Solo
Civilizado, Chão Antropofágico:
A Arqueologia
Imperial e os Sambaquis
“... Não se compreende que um botocudo fure o beiço para enfeitá-lo
com um pedaço de pau. Esta
reflexão é de um joalheiro...”
(Machado de Assis. Memórias Póstumas de Brás Cubas)
Lúcio Menezes Ferreira
Doutorando em História pela Unicamp
Após as pesquisas paleoetnográficas de Peter Wilhelm Lund (1801-1880), feitas em Lagoa Santa (MG), nas décadas de 1830 e 1840, a Arqueologia brasileira, durante o período Imperial, por mais de vinte anos, não praticou escavações (Ferreira: 2001). Veio a fazê-lo somente em 1864, em Santa Catarina, com o Conde de La Hure (La Hure: 1865). Desde então, os sambaquis tornaram-se os solos arqueológicos privilegiados da Arqueologia Imperial, quando os acúmulos temporais de sedimentos, conchas e artefatos, as colinas de pilhas estratigráficas e fatias sucessivas de assentamentos humanos, foram revolvidas pelo evolucionismo, sobretudo no momento em que o Museu Nacional, sob a direção de Ladislau Neto (1838-1894), reformulou, em 1876, os estatutos institucionais e os programas de pesquisa da instituição.
A reativação das escavações deu azo a uma discussão, referendada pelo evolucionismo, sobre o problema da Aliança e da Antropofagia, categorias que, no contexto do Segundo Reinado, giraram em torno à órbita de questões estratégicas – a montagem de uma identidade nacional e de uma política indigenista. Por outra, tratava-se de legitimar-se uma política de identidades, de postular-se o lugar dos indígenas na sociedade Imperial e na representação histórico-coletiva da Nação. Um lugar social e um lugar na História. As pesquisas de Charles Wiener, sobre os sambaquis de Santa Catarina, e de Domingos Soares Ferreira Pena (1818-1888), acerca dos sambaquis do Pará, ilustram o debate.
O texto de abertura do volume inaugural dos Arquivos do Museu Nacional é uma carta de Ladislau Neto a Charles Wiener (Neto: 1876), convidando-o para escavar os sambaquis de Santa Catarina. Os resultados das pesquisas do naturalista, em forma de relatório, foram prontamente publicados nos Arquivos. Charles Wiener explicou, como queria Ladislau Neto, a origem e a finalidade dos sambaquis, sem o que nada se saberia dos “últimos restos de um ramo da família humana” (Wiener: 1876: 4)[1]. Pensava Wiener que, para bem conhecer os sambaquis, dever-se-ia, em primeiro lugar, contextualizá-los no espaço, situá-los topograficamente, medi-los em suas formas e dimensões. Procedendo assim, Wiener concluiu que os sambaquis, à época de sua formação, foram “ilhotas sólidas” em meio aos mangues, pequenas ilhas situadas nos “terrenos esponjosos” relativamente afastados da costa catarinense (1876:7). Os índios ocuparam durante séculos uma região pantanosa, sujeita à inundações periódicas, imprópria à sobrevivência. Os vestígios dos sambaquis, portanto, registrariam, como “informação etnográfica”, a extensão da vitalidade do homem primitivo ante a influência impositiva da natureza, frente à constrição por ela exercida nos domínios físico, intelectual e social dos ancestrais indígenas. Afinal, os costumes humanos nada mais são do que o comentário “desta lei” de adaptação às premências da natureza (1876:7).
Medir os sambaquis, topografá-los, contextualizá-los no espaço e, assim, classificá-los em suas formas primitivas. Tarefa levada à cabo por meio de uma geometria dos sambaquis. Cortando-lhes verticalmente, verifica-se que são eles totalmente irregulares – os de Sanhaçú, Luiz Alves e os do Rio Cachoeiras, por exemplo, descrevem parábolas, hipérboles, aproximam-se perifericamente do círculo. Tal irregularidade geométrica, conquanto impeça a indução das formas originais dos sambaquis, de suas “linhas arquitetônicas” primitivas, possibilita, contudo, classificá-los em três categorias distintas: os sambaquis pouco extensos e pouco elevados, cuja finalidade era a de servir como baluartes ou trincheiras; os sambaquis irregulares em formato de colinas, apoiados nos contrafortes de montanhas ou rochedos; por fim, última categoria, os sambaquis com regularidade um pouco mais definida (1876: 8-9).
