Um acordo de cooperação assinado entre a Unicamp, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) vai permitir a implementação de um novo modelo de gestão para a área de importação de equipamentos e insumos destinados a projetos de pesquisa. Pelo acordo, a Funcamp realizará a compra de bens importados e serviços no exterior que sejam indispensáveis para a execução de projetos de pesquisas científicas realizados na universidade e financiados pela Fapesp. As atividades previstas compreendem a compra, o transporte, o desembaraço aduaneiro e a entrega dos bens à Universidade.
O convênio estabelece que todos os bens adquiridos por importação para a infraestrutura de pesquisa serão incorporados ao patrimônio da Unicamp e mantidos nas dependências da universidade. O prazo de vigência do convênio é de cinco anos com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
“Esse convênio faz parte de um processo mais amplo de gestão de recursos dos projetos de pesquisa envolvendo a interveniência das fundações de apoio”, disse o diretor administrativo da Fapesp, Antonio José de Almeida Meirelles. “De fato, em breve, a grande maioria dos novos termos de outorga contará com a participação das fundações na gestão financeira de recursos”, acrescentou.
Segundo ele, diminuir a carga administrativa associada à gestão dos financiamentos possibilitará aos pesquisadores responsáveis pelos projetos concentrar seus esforços nas atividades de pesquisa, ampliando o enorme impacto já existente no desenvolvimento científico e econômico do Estado de São Paulo.
A Unicamp responde por uma parcela significativa da produção científica nacional, e muitos de seus projetos dependem da aquisição de equipamentos e insumos importados, como reagentes químicos e biológicos, sequenciadores de DNA e RNA, componentes eletrônicos especializados, microscópios de alta precisão e gases especiais.
Tradicionalmente, as importações realizadas com o apoio da Funcamp utilizam cotas de isenção do imposto de importação concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nos últimos anos, entretanto, essas cotas têm se esgotado cada vez mais cedo. Por conta de restrições orçamentárias do governo federal, a renúncia fiscal tem diminuído.
O novo modelo parte de uma solução que foi estruturada pela Diretoria Geral de Administração (DGA) em conjunto com a Funcamp, envolvendo suas equipes técnicas especializadas em importação, e viabiliza o enquadramento das importações no regime de imunidade tributária aplicável à Universidade.
A pró-reitora de Pesquisa, Ana Frattini, avalia que a nova sistemática permitirá maior fluidez nos processos de importação, assegurando o melhor aproveitamento dos benefícios tributários disponíveis às universidades públicas e fortalecendo o apoio às atividades de pesquisa desenvolvidas na Unicamp.
“A implementação deste novo modelo demonstra como a busca por soluções inovadoras, aliada ao trabalho colaborativo entre a Pró-Reitoria de Pesquisa, a DGA, a Funcamp e a Procuradoria Geral, pode produzir resultados concretos para o fortalecimento da pesquisa na Universidade”, disse a procuradora chefe da Procuradoria Geral da Unicamp, Fernanda Lavras. Segundo ela, a iniciativa nasceu da capacidade das equipes técnicas e jurídicas de identificar um desafio institucional e construir, de forma integrada, “uma solução juridicamente viável, operacionalmente eficiente e alinhada ao interesse público”.
Para a procuradora, o convênio celebrado confere segurança jurídica à atuação da Unicamp, da Funcamp e da Fapesp, ao definir de forma clara as atribuições, responsabilidades e procedimentos necessários para a execução das importações.
“Esse trabalho conjunto demonstra que a cooperação entre diferentes áreas e instituições é fundamental para que a Universidade possa inovar com responsabilidade, eficiência e segurança jurídica, criando soluções que fortalecem a pesquisa e podem servir de referência para novas iniciativas,” conclui.
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