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Direitos Humanos amplia atuação em pesquisa, atendimento e articulação internacional

Diretoria leva experiências da Universidade a seminários ao redor do mundo

A Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH) da Unicamp está sempre de portas abertas para novas ideias, projetos e ações. Reunindo pesquisa, atendimento à comunidade universitária, formulação de políticas institucionais e articulação com outras universidades e organizações internacionais, o grupo de trabalho expande sua mobilização para além das fronteiras da Universidade e do Brasil.

Desde 2025, com a diretora Elisdete Maria Santos de Jesus e o assessor docente Luís Renato Vedovato à frente do trabalho, a DeDH vem passando por um processo de reorganização das comissões, com o objetivo de aprimorar fluxos de atendimento e ampliar a efetivação de direitos dentro e fora da Unicamp. A gestão atual iniciou o trabalho com um levantamento diagnóstico das estruturas existentes, dos projetos em andamento e das principais demandas. A partir desse mapeamento, foram revistos convênios, fluxos administrativos, normas e formas de atendimento.

A DeDH atua por meio de comissões assessoras dedicadas a diferentes campos dos Direitos Humanos. Entre as estruturas, estão iniciativas relacionadas à diversidade étnico-racial, acessibilidade, gênero e outros temas. Além das comissões, a Diretoria mantém serviços específicos voltados ao atendimento da comunidade universitária, como o Serviço de Atendimento às Vítimas de Assédio Sexual (SAVS) e o Serviço de Atendimento às Vítimas de Racismo (SAER). Também integra esse conjunto a Comissão de Averiguação, relacionada à política de acesso de pessoas pretas à Universidade por meio das cotas.

Pessoa sentada à mesa de madeira usando óculos de armação preta, jaleco branco sobre blusa preta com padrão, com as mãos estendidas sobre a superfície, diante de papel branco e caneta amarela, com planta verde ao fundo direito e parede branca com adesivos amarelos ao fundo.
A diretora de Direitos Humanos, Elisdete Maria Santos de Jesus: diagnóstico das estruturas existentes

Acolhimento

O SAVS e o SAER têm como uma de suas principais funções o acolhimento das pessoas que procuram a Universidade diante de situações de assédio sexual ou racismo. O atendimento busca apresentar possibilidades de encaminhamento e respeitar a decisão da pessoa atendida sobre a continuidade de uma eventual denúncia ou processo. Nesse contexto, a atuação da DeDH é administrativa e de acolhimento. A Diretoria não exerce funções policiais, mas pode atuar dentro das competências institucionais da Universidade e encaminhar situações para as instâncias responsáveis.

A estrutura dos serviços também está sendo ampliada. A previsão é de incorporação de novos profissionais, incluindo assistentes sociais, acompanhando o crescimento das demandas relacionadas aos direitos humanos no ambiente universitário.

Pobreza multidimensional

Entre os projetos de pesquisa associados à atuação em Direitos Humanos está o estudo sobre pobreza multidimensional. Vinculada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenada pela professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, da Faculdade de Educação (FE), da Unicamp, a iniciativa investiga a judicialização da pobreza no estado de São Paulo, com foco nos direitos de crianças e adolescentes.

A pesquisa parte das 44 Necessidades Socialmente Percebidas (NSPs) consolidadas em etapas anteriores da análise – entre 2019 e 2021, então pela Global Challenges Research Fund, e entre 2022 e 2025, pelo CNPq – para verificar como essas demandas chegam ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “A hipótese é que essas ações são raras e, seguindo a lógica da judicialização da educação e da saúde, são formuladas como direitos individuais homogêneos, e não transindividuais, o que agrava desigualdades. Espera-se mapear lacunas na efetivação dos direitos infantojuvenis e propor caminhos mais coletivos e menos litigiosos para as políticas públicas e para a atuação do Ministério Público”, detalha a professora Assis.

A aplicação do estudo começou em Campinas, em 2019, e posteriormente alcançou outros territórios. Entre os locais pesquisados, estão comunidades de São Paulo, como Vila Vietnã, Brasilândia e Paraisópolis, além dos municípios de Hortolândia e Vinhedo, na região de Campinas, e de Botuporã, na Bahia.

Essa experiência também ganhou dimensão internacional. Representantes da DeDH participaram recentemente, na Tanzânia, de um encontro voltado à discussão da pobreza multidimensional, com a presença de representantes de países do Leste africano. A participação permitiu apresentar a estrutura das comissões e a experiência desenvolvida pela Unicamp na área de Direitos Humanos.

A proposta é que estruturas semelhantes possam ser adaptadas e desenvolvidas em outras instituições. Representantes diplomáticos do Timor Leste, por exemplo, acabam de procurar a Universidade para tratar sobre esse projeto e promover uma atividade de divulgação da iniciativa por lá.

