1º Evento SIC Unicamp
Nos dias 6 e 7 de Agosto de 2014, a Unicamp sediou o I Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). O evento, que contou com cerca de 35 instituições, foi realizado pela SIC Unicamp em parceria com a Controladoria Geral da União. Palestras, mesa-redonda e uma reunião de quatro grupos de trabalho compuseram o encontro, que abordou desafios e oportunidades em acesso à informação a partir da atual legislação brasileira. A Lei Federal 12.527/2011, chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet. A intenção é facilitar este acesso e gerenciar as solicitações dos cidadãos. A RTV Unicamp apoiou o evento com transmissão ao vivo e produção de um compacto de imagens e entrevistas com os participantes. Assista ao vídeo acessando o link.
Local: Auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM/UNICAMP)
Data: 06 e 07 de Agosto de 2014
Contatos: (19) 3521-8060 ou sic@unicamp.br
Trabalhando pela implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e vivenciando os sucessos e as dificuldades para a efetivação do direito fundamental de acesso à informação é que surge a proposta de realização deste evento, cujo objetivo principal é o de permitir aos Serviços de Informações aos Cidadãos (SIC’s) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil compartilhar os acertos e os desafios, visando buscar conjuntamente alternativas que permitam enfrentar as dificuldades, bem como oferecer um espaço comum para celebrar os avanços.
MANHÃ
9h00 - Solenidade de Abertura
Prof. Dr. José Tadeu Jorge – Reitor
Prof. Dr. Alvaro Penteado Crósta – Coordenador Geral da Universidade
9h30h – Palestra: “Acolhimento e perspectivas da Unicamp com o Encontro”
Prof. Dr. Alvaro Penteado Crósta – Coordenador Geral da Universidade e Autoridade de Monitoramento da LAI na Unicamp
10h00 – Mesa “Lei de Acesso à Informação – conquistas e desafios”
Palestra: “A experiência do Governo Federal na implementação e monitoramento da LAI”
Priscila Coradi – Representante da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União
Palestra: "As experiências das organizações da sociedade civil com o Direito à Informação"
Joara Marchezini - Oficial de Projetos de Acesso à Informação da ARTIGO 19
Palestra: “Transparência nas Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa”
Profa. Dra. Gisele da Silva Craveiros - Docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) e Coordenadora do Grupo de Pesquisa COLAB/USP
11h30 - Debate
14h00 às 18h00 - Grupos de Discussões (GT’s)
14h - GT: "Transparência ativa e dados abertos"
Coordenadora: Nilza Maria de Mendonça (UFRJ)
Relator: Zenóbio dos Santos Júnior (UFOP)
15h - GT: "LAI e impactos na Gestão Institucional"
Coordenadora: Valcemia Novaes (UEG)
Relatora: Leidilene Moura Sindeaux (IFRR)
16h - GT: "Interação Ouvidoria e SIC"
Coordenadora: Maria Luiza Silva Santos (UESC)
Relatora: Maria do Socorro C. de Sousa (UFAC)
17h - GT: "Classificação de Informações "
José Marcos Marcassi Rodrigues (UTFPR)
Relator: Flávio Pereira Diniz (UFG
9h30 – Apresentação e discussão dos relatos dos grupos
11h – Aprovação da Carta de Campinas
12h – Encerramento
Relatoria GT Classificação de Informações
Relatoria GT LAI e Gestão Institucional
Relatoria GT SIC e Ouvidoria
Relatoria GT Transparência Ativa e Dados Abertos