A responsabilidade da Samarco

“Da lama ao caos, do caos à lama, um homem roubado nunca se engana”
- Chico Science.

 

Sala de monitoramento da Samarco em Germano, cuidado que faltou (Fonte: Site da Samarco)
Sala de monitoramento da Samarco em Germano, cuidado que faltou (Fonte: Site da Samarco)

O trecho é uma das estrofes da música do cantor pernambucano Chico Science, do Movimento Mangue Beat, que faleceu em 1997 aos 30 anos. Ele fez muito sucesso no início dos anos 1990 com a banda Nação Zumbi. Chico Science não tinha a dimensão da atualidade de sua poesia, usada agora em outro contexto.

Em Bento Rodrigues, o verbo soterrar virou sentimento, e com ele veio a sensação de perda, roubo, indignação e muita tristeza. Por onde passou a lama de rejeitos da Samarco, tudo foi devastado, e o que resta é a lembrança de um lugar pacato em que os moradores se conheciam pelo nome.

Desde o século 17, Minas Gerais é marcada pela exploração de seus recursos. O estado tem raízes históricas na mineração. Assim que se iniciou a busca pela extração de bens naturais na região, passou a se praticar a agressão ao meio ambiente. O percentual do PIB (Produto Interno Bruto) mineiro relativo à extração mineral hoje é de 7,5%. Com o desastre que aconteceu em Mariana, discutir essa dependência financeira se tornou algo urgente.

A Samarco conta com o apoio da população e do governo para seguir seus planos de exploração do minério de ferro. Apesar de tudo o que aconteceu, o prefeito da cidade de Mariana, Duarte Junior (PPS), afirmou em entrevistas à Agência Estado – e ao grupo de pesquisadores do Labjor/Unicamp que visitou a cidade em junho de 2016 - que é a favor da mineração, e que apenas apoia um período de suspensão das atividades. Sem esconder o motivo de sua apreensão, o prefeito confirma que 89% da arrecadação da cidade vem da mineração.

Mesmo diante do drama vivido pelos moradores de Bento Rodrigues, o prefeito não esconde (em junho de 2016) sua preocupação com a paralisação da maior fonte de recursos do município. Reconhece o risco da atividade da mineradora, mas até o momento não tinha investido em outras fontes alternativas de arrecadação.

E este foi o motivo pelo qual, no dia 2 de junho de 2016, o prefeito marianense procurou o então presidente interino Michel Temer (PMDB) para pedir que a Samarco voltasse a operar normalmente. A justificativa foi que a arrecadação do município caiu drasticamente. Temer se comprometeu, na ocasião, a se reunir com o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) para analisar o assunto.

Entretanto, essa não foi a primeira tentativa de Duarte para conseguir a volta da Samarco. No mês anterior, em maio, já havia procurado o ministro do Meio Ambiente do então governo interino Sarney Filho (PV-AM), que recusou o pedido. Para o ministro, ainda não havia convicção de que a tragédia tinha sido encerrada, como os fatos demonstraram. Um ano depois, a lama continuou.

Sobre a Samarco

“Ô Josué, nunca vi tamanha desgraça! Quanto mais miséria tem, mais urubu ameaça” - Chico Science.

Mais um verso da mesma canção de Chico Science que ilustra como, mesmo com toda a dor e as vidas perdidas, os urubus não se compadecem e buscam matar a fome no meio da podridão. Mas o bicho homem que busca saciar sua ganância não se importa com a podridão nem com o sofrimento que pode causar. A ganância segue o ritmo da destruição, e não para.

Caminho do minério (Fonte: Site da Samarco)
Caminho do minério (Fonte: Site da Samarco)

Antes do desastre ambiental, que paralisou as atividades da empresa, a capacidade de produção da Samarco era de 30,5 milhões de toneladas de ferro por ano. O principal produto da companhia eram as pelotas de minério de ferro, comercializadas para indústrias siderúrgicas no mundo inteiro. Além da unidade de Germano, em Mariana, a corporação está presente na unidade de Ubu, em Anchieta, no Espírito Santo. Há também escritórios de vendas em Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Amsterdã (Holanda) e Hong Kong (China).

Outro ramo de atuação da mineradora é a hidrelétrica. A Samarco possui uma usina na cidade de Muniz Freire (ES), e participa do consórcio da usina Guilman-Amorim, que fica em Antônio Dias, Nova Era (MG). As duas usinas produzem 14,5% do consumo anual de energia da Samarco.

As unidades de Germano (MG) e de Ubu (ES) são interligadas por três canais com 400 quilômetros, aproximadamente. Dessa forma é transportado o minério extraído em Mariana para o estado vizinho. No Espírito Santo, quando o material chega, é direcionado para as quatro usinas de pelotização, que transformam o material em pelotas. Depois desse processo, a produção é direcionada para um terminal marítimo próprio, que fica na região de Ubu. Ao todo, a Samarco possui 3,5 mil fornecedores.

Poder e negligência

Depois do desastre, ainda em curso, muito tem sido revelado sobre os problemas que detonaram essa bomba. Dentre eles, denúncia feita na imprensa de que pelo menos desde 2013 a Samarco sabia que a tragédia poderia acontecer. O Ministério Público de Minas Gerais descobriu que o risco da barragem de Fundão se romper havia sido anunciado à mineradora em anos anteriores, e que nenhuma medida cautelar foi tomada. A investigação mostra ainda que vários fatores determinaram seu final trágico.

