Audiodescrição: Imagem colorida de uma gota de água projetando uma planta no fundo.

A coluna Ambiente e Sociedade é um espaço de discussão crítica e analítica sobre as questões ambientais contemporâneas, dando ênfase às problemáticas concernentes às transformações para sociedades sustentáveis. Dentre outros, são abordados temas como mudanças climáticas, políticas públicas ambientais, biodiversidade, degradação ambiental urbana e rural, energia e ambiente, Antropoceno, movimentos ambientalistas, desenvolvimento e sustentabilidade, agricultura sustentável e formação de quadros na área.

As mudanças climáticas e o aspecto local: o papel dos municípios nas ações climáticas e o plano local de ações climáticas de Campinas

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As mudanças climáticas são uma realidade científica. Suas consequências podem ser observadas cada vez mais em nosso dia a dia e, principalmente, onde vivemos. As concentrações de gases do efeito estufa estão em seus níveis mais altos, e as emissões seguem aumentando. A cada década, a temperatura global aumenta, gerando impactos em todas as áreas do complexo e delicado sistema climático na Terra. As consequências das mudanças climáticas agora incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade. Esse quadro pode afetar a saúde, a segurança alimentar, a moradia e o trabalho das populações, principalmente aquelas mais vulneráveis social e ecologicamente.

De acordo com os últimos relatórios das Organizações das Nações Unidas, deveríamos trabalhar em um pacto global para manter o aumento da temperatura no planeta em 1,5ºC até o final do século, mas as projeções já apontam um aumento de 3,2ºC. Para buscar conter esse cenário de crise climática, todos os países devem se comprometer com ações voltadas à redução das emissões, à adaptação aos impactos climáticos e ao financiamento dos ajustes necessários. A adaptação às consequências climáticas pode garantir a segurança de pessoas, empresas, meios de subsistência, infraestrutura e ecossistemas naturais e deve ser priorizada para as pessoas mais vulneráveis e com menos recursos para lidar com os perigos climáticos.

Neste contexto, é imprescindível que os governos estejam sensíveis ao papel das ações climáticas locais, principalmente nas cidades, onde tanto as ações de combate às mudanças climáticas quanto as suas consequências são sentidas de forma prática. É possível ter resultados a curto, médio e longo prazos em uma escala de gestão e ação mais imediatas e com foco nas prioridades socioambientais de cada local, sem deixar de ter o olhar para o contexto geral. Daí a importância de políticas públicas voltadas para as ações de mudanças climáticas no âmbito das cidades.

Campinas é uma cidade com características metropolitanas e consegue impactar, com suas políticas públicas, não só seu território, mas também as cidades de sua região metropolitana. Com uma população de 1.138.309 habitantes, segundo o censo de 2022, e uma densidade demográfica de 1.432,61 habitantes por quilômetro quadrado, a população de Campinas sente, cada vez mais, os impactos das mudanças climáticas. Problemas como crise hídrica, insegurança alimentar, imprevisibilidade meteorológica, com a ocorrência de emergências graves e gravíssimas, entre outros, já fazem parte da realidade vivida pelas pessoas da cidade, principalmente as mais vulneráveis socialmente. As urgências e emergências do clima demandam ações do poder público enquanto detentor da legitimidade e da obrigação institucionais para combater os efeitos das mudanças climáticas.

Na última década, Campinas vem inovando e protagonizando essa pauta, através de legislação, assinatura de compromissos e ações  combate das mudanças climáticas. Agora, a cidade deu um passo significativo para consolidar essa política pública através do Plano Local de Ações Climáticas (Plac).

O Plac terá papel estratégico para articular um planejamento integrado e inclusivo, alinhado às prioridades sociais, ambientais e econômicas, buscando condições para a implementação de ações de mitigação da emissão de gases de efeito estufa e de aumento da resiliência da cidade diante dos impactos da mudança no clima. Serão envolvidos diversos atores para a elaboração do plano, como instituições públicas, privadas, sociedade civil e academia. Além disso, o Plac trará andamentos aos compromissos e metas assumidos pelo município e fortalecerá a gestão pública intersetorial, ao integrar a ação climática aos processos estratégicos de planejamento, gestão, serviços urbanos e ecossistêmicos. O plano será elaborado de forma integrada e participativa, com base nos seguintes diagnósticos: a análise do estado atual da ação climática integrada em Campinas, a atualização do inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a elaboração de cenários de reduções de emissões para que sejam zeradas até 2050 e uma análise de riscos climáticos e sua distribuição sociogeográfica na cidade, buscando garantir a participação do maior número de pessoas da sociedade civil, principalmente aquelas que vivem a realidade da exposição aos efeitos das mudanças climáticas.

Dessa forma, a atuação local no enfrentamento a tais mudanças possibilita uma abordagem prática da questão, próxima da realidade específica do território e da região, tornando as ações mais efetivas e passíveis de um monitoramento constante. E, principalmente, sob a ótica socioambiental, essa atuação insere a pauta das mudanças climáticas no dia a dia das pessoas, aproximando as decisões do poder público e, consequentemente, tornando cada um de nós sujeito desse processo e responsáveis pelos resultados que o futuro nos reserva.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Unicamp.

*Luiz Gustavo Merlo é diretor educacional na área de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas e membro da equipe coordenadora da construção do Plano de Ações Climáticas de Campinas.


Fontes:

https://brasil.un.org

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/campinas/panorama

https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/plano-local-de-acao-climatica)

 

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