O
RETORNO DO PRESIDENTE HUGO CHAVES*
Eliézer
Rizzo de Oliveira**
Em menos de uma semana o
presidente Hugo Chaves foi destituído, preso e retornou à Presidência da
Venezuela. Esta situação contém não apenas os elementos-chave da crise
daquele país, mas, de certa forma, abriga tensões institucionais que estão se
desenvolvendo em outros países da América Latina, onde um ciclo de
instabilidade está em pleno curso desde o início dos anos 90, tendo atingido o
Brasil (destituição de Fernando Collor), Argentina, Paraguai, Peru, Bolívia e
Equador.
O que se passa na
Venezuela? Na verdade, um acelerado processo de mudanças sociais, políticas e
econômicas sob direção do presidente Chaves e segundo processos de base
constitucional. Interesses muito poderosos de setores do Estado e das classes
empresariais foram afetados, particularmente pelas políticas de reforma agrária,
pelo controle sobre as empresas estatais (onde sobressai o petróleo) e pelo uso
político das Forças Armadas, constitucionalmente responsáveis pela
estabilidade das instituições. Tudo isto em meio ao agravamento da condição
econômica geral.
Chaves foi um golpista como
tenente-coronel no início dos anos 90. Depois de cumprir dois anos de prisão,
tornou-se um político de tipo especial, pois não se submeteu aos partidos
dominados pelas oligarquias. Ele criou um movimento de revolução dentro das
instituições, através do qual chegou ao poder pelo voto. O golpe que sofreu
na semana passada explica-se pelo fato das oposições serem muito amplas,
englobando a maior parte do empresariado, dos sindicatos trabalhistas e dos
meios de comunicação. Dado que o presidente mobiliza as grandes massas
populares contra os interesses estabelecidos, o campo de negociação muito
restrito conspira contra a estabilidade.
Hugo Chaves incomoda os
Estados Unidos em razão do petróleo, mas sobretudo por seus vínculos Fidel
Castro e Sadam Hussein. Há um tanto de simbologia nestas alianças, pois elas não
são decisivas para a estabilidade da América Latina nem para a do Oriente Médio.
No entanto, o apoio de Chaves às guerrilhas da Colômbia joga na desestabilização
da região e da própria Venezuela: de fato, torna os dois países vizinhos
contendores potenciais no momento que os Estados Unidos envolvem-se cada vez
mais na questão interna colombiana, em razão da incapacidade deste país de
vencer militarmente a guerrilha e o narcotráfico associados. Daí uma parte
importante da resistência de setores militares venezuelanos ao seu presidente.
Nas últimas semanas,
representantes do governo americano participaram da conspiração para derrubar
Chaves, que seria através de um mecanismo como o referendo ou de um golpe de
Estado. As ruas de Caracas foram tomadas por 600 mil pessoas com o saldo de 11
mortos e dezenas de feridos. Este foi o estopim que levou setores das Forças
Armadas e da Guarda Nacional a destituir Chaves e a prendê-lo em uma ilha,
situação que não durou mais do que dois dias e se caracterizou por um grande
paradoxo. A oposição acusava Chaves de pretender implantar uma ditadura, mas
foi ela quem o fez através de Pedro Carmona, presidente dos empresários: ele
fechou o Congresso Nacional e o Poder Judiciário e iria destituir os
governadores, prefeitos, vereadores, juízes e membros do ministério público.
Enfim, uma ditadura estava em implantação. Militares leais a Chaves e
movimentos populares (que não abandonaram as ruas) forçaram a renúncia de
Carmona. William Lara, presidente do Congresso, empossou o vice-presidente
Diosdado Cabello, também militar, que apenas aguardou o retorno de Chaves.
No plano diplomático, os
Estados Unidos e a União Européia não disfarçaram a satisfação pela queda
de Chaves. E o governo brasileiro condenou a quebra da legalidade sem exigir o
retorno de Chaves numa vacilação diplomática que precisa ser esclarecida. Em
nota de 12 de abril, o Itamaraty (o mesmo diria o Grupo do Rio) “reafirma a
importância da democracia e dos direitos da cidadania [e] expressa sua confiança
em que a nação venezuelana saberá (...) encontrar o caminho para o retorno à
normalidade democrática, mediante a realização de eleições”.
No momento, Chaves retomou
o comando e o controle das Forças Armadas: destituiu e prendeu os comandantes
que participaram do golpe (que serão julgados) e indicou generais de sua
confiança para os postos mais elevados do Exército. Outras mudanças virão
nesta área na qual repousa boa parte do poder efetivo do Estado. O presidente
reempossado terá que restringir o perfil militar (para evitar novas manifestações
contra si), sem debilitá-lo (de modo a empregá-lo contra eventuais golpes): em
outras palavras, ele depende da instituição militar para controlar os
movimentos militares.
O seu desafio é tornar
real o preceito constitucional, segundo o qual a Força Armada Nacional é
“essencialmente profissional, sem militância política, organizada pelo
Estado para garantir a independência e soberania da Nação e assegurar (...) a
cooperação na manutenção da ordem interna e a participação ativa no
desenvolvimento nacional (Ela) está a serviço exclusivo da Nação e em nenhum
caso ao de qualquer pessoa ou parcialidade política”.
**Fundador e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos e professor do Departamento de Ciência Política do FCH/Unicamp.