Um novo mundo rural
Especialistas defendem MST e transformações no modelo agrícola brasileiro

A falta de uma política agrícola efetiva e permanente no Brasil não impede que movimentos espontâneos e isolados direcionem algumas atividades produtivas no sentido de atender às necessidades de mercado, ou ainda que pressões sociais obriguem o governo a tomadas de posições no sentido de consolidar a reforma agrária e o crédito ao pequeno produtor da agricultura familiar, mudando a realidade agrícola brasileira.

Temas controversos foram abordados durante o módulo “Política Agrícola”, no Fórum de Debates da Cientec. Para Plínio de Arruda Sampaio (PT), ex-consultor da FAO (Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas), a primeira solução para a política agrícola é a reforma agrária. “O poder camponês do MST fez nascer um fortalecimento cultural e econômico no Brasil rural, com uma obra civilizatória espantosa, que começa com a educação das crianças. Não temos as Farc (guerrilha colombiana) porque temos o MST. Se o movimento for derrubado, teremos a guerrilha”, alerta Sampaio.

O modelo de desenvolvimento adotado a partir da década de 90 provocou uma mudança radical de conceito da produção rural: o que era considerado até a década de 80 como agricultura de subsistência, tornou-se de desenvolvimento sustentado. Segundo Carlos Castro, do IAC (Instituto Agronômico de Campinas), o termo agricultura de subsistência, no âmbito da pesquisa, deveria ser banido, e os processos substituídos pela geração de tecnologias destinadas à melhoria da produtividade do setor rural familiar.

Para Ivamney Augusto de Lima, da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), “a questão hoje é reduzir a migração e gerar renda de forma desconcentrada, e dessa forma apoiar a retomada do desenvolvimento”, analisa. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos de produção agrícola para famílias de baixa renda, é visto como a única política agrícola em vigor no país, por viabilizar a pequena produção. Mas a desestruturação da assistência técnica – um dos requisitos do programa – é apontada como um retrocesso no setor. “Criando novas possibilidades para a produção de pequeno porte, haverá a revalorização do mundo rural”, acredita Lima.

Quadro teimoso – Na visão do agrônomo Ivan Silveira, do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que presta assistência técnica em assentamentos, existe uma incompatibilidade no modelo agrícola brasileiro, como entre desenvolvimento e equilíbrio, e concentração e democratização. “Existe um quadro teimoso da definição das políticas públicas sobre o uso da terra”, diz. No Brasil, mais de 4,3 milhões de propriedades de agricultura familiar somam pouco mais de 100 milhões de hectares, enquanto cerca de 500 mil propriedades patronais detém 250 milhões de hectares, segundo o mais recente censo da terra. “A agricultura familiar gera um emprego para cada nove hectares, enquanto a patronal gera um emprego a cada 60 hectares”, relaciona Silveira.

Omar Assaf, presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), destaca os contrastes gritantes na carga tributária e carência social, quando se compara a política agrícola dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. “A carga tributária no Brasil é muito alta: calcula-se que representa em torno de 28% do custo da cesta básica, enquanto em alguns países paga-se em torno de 5%. Nos países desenvolvidos a política de subsídios mantém o homem no campo. Fica mais barato que combater a pobreza nos grandes centros”, pondera.

Mercado se abre para a agricultura familiar

Do pesque-pague à depilação de gado

---------------

-------------------