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(Folha de São Paulo, 21 de agosto de 2009)
NEUROCIÊNCIA
Exercício físico ajuda a regular apetite, mostra novo estudo
REINALDO JOSÉ LOPES
ENVIADO ESPECIAL A ÁGUAS DE LINDOIA (SP)
Um motivo novo e mais sutil para se exercitar quando o excesso de peso se transforma em obesidade: a atividade física faz com que o cérebro envie ao corpo ordens para comer menos. "Em geral, acreditava-se que o exercício faz emagrecer porque o corpo gasta mais calorias do que consome. Nós estamos mostrando o outro lado da equação: a atividade física também faz com que a ingestão de calorias diminua", diz Eduardo Ropelle, pesquisador da Unicamp e do Instituto de Obesidade e Diabetes.
O trabalho de Ropelle sobre o tema foi apresentado ontem, durante a reunião anual da Fesbe (Federação das Sociedades de Biologia Experimental), que acontece nesta semana em Águas de Lindoia (SP). Os dados foram obtidos em laboratório com ratos e camundongos, mas trazem, ao menos em tese, uma nova perspectiva também para pessoas. A base do trabalho envolve dados bem conhecidos sobre a ação de certos hormônios, como a insulina e a leptina, sobre o cérebro. São esses sinalizadores químicos que dizem ao organismo quando é hora de parar de comer.
"Em animais obesos, submetidos a uma dieta rica em gordura, os hormônios perdem essa capacidade de regular o apetite ", explica Ropelle. A obesidade envolveria um círculo vicioso comportamental: quanto mais se come, mais se quer comer. O pesquisador e seus colegas submeteram esses roedores a uma única sessão de atividade física intensa.
A malhação fez com que a sinalização do apetite no cérebro dos bichos voltasse a níveis normais. "O efeito dura de 12 a 16 horas", diz ele. Os resultados foram submetidos à revista científica "Nature Neuroscience".
Para Ropelle, o exercício físico pode ser benéfico para o apetite dos obesos. "Deve haver uma espécie de equilíbrio dinâmico para evitar tanto o acúmulo excessivo de energia quanto o gasto excessivo. A dieta moderna fez a gente perder isso", avalia.
(Folha de São Paulo, 21 de agosto de 2009)
TENDÊNCIAS/DEBATES
Saúde pública: progressos e regressos
VICENTE AMATO NETO e JACYR PASTERNAK
E nós, no Brasil? Contamos com algumas glórias, sim, mas continuamos com problemas, principalmente na área diagnóstica
A MELHORA da expectativa de vida da maior parte da humanidade, dos 40 anos ou menos no início do século passado para 70 ou mais em grande parte dos países desenvolvidos e mesmo nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, não foi causada por progressos na medicina curativa, pois 90% ou mais desse resultado deve-se a providências de saúde pública. Vacinação com certeza foi uma das destacáveis conquistas. Saneamento básico -ou, no mínimo, o fornecimento de água potável segura- é citável a seguir, por evitar as maiores causas de mortalidade infantil: as diarreias infecciosas.
Outras mudanças socioeconômicas também têm relevância, como o aprimoramento da situação habitacional e a troca do cavalo pelo automóvel: morriam mais pessoas em acidentes equinos do que nos nossos carros. A campanha contra o tabagismo destaca o potencial de levar a uma intensa diminuição das consequências da aterosclerose, além da significativa diminuição dos casos de câncer de pulmão, cabeça e pescoço ou de bexiga, com certeza: pode ser que também diminuam outros tumores, e a percepção de que o fumo passivo também oferece riscos é mais um dado que deve ser levado a sério para que o vício seja ainda mais limitado.
Os grandes êxitos de ações de saúde pública, porém, foram acompanhados de um relativo desmonte dos órgãos encarregados das providências relacionadas à dita cuja. O que até tem sentido: quando as coisas vão bem, governos acham que isso está parcialmente resolvido e investem em empreendimentos que ainda não o estão. A jornalista Laurie Garrett escreveu um calhamaço ("The Betrayal of Public Health") mostrando que houve grande relaxo nos programas de saúde pública nos EUA e em outros países desenvolvidos.
Consequências seguiram-se: a expansão da tuberculose em todo o mundo envolve várias causas, como a epidemia de Aids e a resistência progressiva da bactéria causadora aos quimioterápicos, mas, indubitavelmente, o controle da doença piorou. Menos profissionais da saúde interessaram-se por esse assunto e até uma especialidade brasileira, a tisiologia, dedicada especificamente à tuberculose, desapareceu.
