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17 e 18 de abril de 2010 - textos completos

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(Jornal Correio Popular, 18 de abril de 2010)
Brasil
Uma polêmica no Rio Xingu
A dois dias do LEILÃO da Usina Hidrelétrica de BELO MONTE, no Estado do PARÁ, as opiniões sobre a CONSTRUÇÃO do empreendimento continuam divididas, criando...
Adriana Giachini
amaral@rac.com.br

Depois de uma semana movimentada, marcada por liminares e cassações obtidas na Justiça, e a dois dias do leilão da Usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Estado do Pará, as opiniões sobre a construção da hidrelétrica — que será a terceira maior do Mundo — continuam divididas. De um lado, está o grupo liderado por ambientalistas que é contra o investimento, temeroso sobre as possíveis consequências ecológicas da obra e o destino de índios e da população ribeirinha do Rio Xingu.

De outro, um time capitaneado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a promessa de uma saída economicamente viável para a necessidade de se fazer crescer a oferta de energia no País — cuja média de consumo ainda está abaixo da mundial. Trata-se de um conflito extenso marcado ainda por investidores que não querem entrar no negócio e os discursos em favor de soluções alternativas de quem prefere não arriscar. No meio desse “confronto de fogo” está o povo brasileiro que não só pode como deve se posicionar. Principalmente porque a energia produzida em Belo Monte será para abastecer o País todo incluindo, por exemplo, o Estado de São Paulo.

Para o professor Antonio Carlos Demanboro, professor do curso de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), a questão tornou-se uma queda de braço onde o governo é favorito. Porém, a decisão só pode ser boa para o País se atender três âmbitos: produção de energia, economia e consenso ambiental.

“Esse tripé indica que a solução é boa para todos os lados, entretanto, ainda existem muitas dúvidas sobre o futuro. Não se sabe, por exemplo, como aquela região irá responder às mudanças climáticas e ao aquecimento global. O risco é muito grande”, diz.

Ele defende construções de usinas menores, além de uma revisão no fornecimento atual como uma solução ecologicamente correta. “Mas também temos que levar em conta que a construção será em uma área relativamente pequena”, completa.

Opinião semelhante tem o professor Secundino Soares Filho, da Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Quer saber se Belo Monte é a melhor alternativa para a geração de energia no Brasil neste momento? Na minha opinião, a resposta é não”, afirma ele que, como argumento, defende que antes de se falar em aumento da oferta, o País deveria discutir medidas para evitar o desperdício.

Um exemplo? “Estudos apontam que 10% da energia consumida no País é para uso do chuveiro elétrico. Então o governo deveria investir em coletores residenciais para famílias de baixa renda, como uma das medidas de uso eficiente”, opina.

Soares Filho ainda cita a pesquisa recente feita pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que apontou que a instalação de aquecedores solares em residências de baixa renda gerou uma redução financeira na conta de energia de 50% e uma economia mensal de 400 wats. “Agora, imagine ter 11 milhões de residências usando os aquecedores? Seria uma economia de aproximadamente 4,5 mil MW, que é a capacidade assegurada de produção de Belo Monte. Ou seja, a média de produção será essa, enquanto a potência instalada, que é a capacidade máxima, é de 11, 233MW”, diz. Para o docente, o uso de aquecedores solares teria outras consequências positivas, como aumentar a renda de famílias (com a economia na conta de luz), descentralizar o capital (já que o investimento do governo seria nos fabricantes dos aquecedores solares) e até mesmo diminuir o consumo no horário de pico.

CPFL

Na semana passada, o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., disse que a empresa não deverá participar de qualquer consórcio que disputará o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A CPFL faria parte do consórcio integrado por Odebrecht e Camargo Corrêa, que também estão fora da disputa.

ENNIO PERES DA SILVA
Professor da Unicamp

Entre prós e contras
•  Não existe nada absolutamente bom, nem absolutamente ruim. Nos últimos anos as condições de vida dos brasileiros vêm melhorando, o que os fez adquirir muitos eletrodomésticos, o que é bom, mas com isso aumentou-se o consumo de eletricidade, tanto nas indústrias que estão produzindo mais, como nas residências, o que é ruim. Esse lado ruim está associado à necessidade de novos empreendimentos para a produção de energia elétrica e os impactos de toda natureza que provocam. Não existe forma de se gerar energia elétrica (o lado bom) sem produzir uma série de consequências negativas, que vão de impactos ambientais a prejuízos sociais (o lado ruim). Como todas hidroelétricas já construídas no Brasil, a de Belo Monte produzirá eletricidade e um grande número de impactos.

