidade. A principal sugestão é a substituição do atual sistema de bonificação pelo sistema de reserva de vagas-cotas étnico-raciais para negros (pretos e pardos) e indígenas.
De acordo com a pró-reitora de Pós-Graduação, professora Rachel Meneguello, que presidiu o GT, as propostas contidas no relatório foram formuladas com base nas reflexões e relatos de experiências ocorridos durante as Audiências Públicas, realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. Os encontros, ressalta a docente, contaram com ampla participação de movimentos sociais, de organizações ligadas ao tema e da população. “A contribuição dada pelos convidados e pelo público ao debate foi muito enriquecedora e nos ajudou indicar medidas para implantação de um sistema de cotas na Unicamp”.
No relatório, o GT sugere a reserva de 50% das vagas nos cursos de Graduação para alunos de escolas públicas, com inclusão do critério de renda. Destes, 37,2% [o equivalente a 18,6% do total de vagas] seriam destinados a estudantes autodeclarados pretos e pardos. Outra proposta é a reserva de mais 18,6% de vagas para sujeitos autodeclarados pretos e pardos, que incidiriam sobre os demais 50% das vagas. O objetivo é alcançar o índice de 37,2% de sujeitos autodeclarados pretos e pardos, por curso e turno, sendo metade dessas vagas atreladas ao critério socioeconômico e a outra metade, independente deste.
O GT também recomenda a criação de no mínimo duas vagas adicionais, por curso e turno, para estudantes autodeclarados indígenas. O ingresso desse grupo se daria por meio de um vestibular específico. O professor Mário Augusto Medeiros da Silva, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), também integrante do GT, observa que esse tipo de política de ação afirmativa não deve ser entendido como uma reparação, mas sim como um critério mais amplo de justiça social. “Também é uma estratégia de produção de conhecimento, tendo em vista que estes grupos étnicos vão trazer suas experiências, visões e bagagens culturais para o convívio da Universidade”, pondera.
O professor Júlio Hadler, do Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW), que também integrou o GT, acrescenta que a proporcionalidade de vagas sugerida no relatório reflete com mais precisão a composição étnica da população do Estado de São Paulo. “Apesar das medidas adotadas pela Unicamp ao longo dos últimos anos, este segmento da população permaneceu excluído da Universidade. É muito importante que estes grupos étnicos integrem a vida acadêmica, de modo a enriquecê-la”, considera.
Segundo a pró-reitora de Pós-Graduação, por recomendação do Consu o relatório será enviado às unidades de ensino e pesquisa para discussões no âmbito das congregações. Depois disso, a matéria – com eventuais contribuições – volta ao Consu, para deliberação. “Nossa expectativa é de que a proposta de adoção da política de cotas por parte da Universidade seja definida em maio”, estima. Rachel Meneguello ressalta que a eventual nova política de ação afirmativa deverá ser implantada progressivamente. “No relatório, nós sugerimos que as metas sejam totalmente atingidas em 2020”.
Outra sugestão importante apresentada pelo GT, assinala o professor Medeiros da Silva, é a criação de uma instância, ligada à Reitoria, para cuidar da formulação, implementação, gestão e acompanhamento da política de ação afirmativa, que funcione também como centro de referência de combate à discriminação. “Também é fundamental que a Universidade ofereça uma ampla política de permanência, que inclua apoio socioeconômico, pedagógico, psicológico e material [moradia, alimentação, saúde e transporte] aos estudantes”, finaliza.
