Sair do mapa da fome das Nações Unidas em 2014 não garantiu ao Brasil uma posição despreocupada com relação à segurança alimentar. Muito se evoluiu em termos de políticas públicas e combate à miséria, mas outros aspectos ainda devem ser enfrentados para garantir a segurança alimentar no país, conforme destacou o professor Walter Belik, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Ele falou sobre o tema no sábado (9), durante a palestra “Políticas Públicas e Segurança Alimentar”, que fez parte da série Colóquios Unicamp Ano 50 - de professor para professor. Segundo ele, refletir sobre a qualidade e o desperdício de alimentos são fundamentais para solidificação do direito a alimentação no Brasil e no mundo.

De acordo com a legislação brasileira, a segurança alimentar e nutricional é definida como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitam a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”

Segundo o professor, nos últimos 20 anos a redução da pobreza mundial permitiu uma melhora, mas não no ritmo e intensidade desejados. Conforme os dados apresentados, em 1992, mais de um bilhão de pessoas no mundo estava em situação de subnutrição, o equivalente a um quinto da humanidade, principalmente no leste da Ásia e África. A meta definida, então, para 2015 era reduzir esse número pela metade. Apesar dos avanços na América Latina e Caribe, que diminuíram drasticamente seus índices de desnutrição, globalmente não foi atingido o número esperado. A nova meta é erradicar a subnutrição até 2030.

Belik pontuou a necessidade de políticas publicas que vão além do aumento da produção.  "É importante olhar para o que está sendo produzido e o que esta sendo consumido”, afirma. O aumento na produção de alimentos não altera, por exemplo, os dados sobre desnutrição infantil crônica. Percebeu-se que isso se dava pela qualidade da alimentação ingerida por essas crianças - abundante em cereais, tubérculos e raízes e muito pobre em proteínas. “Nossa política tem que levar em conta não apenas a quantidade da produção, mas o acesso e a qualidade da alimentação”, ressalta. O Brasil produz atualmente cerca de 200% da sua necessidade de alimentos, mas a maior parte da produção é destinada à exportação e o problema da desnutrição ainda é uma realidade.

O descompasso entre produção de alimentos e seu consumo pode ser observado especialmente nas áreas rurais. A agricultura familiar, hoje, é responsável por 80% dos alimentos produzidos no mundo. Paradoxalmente, a insegurança alimentar está concentrada na área rural do planeta, onde se encontra 70% da pobreza. Esse tema será aprofundado pela professora da faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri), Sônia Maria Bergamasco, no próximo Colóquio da série “Política Agrária e Agricultura Familiar Brasileira”, dia 14 de maio (saiba mais e participe).

De acordo com Belik, para entender o conceito de segurança alimentar é preciso levar em conta quatro eixos: a disponibilidade, o acesso, a estabilidade e a utilização. Isto é, os alimentos têm que ser produzidos, chegar a toda população e serem suficientes e adequados para manutenção de uma vida saudável e ativa, conforme definido pela Cúpula Mundial da Alimentação, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, em 1996. 

A fome, conforme explicou o palestrante, é a situação mais crônica. Mas um obeso também pode estar em situação de insegurança alimentar. “As pessoas se alimentam mal. Muitas vezes um obeso tem falta de micronutrientes”, afirma o professor, destacando que a disponibilidade do alimento é importante, mas é preciso também pensar na qualidade desses alimentos.

Sustentabilidade e Desperdício

De acordo com Belik, é fundamental hoje investir em políticas públicas que diminuam o desperdício de alimentos ao longo da cadeia produtiva. O professor apontou que a perspectiva é que a demanda da população mundial cresça 60% até 2050. Seria, então, necessário pensar em alternativas sustentáveis ao aumento da produção. "De nada adianta produzir mais e sermos uma grande potência exportadora de alimentos se a gente continua desperdiçando”, comenta

O desperdício de alimentos, segundo ele, ocorre em todos os elos da cadeia produtiva, variando em cada região do globo. Na America Latina, concentram-se na produção, enquanto nos Estados Unidos predominam na esfera do consumo. Para atacar o problema é preciso, segundo Belik, ter clareza dos fatores envolvidos. É importante, por exemplo, diferenciar a parcela de alimentos que é perdida, do alimento que é desperdiçado, ou seja, intencionalmente jogado fora, mesmo estando apropriado para o consumo. 

A Unicamp

O professor Belik ressaltou o trabalho da Unicamp, em conjunto com a sociedade civil e o poder legislativo, na defesa do direito a alimentação e outros temas relacionados à segurança alimentar. “Nós participamos de uma forma muito ativa na preparação de leis e pareceres sobre todos os temas ligados a segurança alimentar”, comenta. Ele destacou a participação da Universidade em conselhos regionais e nacionais, contribuindo especialmente para desenvolver as questões técnicas relevantes. “A primeira tabela de composição de alimentos do Brasil é uma criação da Unicamp, um projeto do Nepa”, destaca, referindo-se ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação. 

Belik ressalta ainda que a Unicamp e o município de Campinas têm tradição em encubar projetos que envolvem questões sociais, como foi o caso dos programas Bolsa Familia e Fome Zero. “O Bolsa Família, que antes era bolsa escola, foi implementado pela primeira vez em Campinas, através de uma parceria entre a Universidade e a Prefeitura de Campinas. Depois, mais tarde, o Fome Zero teve origem nos debates aqui na Unicamp”.

Os “Colóquios Unicamp Ano 50 - de professor para professor” têm como objetivo discutir temas relevantes para formação de professores de ensino básico. Serão ao todo nove palestras ministradas por docentes da Unicamp. "Nós consideramos fundamental para a formação de professores, estar alertas para questões como: direito a vida, direito a habitação e, algo que passa despercebido e está na nossa constituição, o direito a alimentação. E, não a uma alimentação qualquer, uma alimentação adequada para sua saúde, para o seu crescimento e garantia do seu direito à vida”, enfatizou a professora Ítala D'Ottaviano, que preside a comissão Unicamp 50 anos.