ANA KARINA BUENO
Professora da PUC-Campinas

A discussão precisa buscar consenso
•  A discussão sobre a construção de Belo Monte é muito mais ampla do que ser contra ou a favor da obra. Trata-se de uma questão para ser avaliada em três vertentes: social, ambiental e econômica. E qualquer decisão só pode ser tomada após um consenso porque não basta dizer que é viável e importante economicamente - o que é indiscutível - sem apresentar medidas que minimizem os danos sociais e ambientais. E antes de falar em construir uma usina deve-se discutir maneiras de se combater o desperdício de energia no Brasil, que hoje é grande e grave. Precisamos pensar qual linha de desenvolvimento queremos adotar? Precisamos pensar nas gerações futuras e se Belo Monte vai mesmo ajudar, considerando a preocupação com o meio-ambiente.

(Jornal Correio Popular, 18 de abril de 2010)
Opinião
Campinas e a alta tecnologia
RENATO DAGNINO E
ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA

Campinas é nacionalmente conhecida como Polo de Alta Tecnologia (o Silicon Valley brasileiro) devido às instituições de ensino superior e de pesquisa nela instaladas.

Em 1981 foi publicada a primeira lei municipal (n 6.619) que destinava a área em que hoje se localiza o Techno Park para a instalação de empresas de “alta tecnologia”. Mais recentes, a 12.653, de 2006, e a complementar de número 22, de 2008, dispõem sobre incentivos fiscais para as empresas e aprovam as diretrizes para o projeto de ocupação do Parque Tecnológico II (entre a Unicamp e a PUC-Campinas).

Passados quase trinta anos do início da implantação do polo, quais são seus resultados?

Estudo de 1998, feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, que analisou as 13 empresas de “alta tecnologia” (8 transnacionais e 5 nacionais) da região de Campinas, ajuda na resposta. Perguntado a elas por que se instalaram na região, disseram que foi fundamental na decisão a vasta infraestrutura logística e o integrado sistema viário existentes nela. Disseram também que a proximidade com instituições de P&D não foi importante na decisão. E que as poucas interações que mantinham com as instituições de P&D eram de caráter estritamente formal, para atender às exigências da lei de incentivos fiscais.

A análise da Unicamp, considerada a instituição de P&D mais destacada do polo, também ajuda na resposta. Dos 460 registros de patentes que ela solicitou ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), entre 1989 e 2006, 50 foram concedidos. Até 2006 foram licenciadas 30 patentes para 24 empresas de pequeno e médio portes, gerando para ela uma média anual de R$ 250 mil em royalties (0,02% de sua receita total e 0,13% da de P&D).

Entre 1995 e 2007, a Unicamp teve 1,15 projetos financiados por ano pelo Pite (Programa da Fapesp que co-financia projetos conjuntos entre instituições de P&D e grandes empresas), que representaram 0,04% de sua receita total e 0,20% da de P&D.

Entre 1985 e 2007, 93% dos recursos aplicados pela Unicamp em P&D foram de origem pública (instituições públicas de fomento à P&D, secretarias de governo, ministérios, prefeituras e empresas públicas) e 7% de empresas privadas.

Decorridos esses quase trinta anos, o polo mostra resultados modestos. As empresas de “alta tecnologia” se relacionam com as instituições de P&D para atender às exigências legais. As pesquisas das instituições de P&D locais têm tido pouca relevância para as empresas.

Mas, se o polo não consegue promover a interação entre instituições de P&D e empresas o que deve ser feito? Uma reposta seria reformular a política do polo. Ela deveria reconhecer os movimentos sociais, pequenas empresas, agricultores familiares, empreendimentos econômicos solidários e o próprio poder público como demandantes de tecnologia e que, por isso, necessitam de políticas públicas que favoreçam sua interação com as instituições de P&D.

A criação de Centros de Públicos de Tecnologia para a Inclusão Social (Centros Públicos de TS) seria então fundamental. Eles seriam orientados por quatro princípios: 1) gerar trabalho e renda em setores sociais e econômicos em que a tecnologia convencionalmente produzida não é capaz de influir; 2) promover a participação ativa dos atores sociais nas soluções tecnológicas; 3) desenvolver tecnologia facilmente reaplicável e de baixo custo; e 4) desenvolver tecnologias que considerem a dimensão de sustentabilidade ambiental.

Sendo as instituições de P&D dependentes dos recursos públicos para manter suas atividades, o poder público, por meio dos Centros Públicos de TS, poderia direcionar a aplicação deles para projetos que atendam as demandas tecnológicas daqueles outros atores sociais.

Renato Dagnino é professor titular do departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Rogério Bezerra da Silva é doutorando no mesmo Departamento