O MP-MG aponta que o problema começou há quase uma década, em 2007, quando a empresa solicitou autorização para a construção da barragem. O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em várias entrevistas à mídia, destacou que faltou um projeto executivo com mais detalhes técnicos, e que só foram entregues dados básicos e, mesmo assim, com poucas informações. Outro aspecto não menos importante apontado pelo promotor é que a Fundação Estadual do Meio Ambiente aceitou o projeto dessa forma, sem perguntar mais nada, o que evidencia, também, além da responsabilidade da empresa, o descaso por parte dos órgãos públicos responsáveis.

No mesmo ano de 2007, a Samarco recebeu autorização para realizar obras em um tempo curto de três meses. Já Maurício Campos Júnior, advogado da companhia, declarou que “talvez não tenha sido entregue o projeto executivo”.

Além desses fatores que o MP-MG destacou, outro fato importante que denota negligência do setor público e privado entrou na investigação do Ministério Público: havia uma pilha de rejeitos de uma das donas da Samarco, a Vale, perto da área de Fundão. No mesmo ano de 2007, já existia uma preocupação com a água que escorria dos rejeitos, se surtiria algum efeito na barragem. Na ocasião teria sido elaborado projeto técnico e um acordo entre as duas companhias (Vale e Samarco), para sanar o problema, no entanto este projeto não foi encontrado pelo MP.

No ano de 2013, os rejeitos da Vale se tornaram um problema. A consultoria de engenharia VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda elaborou relatório para a Samarco, mostrando que a pressão da água gerada pelos rejeitos perto da barragem poderia comprometer a segurança de Fundão. E indicava a necessidade de uma drenagem na área. Contudo, a voz da consultoria também foi silenciada. Depois da tragédia, a VogBR informou que não acompanhou as obras de drenagem, e que não poderia comentar o assunto.

Em setembro de 2014, a Samarco foi alertada sobre trincas na estrutura de Fundão, que caracterizavam o início do escorrimento de rejeitos. Um engenheiro consultor, Joaquim Pimenta de Ávila, recomendou monitoramento diário dos níveis de água na região. Porém, o engenheiro teve sua voz também silenciada. O advogado da empresa apenas declarou que as medidas de segurança sempre foram adotadas.

Depois da tragédia, em junho de 2016, a imprensa noticiou o que já era sabido pela Samarco: as autoridades vieram a público dizer que a mineradora sabia sobre a possibilidade do rompimento e assumiu esses riscos. O delegado da Polícia Federal Roger Lima de Moura declarou que tinha a posse de documentos que comprovam que a mineradora conhecia as deficiências da barragem e que Bento Rodrigues poderia ser atingido. Eles inclusive analisavam se iriam ou não levar os estudos para o licenciamento ambiental. No início desse mesmo mês, a PF concluiu inquérito sobre o caso do rompimento da barragem de Fundão.

Outro ponto levantado sobre o caso é que tinha um remendo na barragem, executado sem projeto e sem recomendação dos órgãos ambientais. Em nota à imprensa, a Samarco declarou repudiar alegações de conhecimento prévio, e que continuará prestando todos os esclarecimentos nos autos do processo.

No decorrer do tempo foi possível verificar que a mineradora Samarco deixou de cumprir uma série de ações para reparar os danos do desastre socioambiental. Na primeira quinzena de julho de 2016, o MP anunciou que abriu mais uma investigação, dessa vez criminal, contra o presidente da Samarco Roberto Lúcio de Carvalho. O Ibama havia destacado 11 medidas emergenciais e a mineradora só cumpriu quatro.

Como o MP apontou que a Samarco não conseguiu conter os rejeitos que continuavam na área atingida pelo rompimento de Fundão, o órgão alertou que os rejeitos poderiam se espalhar com a chegada das chuvas. Em sua defesa, a empresa disse que estava seguindo todas as normas para amenizar impactos.

Durante a investigação pós-tragédia, a imprensa divulgou que o governo de Minas Gerais vistoriou as obras da Samarco, incluindo as da barragem do Fundão. No entanto, o governo declarou em inquérito que não sabia dessas intervenções em Fundão. O jornal Folha de S. Paulo divulgou, em 26 de julho de 2016, ter recebido documentos que comprovam a vistoria feita pelo governo mineiro. De acordo com a reportagem, e por Estêvão Bertoni de São Paulo (SP) e José Marques de Belo Horizonte (MG), a Secretaria de Meio Ambiente teria fiscalizado pelo menos uma vez por ano nos governos de Antonio Anastasia (PSDB), Alberto Pinto Coelho Jr. (PP) e Fernando Pimentel (PT). Outro ponto levantado é que a Secretaria, entre 2014 e 2015, recebeu dados com fotos das mudanças realizadas em Fundão.

As intervenções realizadas na barragem de Fundão teriam sido registradas pelo governo e pela empresa de consultoria externa VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda, que também deu aval técnico, garantindo segurança às obras. A Samarco decidiu fazer uma alteração na barragem, sem ter um projeto, no final de 2012. Com isso, foi feita uma mudança na geometria de Fundão, construindo um recuo no formato da letra “S”. A investigação da polícia apontou a obra como o estopim para a tragédia.

 

Referências

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SAMARCO é flagrada desmatando área de mata atlântica em MG. Disponível em: <http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/06/samarco-e-flagrada-desmatando-area-de-mata-atlantica-em-mg.html>. Acesso em: 2 jul. 2016.

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VALE conta sua história em livro. Disponível em: <http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/Vale-conta-sua-historia

-em-livro.aspx>. Acesso em: 2 jul. 2016.

 


 

Joice Aparecida dos Santos  - Jornalista graduada pela PUC-Campinas. Especialização em Gestão de Marketing pela Metrocamp (2015). Mestranda em Divulgação Científica e Cultural no Labjor/IEL/Unicamp. Email:  joicesantos@gmail.com


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