Atirando para todos os lados
Debate sobre produção de softwares rende
acusações pesadas contra o governo FHC

Por ter opiniões radicalmente diferentes das dominantes na política econômica do país, como ele próprio definiu, Cláudio Mammana, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), optou pelo silêncio. E escolheu a Unicamp para pôr fim ao jejum. “Esta é uma oportunidade especial, porque há muito tempo não tenho falado em público. A Unicamp é um centro de liberdade de expressão e estou me sentindo um pouco à vontade”, justificou, durante o painel que discutiu a política de exportação e incentivos fiscais para softwares, na Cientec.

Mamanna é direto em suas críticas. “Nosso presidente acabou de dizer que é ‘exportar ou morrer’. Parece que se deu conta disso com um pouco de atraso”, alfinetou contra Fernando Henrique Cardoso. “O Ministério da Ciência e Tecnologia deveria se chamar Ministério da Ciência, Cemitério da Tecnologia”, emendou.

O professor da USP contesta a aplicação em educação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telefonia (Fust), uma contribuição que as empresas de telecomunicações repassam ao governo e que pode ser conferida por qualquer usuário nas contas de telefones (juntamente com o Funttel). “Não há nenhum sentido em o sistema telefônico começar a tutelar a educação. As decisões vão ser tomadas por um sistema que não entende nada de educação e não está interessado nela”, acusa. “Isso é uma forma de renúncia fiscal. O Fust é uma forma de dirigir um dinheiro que é público para determinado investimento”.

A indignação de Mamanna aumentou quando soube pelo jornalista Luís Nassif, em sua coluna na Folha de São Paulo, que o “Fust resolveu fazer reserva de mercado para o Windows nos equipamentos que vão para as escolas”. O texto se referia a um edital da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cujo prazo de propostas se encerrou em 31 de agosto e previa a informatização em rede de 13 mil unidades de ensino médio e fundamental do país – uma liminar acabou suspendendo a concorrência em 3 de setembro. Outra bronca do físico na área é dirigida contra a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. “Fizeram uma reserva de mercado para um software francês de geometria e estão abastecendo todas as escolas”, denuncia, reclamando que, não bastasse a reserva de mercado para a compra, ainda estão aplicando dinheiro público para treinar os professores no uso do programa.

Para Cláudio Mamanna é preciso que a renúncia fiscal venha acompanhada de algum objetivo a atingir. Ele acredita que as escolas beneficiadas pelo Fust não vão conseguir trocar seus micros antes de cinco anos. “É preciso equilibrar inovação tecnológica com taxa de longevidade tolerável, para que os investimentos não se tornem obsoletos tão rapidamente”, defende.

Pessimismo – O Brasil sofrerá um déficit de 40 bilhões de dólares com a importação de softwares em 2010, caso o mercado apresente a evolução atual. A projeção sombria é de Artur Pereira Nunes, coordenador geral da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex). Ele arrisca esta previsão com base nos US$ 100 milhões que o país arrecadou em 2000, contra US$ 1 bilhão em importações de softwares no mesmo período. Se não for US$ 40, de qualquer forma será um número muito alto.

“Estamos preocupados e atentos com esses números, e seguros de que devemos aliar competência técnica com política industrial”, afirma o coordenador geral da Softex. Segundo Nunes, a qualidade do software brasileiro é reconhecida internacionalmente. “Não somos uma lojinha de software de shopping. É preciso uma política industrial”. A comparação com a lojinha tem fundamento. Hoje a maior parte dos softwares brasileiros é produzida por pequenas e médias empresas, que necessitariam de maior aporte financeiro para conquistar competitividade no mercado internacional.

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Tendência parao software livre

A tendência na Unicamp é o uso generalizado de softwares livres, segundo o reitor Hermano Tavares, presente na platéia que discutia a produção e uso de softwares. “A vontade é caminhar nesse sentido, mas não sei se vamos conseguir”, disse, acrescentando que a Coordenadoria Geral de Informática (CGI) já cuida dessa proposta. Ele ressaltou ainda que boa parte da comunidade é favorável à migraçäo.

O reitor fez a intervenção quando o palestrante César Pagan, prefeito de Amparo e professor da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC), foi questionado por um participante se indicaria para a Unicamp a substituição de softwares proprietários por livres, dentro do modelo que vem implementando na cidade que administra. Segundo Pagan, o uso de software livre já é um hábito entre grande parte de seus colegas na Universidade. Tavares citou o exemplo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que já fez a migração completa para o Linux. “Aquela universidade é de porte um pouco maior que a Unicamp. Se foi possível lá, pode ser aqui”.

As dificuldades de migração não ocorrem em Amparo, cidade de 60 mil habitantes, a 60 quilômetros de Campinas. Eleito pelo Partido dos Trabalhadores, César Pagan segue com tranqüilidade na sua meta de inovar, lembrando que quando assumiu, em janeiro, o processo de informatização no município era ainda pequeno. Pioneira no Estado nessa iniciativa, Amparo deverá economizar, segundo Pagan, R$ 100 mil reais apenas com as licenças de software. Por enquanto, existem 25 máquinas que rodam em Linux e em rede. Também vem sendo feita uma adaptação para o Star Office, outro programa livre.

Os gaúchos oferecem outro modelo bem-sucedido de transformação de conceitos, quando se fala em softwares livres. O governo possuía softwares e hardwares desatualizados no início de 99. Eram apenas cinco mil micros em rede no estado todo. De acordo com Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), hoje são 15 mil – e serão 60 mil em 2002 –, sempre baseados em plataformas abertas. Em 98 o estado gastava R$ 3 milhões de reais com informatização; passou a R$ 1,5 milhão em 99, R$ 350 mil em 2000 e deve encerrar o ano consumindo apenas R$ 80 mil.

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