Em
pouco tempo, docentes, funcionários e alunos da Unicamp poderão
trocar, via computador, documentos ou mensagens cuja autenticidade
será atestada por um certificado digital com o mesmo valor
da assinatura em papel. “A adoção deste mecanismo é uma forte
tendência no mundo inteiro, já que a tecnologia da informação
está permeando todas as áreas de governo e de negócios”, afirma
o professor Marco Aurélio Amaral Henriques, que coordena o
projeto piloto em andamento no Centro de Computação (CCUEC).
Henriques informa que o governo já criou em 2001 a Infra-estrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), no âmbito do
Instituto de Tecnologia da Informação (ITI). “Hoje em dia,
qualquer cidadão pode assinar digitalmente a sua declaração
de imposto de renda, embora não seja obrigatório. Para isso,
ele deve adquirir o certificado digital – é como se fosse
ao cartório e registrasse sua firma. Esta alternativa ainda
não está amplamente disseminada devido ao custo, que começa
em torno dos cem reais por ano”.
Segundo o coordenador do projeto na Unicamp, o ITI mantém
a chamada Autoridade Certificadora Raiz Brasileira, encarregada
de credenciar autoridades certificadoras em segundo nível,
que cumprem exigências rígidas, inclusive em relação à preservação
e guarda dos computadores e ao controle de acesso. “Nada
pode acontecer de anormal ou suspeito quando se trata de
uma cadeia de confiança. Várias empresas públicas e privadas
já foram credenciadas como autoridades certificadoras, como
a Secretaria da Receita Federal, Imprensa Oficial do Estado
de São Paulo e Caixa Econômica Federal”.
São estas instituições que a população e as empresas devem
procurar para obter o certificado digital, que possui valor
legal, como ressalta Henriques. “Em abril de 2007, a então
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie,
elaborou a primeira decisão em um processo formal usando
certificação digital. Ainda falta muito para fazer todo
o trâmite dos processos de forma totalmente digital, sem
suporte em papel, mas já existe a tecnologia para isso”.
Criptografia
Marco Aurélio Henriques, que é superintendente do CCUEC
e docente da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação
(FEEC), explica que a assinatura digital, na verdade, é
uma seqüência de bits anexada ao final do documento para
garantir sua autenticidade e integridade. “Alguns recibos
de banco trazem uma seqüência de números e letras depois
do histórico das operações efetivadas. Trata-se de uma espécie
de assinatura digital, pois é criada por meio de uma chave
(senha) que só o banco conhece”.
O
pesquisador esclarece que em criptografia todo documento
– texto, foto, vídeo – é visto como uma seqüência de números,
recorrendo-se comumente a um algoritmo para realizar operações
matemáticas complexas que cifram os dados originais de maneira
a torná-los ininteligíveis. “Se quero enviar uma mensagem
sigilosa, passo o arquivo por um algoritmo de criptografia
(existem vários disponíveis) e uso uma chave. Mesmo os computadores
mais velozes do mundo, trabalhando em conjunto, levariam
milhares de anos para descobrir a chave”.
Na criptografia clássica, que reinou soberana até pouco
mais de 30 anos atrás, remetente e destinatário precisam
conhecer a mesma chave para cifrar e decifrar uma mensagem,
o que remete à história de Alice, Bob e da espiã Eva que
ilustra os livros. “Este compartilhamento de uma chave única
é um problema, pois Alice e Bob, para trocar mensagens secretas,
têm que se encontrar em algum momento para combinar a chave,
ou correr o risco de que ela seja interceptada pela espiã
Eva caso recorram a algum outro meio de comunicação para
isso”.
Chave pública
De acordo com Henriques, houve uma revolução na área de
criptografia em 1976, quando se passou a construir, com
novos algoritmos, um par de chaves irmãs: uma privada, que
permanece sigilosa para sempre, e outra pública, que pode
ser divulgada amplamente. “Tenho uma página na Web com minha
chave pública. É um número gigantesco, que toda pessoa pode
usar com um algoritmo apropriado para cifrar uma mensagem
que queira me enviar. A única forma de decodificá-la é com
a minha chave privada, que só eu conheço, o que dá ao remetente
a certeza de sigilo”.
Já a assinatura digital, reitera o professor, serve para
atestar a origem e o autor de uma mensagem enviada, mediante
processo inverso. “O que se faz é aplicar à mensagem um
programa de codificação, utilizando a chave privada. Do
outro lado, o texto poderá ser decodificado por qualquer
pessoa com acesso à chave pública correspondente. Se a operação
é bem sucedida, tem-se a certeza de quem foi o responsável
pela mensagem. É a codificação com uma chave privada que
caracteriza uma assinatura digital”.
Entretanto, Marco Aurélio Henriques atenta para a necessidade
de uma medida de segurança fundamental. “A questão é se
certificar que a chave pública divulgada em uma página da
Web ou num cartão de visitas é mesmo de determinada pessoa.
Um impostor poderia assinar um documento com a sua chave
privada e divulgar a chave pública como sendo de outra pessoa,
fazendo crer a todos que fosse dela a assinatura”.
Certificação
É para certificar esta assinatura, observa o pesquisador,
que foi montada a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do
governo brasileiro, que funciona como um sistema de cartório
digital. “Usando o próprio computador, a pessoa interessada
pode criar seu par de chaves privada e pública. Juntando-se
uma série de documentos convencionais que garantam a identidade
do usuário, a chave pública deve ser registrada em uma autoridade
certificadora credenciada pela ICP-Brasil”.
Henriques acrescenta que o interessado receberá um certificado
atestando ser ele o portador da chave pública. Este documento
será assinado digitalmente com a chave privada da autoridade,
que entregará ao usuário sua própria chave pública, também
na forma de um certificado digital assinado pela Autoridade
Certificadora Raiz. “O que a pessoa torna público é seu
certificado digital e não apenas a sua chave pública. Assim,
outros que também registraram suas senhas e receberam a
chave pública da autoridade, têm como verificar a autenticidade
dos certificados uns dos outros”.
Conforme Marco Aurélio Henriques, o que está sendo construído
na Unicamp é uma autoridade certificadora. “Por enquanto,
os certificados que emitirmos não terão o mesmo valor legal
que aqueles da ICP-Brasil, mas eles poderão ser de grande
utilidade na validação de documentos e mensagens trocados
no âmbito da universidade e entre ela e as demais instituições
brasileiras que estão iniciando projetos similares”.
Para mais informações sobre
o projeto piloto em curso no CCUEC:
www.ccuec.unicamp.br/icp
Para o uso acadêmico