A própria epidemia de Aids estaria mais satisfatoriamente controlada se órgãos de saúde pública estivessem mais bem equipados. Os laboratórios de saúde pública, essenciais no diagnóstico e na vigilância, só ficaram mais contemplados nos Estados Unidos depois que a epidemia de Aids estava plenamente em curso.
E nós, no Brasil? Contamos com algumas glórias, sim: nosso programa de vacinação é muito bom, mesmo diante de padrões internacionais. Poderíamos e deveríamos expandi-lo logo com novas vacinas, como as contra varicela, doença pneumocócica, doença meningocócica e hepatite A, não restringindo o acesso a imunobiológicos. O fato de serem dispendiosos não é desculpa, porque as doenças saem mais caro.
O povo brasileiro aceita muito bem vacinas, ao contrário de grupos nos EUA e na Europa que inventam asneiras, como "a tríplice possa causar autismo": isso não tem nenhuma base em evidências.
A vigilância epidemiológica melhorou muito, ao menos no Estado de São Paulo. Há articulação que não havia entre Estado e município, razoavelmente ágeis na informação adequada sobre problemas de saúde pública. Mas continuamos com problemas, principalmente na área diagnóstica.
Nossos laboratórios de saúde pública continuam com poucos recursos e com pessoal insuficiente. A carreira de pesquisador em laboratório de saúde pública não é valorizada: um pesquisador nesse setor ganha menos que 1% de um deputado em Brasília. Nem vamos citar quanto vale um para a sociedade comparado com o outro.
Nossos órgãos diretivos de saúde pública contam com sanitaristas sem prática e noção do dia a dia na linha de frente: muitos só viram um doente na época do curso de medicina.
O órgão regulatório quanto aos exames laboratoriais -Anvisa- é excessivamente burocratizado e atrasa a capacidade de fazer testes no Brasil. O SUS ignora solenemente exames, bem como remédios, que são usados e conhecidos há pelo menos dez anos no exterior, impedindo que brasileiros tenham acesso a eles. Em que ficamos? Que a saúde pública está melhor, pelo menos em São Paulo, do que em outras épocas, como na fase da ditadura. Mas dá para melhorar muito.
VICENTE AMATO NETO, 82, médico especialista em clínica de doenças infecciosas e parasitárias, é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP.
JACYR PASTERNAK, 69, médico especialista em clínica de doenças infecciosas e parasitárias, é doutor em medicina pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
(Folha de São Paulo, 21 de agosto de 2009)
Belluzzo defende IOF para evitar apreciação do real
Sergio Lamucci, de São Paulo
21/08/2009
Marisa Cauduro/Valor
Belluzzo: fluxo de dólares para renda fixa e ações acentua valorização do câmbio
A situação extremamente confortável do balanço de pagamentos dá margem de manobra para o governo brasileiro intervir no câmbio e evitar uma valorização excessiva do real, diz o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp. Para ele, como o fantasma de uma crise cambial está fora do horizonte, há espaço e segurança para a adoção de medidas como a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações em renda fixa e ações, que poderiam ter efeitos colaterais desagradáveis caso a situação externa não fosse tão boa.
Belluzzo diz que a desvalorização do dólar no mercado internacional e a alta recente dos preços de commodities são insuficientes para explicar a magnitude da apreciação do real em 2009 - neste ano, a valorização da moeda brasileira é de 26,62%. Para ele, os recursos destinados a aproveitar o diferencial entre os juros externos e internos e para a Bolsa têm um papel fundamental no fortalecimento do câmbio. Como os juros devem permanecer próximos de zero nos principais países desenvolvidos por um bom tempo e a taxa Selic no Brasil tende a ficar perto do nível atual, de 8,75% ao ano, o espaço para operações de arbitragem segue elevado.
Segundo Belluzzo, os investidores externos estão antecipando um cenário de robustez do balanço de pagamentos nos próximos anos. A demanda global pelas commodities exportadas pelo Brasil vai continuar forte, e o país contará num futuro não muito distante com os recursos do petróleo do pré-sal, uma combinação que afasta o risco de crises cambiais graves. Isso dá segurança para os estrangeiros trazerem dinheiro para o Brasil, tanto para aplicar em títulos de renda fixa como na Bolsa. A avalanche de recursos para o mercado de ações, que aumenta os preços dos papéis e ajuda a valorizar o câmbio, acaba por incentivar a entrada de mais dólares, num processo que se auto-alimenta, afirma ele, interlocutor frequente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos econômicos.