Grupo de pessoas sentadas ao redor de uma mesa de conferência em madeira clara, equipadas com laptops e documentos, em sala com paredes azuis, janelas com venezianas verticais azuis ao fundo, iluminação natural abundante, vestindo roupas formais em tons de azul, cinza, branco e preto, com uma pessoa em primeiro plano de costas e outras dispostas em ambos os lados da mesa observando apresentação ou discussão.
Diretoria de Direitos Humanos apresenta método de mensuração da pobreza em evento na Tanzânia

Coimbra

A internacionalização é outro eixo da atuação da DeDH. Pesquisas e experiências desenvolvidas na Universidade têm sido apresentadas em eventos internacionais, levando a novas conexões. Um dos próximos compromissos da Diretoria é um congresso internacional de Direitos Humanos em Coimbra, Portugal, previsto para outubro. A Unicamp deverá apresentar uma experiência relacionada à política institucional de acesso e permanência na Universidade sob a perspectiva dos Direitos Humanos. A participação dá continuidade à presença de integrantes da DeDH em edições anteriores do evento. Em uma delas, foi apresentado um trabalho relacionado ao atendimento de vítimas de assédio sexual na Universidade.

Outro estudo que será levado a Coimbra é uma pesquisa multicêntrica sobre o atendimento ambulatorial à população trans no Brasil. O levantamento busca identificar a estrutura disponível no país para atendimento e acompanhamento dessa população.

“A pesquisa parte da constatação de que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas voltados à saúde da população trans ainda estão em processo de desenvolvimento e consolidação. O levantamento pretende contribuir para a compreensão da estrutura existente e das necessidades de atendimento”, explica a diretora Elisdete de Jesus, autora do trabalho. É ela quem apresentará os resultados deste levantamento em Portugal.

Infância

Na DeDH, também há pesquisas relacionadas à educação e à infância. Entre os temas estudados, estão questões ligadas ao direito à educação e à defesa dos direitos das crianças para vivenciarem suas infâncias. O Observatório de Direitos Humanos (ODH), que integra a estrutura de comissões da DeDH, desenvolve atividades relacionadas a estes temas, além de apoiar e fomentar pesquisas e ações assertivas na Universidade, visando à promoção dos Direitos Humanos.

Pessoa de cabelos grisalhos usando terno preto com camisa branca e gravata azul com listras, sentada à mesa de madeira clara, com a mão direita estendida em gesto de fala e expressão facial intensa, em ambiente com parede branca ao fundo.
O assessor docente Luís Renato Vedovato: conhecimento jurídico especializado

Saúde mental e diversidade étnico-racial

Entre os novos projetos em desenvolvimento, está uma iniciativa voltada à saúde mental de estudantes pretos e pardos da Unicamp. A iniciativa, denominada Projeto Com, envolve a avaliação de um instrumento destinado a analisar aspectos da saúde mental dessa população estudantil. “O instrumento passou por processo de validação internacional e deverá ser apresentado em um fórum, no qual também serão discutidos os resultados e os próximos passos da pesquisa”, afirma a diretora do DeDH.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com pesquisadores da Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial (Cader). Para a DeDH, pesquisas desse tipo respondem a uma demanda crescente das universidades: compreender as diferentes dimensões que afetam a permanência e o bem-estar dos estudantes.

Apoio jurídico

A organização institucional da Unicamp na área de Direitos Humanos é apresentada como uma experiência pioneira entre universidades públicas brasileiras. A existência de uma estrutura específica dedicada ao tema permitiu reunir diferentes comissões e serviços sob uma mesma diretoria. A incorporação de uma assessoria com conhecimento jurídico especializado também passou a fazer parte desse processo de reorganização. Desde março de 2026, o professor Vedovato atua junto à DeDH, auxiliando na interpretação e na elaboração de normas e na adequação administrativa das iniciativas da Diretoria.

“A medida busca garantir que as ações estejam alinhadas às normas que regem a administração pública e às regulamentações internas da Universidade. O objetivo é fomentar a proteção e a efetivação dos Direitos Humanos nas várias unidades”, ressalta Vedovato.

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Foto de capa:

Duas pessoas sentadas lado a lado em uma mesa de madeira clara em um ambiente de escritório: à esquerda, pessoa usando terno preto, camisa branca e gravata roxa com listras, com cabelos grisalhos; à direita, pessoa usando jaleco branco sobre roupa com padrão floral, óculos, com cabelos pretos e cacheados, com as mãos sobre a mesa onde repousa um papel branco, com plantas verdes e notas adesivas coloridas visíveis ao fundo.
A diretora Elisdete Maria Santos de Jesus e o assessor docente Luís Renato Vedovato: mobilização para além das fronteiras da Universidade e do Brasil

 

 

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