A Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos (CAACC), criada pela resolução do reitor José Tadeu Jorge em agosto de 2013, completou um ano de atividades cumprindo plenamente o objetivo de reduzir drasticamente o tempo de trâmite dos processos, que costumava ser em média de seis a oito meses. “Hoje, o trâmite, desde a abertura do processo na Unidade ou Órgão até a assinatura do convênio ou contrato, é de, no máximo, 60 dias. Contando a partir da entrada na Câmara, o prazo para análise e assinatura do convênio é, em geral, de 15 dias”, afirma a professora Rosangela Ballini, presidente executiva da CAACC. Ao anunciar a medida, o reitor havia estimado a redução do tempo, após a tramitação na unidade, para um mês. 

A criação da CAACC foi motivada por um estudo apontando como causa da demora a tramitação linear dos convênios e contratos, envolvendo inúmeros atores. “Desde a unidade ou órgão, um processo passa por instâncias como as Comissões Centrais das Pró-Reitorias, Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Diretorias de Administração e de Recursos Humanos. Em geral, tratamos de convênios de pesquisa que não podem demorar meses e meses para serem assinados. Diante da rápida evolução do conhecimento que vemos hoje, tanta demora pode fazer com que o plano de pesquisa deixe de ter atualidade e perca um pouco o seu sentido”, observou Tadeu Jorge na época. 

Identificado o motivo da lentidão, decidiu-se por uma mudança radical na tramitação, com a constituição de uma única instância para analisar convênios e contratos. Rosangela Ballini explica que as reuniões da CAACC ocorrem quinzenalmente, sendo analisada uma média de 40 processos por reunião. “Está tudo correndo muito bem e não temos recebido reclamações. Pelo contrário, algumas unidades passaram a utilizar a mesma forma de tramitação internamente, reunindo membros de departamentos e extensão para a análise dos convênios e contratos e elaboração de um único parecer a ser aprovado na Congregação; para estas unidades, o trâmite todo tem levado em torno de trinta dias”. 

No período de um ano, segundo a presidente da CAACC, houve um total de 1.206 processos tramitados: 329 de setembro a dezembro de 2013, e 877 de janeiro a setembro de 2014. Deste total, foram 539 termos novos (141 em 2013 e 398 neste ano) e 335 termos aditivos (87 em 2013 e 216 em 2014); os demais são relatórios finais, termos de doação e cessão de uso e termos de rescisão. “Tivemos um aumento significativo no número de termos novos, que envolvem instituições acadêmicas do Brasil e do exterior (26%), privadas (28%) e outras (46%), que incluem os órgãos públicos como ministérios, secretarias e prefeituras.” 

A Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos está subordinada diretamente ao Gabinete do Reitor e possui 15 membros: além da presidente, os representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP), Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), Pró-Reitoria de Graduação (PRG), Comissão Central de Pesquisa (CCP), Comissão Central de Pós-Graduação (CCPG), Comissão Central de Graduação (CCG), Conselho de Extensão (Conex), Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (Cocen), Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais (Vreri), Agência de Inovação da Unicamp (Inova), Procuradoria Geral (PG), Diretoria Geral da Administração (DGA) e Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH). 

O site da CAACC (https://www.caacc.gr.unicamp.br/) traz informações como as relacionadas a seus membros, resoluções sobre a tramitação de processos, fluxograma e calendário de reuniões.