Para combater esses movimentos, Belluzzo acha que é a hora de instituir a cobrança do IOF para o dinheiro que vem ao Brasil para títulos de renda fixa ou para o mercado de ações. Entre março e outubro do ano passado, o governo adotou uma alíquota de 1,5% para as aplicações estrangeiras em renda fixa. O professor da Unicamp defende uma taxa maior dessa vez, para desestimular a entrada de dinheiro de curto prazo. "É preciso colocar areia nessa engrenagem", diz ele, observando que o real é hoje a moeda mais líquida entre os países emergentes, característica que incentiva operações especulativas.
Belluzzo rechaça a ideia de que a tributação do fluxo para o mercado acionário atrapalharia uma fonte importante de financiamento para as empresas brasileiras. Segundo ele, a maior parte do dinheiro que entra na bolsa não tem sido destinada às ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês), mas sim para a aquisição de papéis negociados no mercado secundário- ou seja, os recursos estrangeiros não vão para o caixa das companhias e ainda podem ajudar a formar uma nova bolha na bolsa.
Além da cobrança do IOF na renda fixa e na bolsa, Belluzzo sugere a elevação dos depósitos de margem para operação no mercado futuro de câmbio. É outro mecanismo para encarecer as apostas na apreciação do real, diz ele, para quem também seria importante interferir nas posições cambiais dos bancos.
Com esse conjunto de medidas, a especulação com o real ficaria mais difícil, acredita o professor da Unicamp. Alguma queda adicional da taxa Selic, num quadro inflacionário tranquilo, também ajudaria, ao reduzir o diferencial entre os juros internos e externos. Com a perspectiva de que as contas externas continuarão sólidas nos próximos anos, Belluzzo acredita que o país pode adotar essas medidas sem o risco de afugentar o capital externo do país num segundo momento.
A grande preocupação de Belluzzo é o efeito do dólar barato sobre a indústria manufatureira. Com um câmbio excessivamente valorizado, a atividade de empresas que fabricam produtos de maior valor agregado e geram empregos de maior qualificação pode ser duramente atingida, acredita ele.
Segundo ele, a mudança na composição da demanda global nos últimos anos, marcada pela ascensão da China, favoreceu o Brasil na crise. Nesta turbulência, a procura por commodities foi bem menos afetada do que a por produtos manufaturados. "Foi o oposto do que ocorreu na crise dos anos 30", afirma Belluzzo. Grande exportador de produtos primários, o país beneficiou-se desse movimento, puxado principalmente pela China. O problema é que a especialização exagerada na produção de commodities pode causar problemas para um país grande e populoso como o Brasil.
(Valor Econômico, 21 de agosto de 2009)
Acerto de contas deve chegar ao fim com a palavra da Justiça
Glenda Mezarobba, para o Valor, de São Paulo
21/08/2009
Agência O Globo
Os saguões dos aeroportos se transformavam em animados salões de festas na recepção dos exilados, como quando da volta de Herbert de Souza (à direita, ao lado de Teotônio dos Santos e Vânia Bambirra)
Prestes a completar três décadas, a lei 6.683 deve ser submetida, em breve, ao mais rigoroso teste desde que entrou em vigor. Praticamente não questionada, ao longo de todos esses anos, em tribunais de primeira instância, ela agora é colocada à prova não apenas em uma, mas em duas (altas) cortes jurídicas: o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Impensável durante muito tempo, tal confronto legal exprime importantes transformações observadas desde a época da aprovação da lei. Afinal, foi justamente nesse período que a humanidade viu aprimorarem-se, de forma substancial, normas, tratados, instituições e redes de direitos humanos que, junto com os Estados, passaram a constituir uma estrutura internacional voltada à temática e capaz de disseminar a influência de preceitos internacionais de direitos humanos por todo o mundo.
A chegada da anistia a esses dois tribunais também explicita a incompletude do processo de acerto de contas do Estado brasileiro com as vítimas da ditadura militar. Não à toa, na introdução da demanda encaminhada à corte, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos observa que o caso "representa uma oportunidade importante para consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia em relação aos desaparecimentos forçados e à execução extrajudicial, e a resultante obrigação dos Estados de fazer a sociedade conhecer a verdade, e investigar, processar e sancionar as graves violações de direitos humanos". De forma sintética, para a comissão, o caso possibilita à corte "afirmar a incompatibilidade da Lei de Anistia brasileira com a Convenção, no que se refere a graves violações de direitos humanos".