Em segundo lugar, para bem conhecer os sambaquis, deve-se examinar as disposições interiores de seus materiais. Escavando-os, atravessando-lhes verticalmente, os “maciços conchiológicos” de Santa Catarina apresentam uma série de “sepulturas paralelas”, um conjunto arqueológico constituído por sepultamentos e vestígios ósseos (1876: 11). As camadas que se destacam uma das outras, mostram, com bastante nitidez, fatias horizontais onde as conchas se misturam com areia e restos de carvão, materiais de ignição sopitados aqui e acolá nos sambaquis. De maneira que, seguindo-se as disposições materiais dos sambaquis, pode-se classificá-los, mais uma vez, em três categorias: a primeira compreende os sambaquis com camadas irregulares de carvão, cinza e areia, bem como aqueles divididos unicamente por estratos horizontais de carvão; a segunda comporta os sambaquis com “túmulos”; última categoria, os sambaquis que não têm divisão interior, blocos inteiriços de conchas e sedimentos.
Por fim, os sambaquis só serão bem conhecidos se se fizer, desta vez, uma geometria dos artefatos que os compõem. Deve-se descrevê-los precisamente, ajuntando à descrição, senão fotografias, ao menos desenhos dos artefatos; deve-se fazer uma geometria ilustrada dos artefatos para se conhecer suas propriedades, formas, medidas, modelos e funções. Para avaliar-se, em suma, como os artefatos, esparsos nas diferentes camadas dos sambaquis, podem ser primitivos, pouco eficazes aos trabalhos a que se destinam, ou então, de outro lado, caprichosamente confeccionados, resultado da “arte aplicada à indústria”, instrumentos polidos feitos pelo “artista índio” (1876: 14). Assim, Wiener, dentre os artefatos que descreve (pilões e cerâmicas), caracteriza três modelos de machados – cilindros com base oval semelhantes aos ferros de uma plaina, paralelepípedos com paralelogramas em suas bases e com extremidades muito afiadas, machados com ângulos suprimidos cuja função era a de partir frutos (1876: 13). Há, portanto, machados que são como plainas, cujas formas, simétricas e bem modeladas, são precisas para as suas funções; há, de outro lado, machados toscos, sem ângulos definidos, voltados à quebra de frutos.
Ora, estes exercícios geométrico-classificatórios são premissas para deduções sobre a “etnografia em geral”, isto é, deduções acerca da idade dos sambaquis e dos costumes daqueles que “deixaram vestígios de sua existência” (1876: 15). Assim, inicialmente, pode deduzir-se uma tríplice origem para os sambaquis – os naturais, constituídos geologicamente, massas compactas de sedimentos e conchas; segunda dedução, os sambaquis seriam produtos da “indolência humana”, sambaquis simultaneamente artificiais e naturais, resultado de ações geológicas e de homens primitivos que não removiam os restos de suas refeições, sambaquis com formas variáveis e geometricamente irregulares; por último, os sambaquis seriam obras da “paciência humana”, verdadeiros “monumentos arqueológicos”, sambaquis unicamente artificiais, pensados como um meio para se chegar a um fim, diques e trincheiras para enfrentar-se as enchentes naturais e os pântanos tropicais (1876: 15-16).
