Reitor da Unicamp diz que universidades estaduais podem perder talentos

A crescente participação das aposentadorias na folha de pagamento e o teto salarial no Estado de São Paulo são duas grandes preocupações da direção, dos docentes e dos funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A avaliação é do reitor José Tadeu Jorge, que apresentou um balanço das atividades da universidade aos deputados membros da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, na reunião desta quarta-feira, 26/8, presidida pelo deputado Orlando Bolçone (PSB). [Veja aqui a apresentação feita pelo reitor]

Segundo o reitor, a participação da folha de pagamento bruta sobre as liberações financeiras atingiu 96,45%, no exercício de 2014. Esse elevado comprometimento com a folha de pagamento não significa que houve aumento de pessoal. Ele está relacionado, em grande medida, à queda da arrecadação do Estado. 

O orçamento da Unicamp compõe-se com a alíquota de 2,1958% da arrecadação do ICMS, que lhe confere uma receita de aproximadamente R$ 2 bilhões, e com recursos extraorçamentários vinculados a contratos de serviços e pesquisas que permitem à universidade captar R$ 650 milhões (Em 2014, recebeu R$ 215 milhões do SUS, R$ 165 milhões da Fapesp, R$ 95 milhões do CNPq, R$ 69 da Capes, R$ 32 milhões de empresas privadas e R$ 17 milhões de empresas públicas). 

José Tadeu Jorge destacou que o montante de pagamento dos aposentados é de 26,5% do total da folha. Os pagamentos aos inativos são feitos exclusivamente pela universidade. Por outro lado, a série histórica de 1989 a 2014 aponta que o número de docentes ativos foi reduzido de 2.013 para 1.795, ou seja, uma redução de 10% no período. 

Teto salarial 
Um outro foco de preocupação está relacionado ao teto salarial praticado no Estado de São Paulo. Em três Estados brasileiros o teto do funcionalismo baseia-se no subsídio do ministro do STF, R$ 33.763,00. Em 16 Estados, o subteto tem como referência o subsídio do desembargador, R$ 30.471,11. Em sete outros Estados o parâmetro é o subsídio do governador. São Paulo é um deles, onde o subsídio do governador é atualmente de R$ 21.613,65. Tem, assim, o terceiro menor subteto do país. 

Considerando que a carreira docente passa por progressões previstas pelos estatutos das universidades, além dos direitos comuns ao funcionalismo, como quinquênios, sexta parte e gratificações, não raro a remuneração de um docente com 20 anos de universidade pode atingir valores superiores a R$ 26 mil, portanto acima do teto. Na Unicamp, 6,6% do total de funcionários e docentes teriam vencimentos acima do subsídio do governador, mas estão impedidos de receber o excedente por decisão do Tribunal de Contas do Estado. 

O reitor da Unicamp disse que o fato de as universidades federais terem um teto superior ao praticado no Estado de São Paulo gera desequilíbrios e incertezas em relação ao futuro. Ele calcula que os salários nas instituições federais de ensino superior podem ser até R$ 12.149,95 superiores aos dos docentes estaduais. "Isso preocupa porque diversos concursos estão sendo abertos nas universidades federais e existe uma clara preferência por estas." 

José Tadeu Jorge diz que hoje os salários ainda estão equiparados entre os docentes que ingressam nas universidades, mas, à medida em que a carreira vai se desenvolvendo as federais podem oferecer mais vantagens que as estaduais em razão do teto praticado. 

Para o reitor da Unicamp há três questões: como continuar atraindo os melhores talentos para as universidades estaduais? Como manter bons professores com menos de 10 ou 15 anos de carreira ao surgirem novas oportunidades de concursos? Como continuar entre as melhores universidades do país? 

A Unicamp tem hoje 18 mil alunos de graduação em seus 66 cursos. A instituição forma anualmente 2.500 alunos na graduação e 2.200 mestres e doutores. Mais 7.500 participam de cursos de extensão. Conta também com 800 grupos de pesquisa. Ela ocupa o primeiro lugar na média de avaliação das instituições de ensino superior e responde por 8% de toda a pesquisa realizada no Brasil. Os dados da instituição estão organizados no Anuário Estatístico, disponível na forma impressa e digital no site www.unicamp.br. 

Fundações 
O deputado Carlos Neder (PT) questionou o reitor sobre seu entendimento em relação ao movimento que contesta o caráter público e gratuito da universidade e defende que estudantes de determinados segmentos sociais paguem pelos estudos. O reitor José Tadeu Jorge respondeu que a medida não seria eficaz e não traria resultados esperados. "Essa lógica de pagar pelo ensino pode significar limitações ao acesso a escolas superiores", disse. Carlos Neder também solicitou ao reitor que encaminhe a lista das fundações que operam no âmbito da Unicamp. 

Já o deputado Mauro Bragato (PSDB) disse que a Assembleia Legislativa terá de enfrentar a questão do teto salarial do Estado, que afeta não só as universidades, mas também outras categorias do funcionalismo. 

Para o deputado Davi Zaia (PPS), os dois pontos levantados pelo reitor, as questões das aposentadorias e do teto salarial, envolvem dilemas que preocupam toda a administração pública: como elevar o teto sem gerar mais pressão ainda sobre os gastos com as aposentadorias? 

Participaram também da reunião desta quarta-feira os deputados Barros Munhoz (PSDB), Luis Fernando Machado (PSDB) e Delegado Olim (PP).

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