O caso brasileiro é bastante peculiar. Se são inegáveis as semelhanças entre as ditaduras latino-americanas no contexto da doutrina de "Segurança Nacional", a ponto de países da região terem atuado de forma conjunta na Operação Condor, o processo nacional de acerto de contas guarda características específicas, sobretudo pelo fato de ter principiado com a entrada em vigor da lei 6.683 e, desde então, seguir se desenvolvendo tendo essa legislação como guia.
Ao contrário de democracias como a argentina e a chilena, que sempre viram a anistia como parte integrante de um legado perverso a ser superado, aqui ela não apenas foi reivindicada, mobilizando boa parte da sociedade em torno de sua aprovação, como tramitou no Legislativo, o que se mostraria decisivo para conferir à lei certa legitimidade não observada em suas congêneres e acabaria por contribuir para o aprisionamento do subsequente processo de acerto de contas à lógica imposta pela ditadura, de esquecimento e impunidade (evidenciado, por exemplo, no fato de a comissão de reparações aos perseguidos políticos ter sido designada de "Comissão de Anistia" e na obrigatoriedade de as vítimas, em plena democracia, ingressarem com pedidos de "anistia política", junto ao Estado).
É verdade que, no Brasil, o esforço em prol da anistia esteve sempre associado à luta pela retomada da democracia, pelo reconhecimento e respeito aos direitos humanos, bem como pelo fim da tortura, a libertação dos presos políticos e a elucidação dos casos de desaparecimento. Mas não foi exatamente isso que ocorreu, nem à época da elaboração da lei, nem depois, com o fim do regime militar.
Ainda que de inegável importância para a redemocratização do país e capaz de contribuir para o restabelecimento do estado de direito, como se sabe, a lei foi aprovada exclusivamente nos termos que os militares queriam, mostrando-se mais adequada aos anseios de impunidade dos integrantes do aparato de repressão do que à necessidade de justiça dos perseguidos políticos. Daí a oportunidade, propiciada pela efeméride do próximo dia 28, de se desfazerem construções equivocadas, como, por exemplo, a de que a lei sancionada pelo general Figueiredo seria "ampla, geral e irrestrita".
Ao deixar de fora determinadas manifestações de oposição ao regime, como o que foi classificado como terrorismo, a anistia não pode ser considerada "ampla"; ao excluir alguns enquadrados em atos de exceção, como aqueles que cometeram os chamados "crimes de sangue", também não foi "geral"; e ao restringir os beneficiários em potencial, contemplando apenas os não condenados, tampouco pode ser definida como "irrestrita". Prova disso é que, em 1984, quase duas dezenas de brasileiros ainda cumpriam penas, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos, sendo obrigados a apresentar-se periodicamente à auditoria militar da região em que viviam.
Outro sofisma que não se sustenta, embora repetido à exaustão, é de que seria impossível mexer na Lei de Anistia. Embora não seja imprescindível anulá-la ou revisá-la para que haja justiça às vítimas da ditadura, não apenas é possível modificá-la, como isso já foi feito várias vezes, atestam os artigos 2º, 4º e 5º, revogados no desenvolvimento do processo de acerto de contas, para provável espanto dos que acreditam que retomar esse debate seria revanchismo.
Característico de um discurso extemporâneo, reflexo de uma mentalidade típica da Guerra Fria, o temor da "desforra" não faz sentido quando se sabe, por exemplo, que o que ocorreu no Brasil, a partir do golpe de estado, não foi uma guerra. E que a violência não era natural, tampouco inevitável, sendo a repressão o resultado de uma opção feita pelos militares, interessados que estavam em disseminar o medo e desmobilizar a sociedade.
Assim, é preciso que se diga que, para além do simples exame dos termos da lei 6.683, neste momento a submissão da anistia às cortes representa fato de grande relevância para a história nacional. A partir das decisões dos dois tribunais, e os subsequentes desdobramentos por parte do Estado brasileiro, será possível verificar o grau de adesão do país, e de algumas de suas principais instituições, como o Judiciário e as forças de segurança, ao ideal da democracia.
Quem sabe, finalmente vamos conseguir avançar na implementação de princípios como o da "accountability" legal, em que todos, inclusive o Estado e, especialmente, seus representantes, respondem por seus atos, garantindo que a nenhum grupo de cidadãos será concedido o privilégio da impunidade. E sinalizar, de forma incontestável, que práticas hediondas, como a tortura, não podem - e não serão - mais toleradas.
Glenda Mezarobba é cientista política, pós-doutoranda no IFCH/Unicamp, pesquisadora do Cedec e Ineu e autora do livro "Um Acerto de Contas com o Futuro: A Anistia e Suas Consequências" (Humanitas/Fapesp)