Nos sambaquis dos indolentes provavelmente havia, em razão do forte calor, das fogueiras e do “grande número de habitantes” e moluscos, um mau cheiro que tornava a “atmosfera insuportável” (1876: 16). Cheiro nauseante, e também ausência de túmulos, de corpos inteiros enterrados, enquanto que, em contraposição, há uma profusão de ossadas humanas incompletas, fragmentadas, desbaratadas na vasta superfície destas colinas semi-artificiais. Tudo indica que os ossos humanos são, como os moluscos, restos de refeições, pois é provável que a carne humana era “mais apreciada do que qualquer outro alimento” (1876: 17). O caviar dos selvagens. Certamente este “povo primitivo” não se regulava por “leis sociais”; não pode havê-las entre um povo que vê no seu semelhante somente “um objeto de alimentação”, que convive com o lixo e não se imuniza devidamente dos focos de paludismo das regiões pantanosas – não pode havê-las entre “bípedes carnívoros” (1876: 18). Nos monumentos arqueológicos, em contraste, não há ossos humanos desconjuntados, respeita-se a individualidade física, não há vestígios antropofágicos. O povo dos sambaquis monumentais não era antropófago, não enterrava seus mortos no meio do lixo, ali os túmulos são visíveis, há uma memória sepulcral, cultua-se os mortos. Nestes monumentos primitivos, os índios engatinhavam para o progresso e a civilização. O bípede carnívoro tornava-se homem.
Antropófagos e arquitetos de sambaquis, contudo, foram coetâneos. Se ambos tivessem se desenvolvido simultaneamente, se os homens tivessem, num determinado momento, substituído os bípedes carnívoros, seria possível estabelecer uma idade relativa para os sambaquis. Bastaria observar os vestígios que mostrassem sinais de antropófagos ou de construtores de diques. Os primeiros seriam mais antigos, os segundos mais recentes. Não é possível, contudo, datá-los por critérios etnográficos, porquanto os sambaquis, por mais adjacentes que sejam, podem provir de “tribos” diferentes que coabitaram a mesma paisagem pantanosa; erguidos sobre o mesmo “terreno esponjoso”, os sambaquis indolentes e os sambaquis monumentos foram contemporâneos, mas cada qual com o seu ritmo próprio de primitividade – uns sob a batuta das leis sociais, outros regidos pela animalidade antropofágica (1876:18). A única maneira possível, por ora, para se datá-los, é avaliando-se a distância que os separam do litoral; quanto mais afastado, mais antigo. Critério de datação, portanto, geológico. Somente estudos ulteriores permitirão uma datação absoluta, conquanto, desde já, pode dizer-se que os sambaquis têm dois ou três séculos, época em que o “aborígine do Brasil estava na idade da pedra” (1876:19).
Mas já é possível, contudo, comparar-se a Arqueologia brasileira com a Arqueologia do Velho Mundo. Ora, conquanto os “índios brasileiros” estivessem e estejam na Idade da Pedra, não se pode aplicar, na Arqueologia brasileira, quiçá na Arqueologia Americana em sua totalidade, a periodização que cinde a Pré-História do Velho Mundo: os períodos da pedra polida e o da pedra lascada. O Brasil não viveu a Era da pedra lascada, ingressou diretamente na pedra polida. A análise geológica dos artefatos o revela. Nos sambaquis, tanto nos indolentes quanto nos monumentais, a natureza da matéria-prima utilizada para o fabrico de ferramentas, pedras basálticas em forma de paralelepípedos e pedras naturalmente desbastadas, permitiram que o homem primitivo as afiasse de um lado, não lascando-as, mas sim gastando-as. Assim, neste processo de afiar e gastar pedras naturalmente propensas ao polimento, e não para o lascamento, obtinham-se machados e pilões de sílex e quartizito, “obras primitivas dos índios”, totalmente alisados. De modo que, generaliza Wiener, na América, a julgar pelos sambaquis, o período da “pedra polida precedeu por muito tempo o da pedra lascada” (1876: 20). As primeiras manifestações humanas, no Velho e no Novo Mundo, são, de fato, diferentes – enquanto lá uma anarquia antropofágica foi substituída por alianças mais civilizadas, aqui elas conviveram; enquanto lá ferramentas lascadas refinaram-se pelo trabalho, aqui matérias-primas geologicamente propícias fizeram o homem galgar etapas tecnológico-evolutivas. São estas experiências diferenciadas, são estes caminhos ao mesmo tempo opostos e comuns, trilhados pela Evolução da Humanidade, que tornam o “humilde sambaqui” tão importante quão as pirâmides do Egito, o crânio de um cacique tão importante quão a múmia de um faraó (1876: 20).
Escavações no sul, escavações no norte. Domingos Soares Ferreira Pena, não sem dialogar com Wiener, teceu, em duas cartas-relatório publicadas pelo Museu Nacional, considerações sobre os sambaquis do Pará (Pena: 1876; 1877). Na primeira, nota-se que o naturalista viajante do Museu Nacional, ao pesquisar os sambaquis instalados nas regiões “sombrias e pantanosas” (1876: 87) da costa oriental do Pará, também fez uma geometria dos sambaquis, medindo-os, topografando-os, cartografando-os; ademais, Ferreira Pena, preocupado com o futuro da pesquisa arqueológica, informou sobre o estado de conservação dos sambaquis, sobretudo aqueles que serviram e serviam à indústria do cal. Escavou-os e, ato contínuo, registrou as principais ocorrências arqueológicas – ossos humanos, artefatos líticos e cerâmicos – , descrevendo-as e localizando-as em suas camadas estratigráficas (1876: 87-94).
Suas avaliações etnográficas e cálculos sobre a idade dos sambaquis, no entanto, questionam, em parte, as proposições de Wiener. De fato, os fatores geológicos e antrópicos que produziram os sambaquis são os mesmos no sul e no norte; do mesmo modo, devido à ação do clima, os sambaquis, nos dois extremos do país, estão derruídos, obstando a apreensão de suas formas primitivas (1876: 93-94). Mas, não é certo dizer-se que inexistiam leis sociais entre os sambaquieiros antropófagos, pois, pelo menos no Pará e no Amazonas, eles não “viam em seu semelhante somente um objeto de alimentação”; é verdade, sim, que comiam a carne humana, mas somente em rituais específicos, destinados a satisfazer “seu excessivo ódio e extraordinário espírito de vingança” (1876: 95). Por outra, a antropofagia não é anárquica, resulta de uma norma social, de uma regra bélica: comia-se unicamente a carne dos inimigos (1876: 95).
Quanto à idade dos sambaquis, não é certo que tenham, pelo menos os do Pará, dois ou três séculos. Baseando-se em fatos históricos, pode-se lançar uma outra hipótese. É provável que os índios dos sambaquis da costa oriental do Pará provenham de “tribos selvagens do Peru”. Fugindo do domínio Inca, “malocas rebeldes”, perseguidas, teriam se postado, algumas, nas margens do Amazonas superior, outras, nas confluências do Madeira e do Tapajós. A Idade dos sambaquis “paraenses”, portanto, corresponderia à época da consolidação da “Monarquia dos Incas no Peru” (1876: 97). Entre os rebeldes malocados estariam os Muras, os Munducurús e os Tapajós, índios com costumes “grosseiros e brutais e caráter audacioso”, peritos na navegação dos igarapés e lagos (1876: 96-97). Os índios dos sambaquis seriam selvagens sem noção de agricultura, vivendo exclusivamente da caça; erigiam suas malocas temporárias durante o verão, quando desciam o litoral acompanhando o “decrescente das águas” e a imigração dos animais; índios, portanto, que migravam como o faziam os animais, índios “malacófagos” que sepultavam seus mortos, conforme costume geral entre os selvagens, “no meio das conchas amontoadas e o mais perto possível da rede em que dormia o pai, mãe, irmão, filho ou mulher do falecido” (1876: 96). Costume repugnante, mas explicável do ponto de vista etnográfico, pois representa veneração e amizade ao ente querido.
Em sua segunda carta-relatório, Ferreira Pena propõe um conceito classificatório para os sambaquis da Ilha de Marajó. Poder-se-ia chamá-los de cerâmios – como os mounds norte-americanos e as antigas olarias dos gregos, tal conceito referiria-se aos jazigos onde repousam os homens distintos em sua “tribo”; ao mesmo tempo, referiria-se a uma unidade produção de artefatos cerâmicos de fino acabamento, produção artística de toda a sorte de utensílios, ídolos e urnas funerárias (1877: 47-49). Os cerâmios, em sua funcionalidade singular, possibilitam inferições sobre normas de organização social, porquanto estes jazigos serviam como residência aos vivos e cemitério aos mortos, não para toda a “tribo”, e sim unicamente aos chefes e aos seus parentes. Na “república dos povos” de Marajó, há uma nítida distinção de classe, pois a “classe superior jamais se confundia com a classe inferior” (1877: 61).
Além de postular este conceito, Ferreira Pena, como na carta-relatório anterior, continua a fazer uma geometria dos sambaquis e a informar sobre o estado de conservação destes sítios (1877: 49-54). Realiza, também, uma geometria dos artefatos cerâmicos, medindo-os, localizando-os nas camadas estratigráficas, analisando-os em seus processos de confecção – escolha da matéria-prima, formas e funções. Acresce a esta geometria dos “vasos” cerâmicos o exame de seus significados simbólicos. Assim, as urnas de Marajó apresentam símbolos sexuais, rostos com cores emblemáticas, o vermelho da realeza, o amarelo do sol; mostram fileiras regulares, dúplices e tríplices, séries de turrículos que, antes de serem meros ornatos, contam a idade do falecido (1877: 56-57). Análise simbólica, mas também paralelos etnográficos. Os rostos desenhados nas urnas representam olhos horizontais e nariz longo, próprios do antigo “tipo mexicano” (1877: 55); outras urnas, por sua vez, estampam vestidos, o que recorda o costume dos gregos de cobrirem com ricas vestes os corpos dos mortos pertencentes às altas classes sociais (1877: 57).
Por fim, Ferreira Pena, analisando artefatos, escavando e comparando sítios arqueológicos, disserta sobre a origem da “raça americana”, a origem dos construtores de cerâmios, que não remeteria, de modo algum, à “influência de qualquer raça extra-americana” (1877: 62). Corroboram tal asserção as pesquisas de J. W. Foster sobre os mounds norte-americanos, que estão a demonstrar que a América foi povoada não por asiáticos, mas por uma raça “puramente americana” (1877: 62). Hipótese que se pode verificar, também, nas pesquisas de Peter W. Lund, que enfatizam a presença de uma raça autóctone vivendo no planalto central de Minas Gerais. Raça autóctone que, longe de ser mongol, aparece nos ídolos descritos por Charles Frederich Hartt (1840-1878), nos crânios encontrados nos sambaquis da costa marítima, nos cerâmios de Maracá e das Guianas, nos mounds dos Estados Unidos, nas figuras humanas esculpidas nos monumentos “mexicanos”, nos artefatos de Marajó, nos crânios analisados por João Batista Lacerda e Rodrigues Peixoto (1877: 62-63).
E Ferreira Pena avança com sua hipótese poligenista, agora se valendo não somente dos sítios e dados arqueológicos e antropológicos, mas também de uma hermenêutica filológico-textual. A raça primitiva do Brasil, pode-se confirmar isso cotejando-se documentos históricos e filológicos, falava uma língua (Língua Geral) cujos vestígios se acham por todo o continente americano, língua uniforme em sua estrutura e sintaxe (1877: 63). A origem desta língua que cobriu tão ampla extensão geográfica, numa ímpar diáspora lingüística, talvez possa atribuir-se aos Caraíbas, raça que imigrou do Brasil, onde nasceu, foi estabelecer-se na Flórida e no Vale do Mississipi, e mais tarde ocupou a América Central e o México, onde edificou grandes monumentos e introduziu uma grande civilização (1877: 64). Neste percurso imigratório, os Caraíbas provavelmente dominaram todo o baixo Amazonas e a foz do grande rio. Assim, a “raça mais nobre e empreendedora da América” construiu os cerâmios do Pará, habitaram a Ilha de Marajó e ali laboraram “ricos exemplares de louça”, urnas, ídolos e vasos (1877: 66). Estas cerâmicas civilizadas, contudo, estariam depositadas nas camadas inferiores dos cerâmios da Ilha de Marajó; os descendentes imediatos dos Caraíbas, os Aruans, ocupando as camadas superiores destes cerâmios, confeccionaram, por sua vez, artefatos grosseiros, vasos cerâmicos primitivos. Há, portanto, uma “civilização retrocedente” (1877: 66), uma primitividade cada vez mais ascendente, gerações que se sucediam e iam, por motivos ainda ignorados, degenerando gradualmente, grafando em seus artefatos feições acentuadamente primitivas (1877: 66).
Pode dizer-se, pois, que as categorias de Antropofagia e Aliança serviram de gabarito de inteligibilidade para as interpretações de Charles Wiener e Ferreira Pena. Ora, o banquete antropofágico é a própria suspensão das leis sociais, é a própria ausência das regras de Direito, é a mais torva primitividade anárquica, é a raça bípede carnívora, cujos vestígios, observados nos sambaquis, não poderiam deixar de refletir rudeza, imprecisão, tirocínio. O banquete antropofágico impregna as moradias com mau cheiro, habitações mefíticas de onde evola a fragância de costumes repugnantes, pois os homens, malgrado por veneração e respeito, são enterrados no meio do lixo, entre as conchas, cobertos de cinzas e carvão, sem as homenagens condignas a rituais de enterramento. Não se poderia esperar outra coisa daqueles que se lambuzam com a carne de seus semelhantes.
Pois o banquete antropofágico, com suas contínuas libações, só vingaria em moradias cujos contornos são geometricamente irregulares, sem “linhas arquitetônicas”, moradias de gente indolente, de “raças” que desconhecem a paciência da agricultura, que migram como os animais, que seguem o curso decrescente das águas e fogem das asperezas do clima. O banquete antropofágico resulta das normas da guerra, satisfazem os apetites do corpo para nutrir os da alma, os móveis mais poderosos do espírito, a vingança e o ódio. A dissolução da antropofagia, por sua vez, instaura as leis sociais. O respeito pelos vivos e pelos mortos se dá quando as “raças” deixam de engatinhar, se erguem, altivas, e caminham para a civilização. Constróem então moradias para lutar contra as fragosidades da natureza, para enfrentar o paludismo das regiões pantanosas e sombrias, moradias geometricamente regulares, diques, trincheiras, cemitérios, espaços divididos e funcionais. Surge a Aliança, e com as ela as diferenciações de classe, a sabedoria do cultivo da terra, as circulações simbólicas nos artefatos, a perícia do fazer artístico, vasos decorados, urnas que lembram, pela técnica e por seus ornamentos, costumes gregos.
O binômio Aliança-Antropofagia orienta, assim, questões estratégicas para o Segundo Reinado. Antes de mais nada, o problema que se impunha, principalmente com a inadiabilidade da abolição da escravatura, de se angariar uma mão-de-obra sucedânea aos braços negros, de civilizar as populações indígenas que habitavam o “continente Brasil” e eram óbices ao progresso de suas regiões mais ínvias, de seus largos rincões sertanejos. De se promulgar, pois, uma política indigenista de integração. Ora, como civilizar populações cujos ancestrais, embora tenham convivido lado a lado com raças semi-civilizadas, permaneceram e permanecem primitivas? Como integrar, ao Império, populações que possuíam, nas camadas inferiores de suas moradias, relíquias artísticas, e, entretanto, pelo que se revela nas camadas superiores deste mesmo chão, ascenderam em primitividade? Como estabelecer uma aliança com estas populações se, conforme se vê em seu passado, elas plasmaram no território nacional somente uma pequena ilha de civilização em meio a várias “ilhotas sólidas” e primitivas, raças que aqui apareceram somente para deixar suas relíquias no solo mais arcaico do Pará, escolhendo a superfície dos vales andinos para erigir seus monumentos? Como fundar um contrato social com populações primitivas, populações que perderam, pelo menos no Norte, as técnicas da arte aplicada à indústria? Como fundar pactos políticos com populações que, desde sua imigração dos planaltos mineiros para o restante da América, durante séculos portanto, permaneceram estacionárias, primitivas, atadas a costumes e hábitos antigos, amarradas no primeiro degrau de ascensão rumo à civilização?
Praticar-se uma geometria dos artefatos e dos sambaquis apresentava-se, pois, como uma técnica para separar-se, como recomenda o Evangelho, o joio do trigo. Uma técnica para medir-se a capacidade artística e cultural dos “extintos” indígenas, dos ancestrais daqueles que ainda infestam o solo civilizado do Império, maculando-o com os seus rituais de ódio e vingança, conspurcando-o com sua anarquia antropofágica. Uma técnica para avaliar-se os graus de civilização e primitividade dos indígenas, para a montagem de um saber sobre o potencial das “raças” indígenas que seriam mais propensas para o trabalho, para o cultivo da lavoura, para a laboração artística e industrial. Uma técnica para mensurar-se aqueles que melhor escolhem as matérias-primas, que melhor confeccionam e adornam artefatos primorosos e eficientes, habitações salubres, funcionais e monumentais. Assim, a Arqueologia reteve o indígena como objeto simbólico e objeto econômico de estudo. Como sujeito detentor de uma cultura material, de um conjunto de narrativas mitológicas, de um universo vocabular, de um corpus de vestígios passíveis de contar uma História, pode-se aquilatá-lo em seu teor civilizacional, dispondo-se, assim, de parâmetros para selecioná-lo ou descartá-lo como mão-de-obra operária. A Arqueologia, pois, tomando o indígena como objeto simbólico e econômico, serviu de instrumento para fabricar-se um batalhão de operários propensos à civilização, para arregimentar-se as fileiras das “raças” mais inclinadas à colonização do território brasileiro.
Scientia est potentia – tratava-se, para a Arqueologia Imperial, de melhor conhecer o indígena para melhor dominá-lo e civilizá-lo, para aproveitá-lo como mão-de-obra e como colonizador do interior do país, para amansá-lo como sujeito econômico e de Direito, para abrigá-lo sob a égide de um contrato social. No mesmo passo, aquilatá-lo em seu teor civilizacional permitia, também, o cálculo de uma outra questão estratégica para a elite política e intelectual do Segundo Reinado – a montagem de um saber, desta vez, para fabricar-se uma identidade nacional. A Arqueologia, com suas interpretações evolucionistas, com sua geometria dos artefatos e dos sambaquis, foi, pois, uma ferramenta adequada para peneirar-se as “raças” indígenas que figurariam na imagem nacional a ser transmitida para as elites do Império e para as Nações civilizadas do mundo. Ferramenta ideal para classificar e sopear o indígena na hierarquia das “raças” que compunham o Império, para representá-lo ou detratá-lo no discurso histórico que forjava uma identidade nacional. Descarte do bípede carnívoro, incorporação dos construtores de sambaquis monumentos; descarte dos índios malacófagos, incorporação dos fabricantes de vasos símiles aos gregos.
É neste sentido, portanto, que se organizam as interpretações de Ferreira Pena sobre as origens diferenciadas dos sambaquis do Pará. Os sambaquis da costa oriental foram ocupados por povos brutais, colinas de antropófagos, de seres vingativos, rebotalhos fugidos dos Incas; os sambaquis da Ilha de Marajó, em contraponto, foram construídos por uma raça empreendedora e artista, mas que, no curso do tempo, retrocedeu, degenerou-se, tornou-se mais primitiva. Ferreira Pena, no mesmo passo, estabelece um vínculo cultural entre as civilizações andinas e os “índios brasileiros”. Vínculo plantado no solo brasileiro, semente autóctone lançada pelos Caraíbas do Sul, o Brasil seria um grande rizoma, o chão primitivo de onde germinou uma “raça” que se ramificou, a posteriori, por entre as montanhas andinas, no solo monumental dos astecas e maias. O naturalista viajante do Museu Nacional, nesta esteira argumentativa, estabelece uma ontologia do Brasil – país que seria não só, como queria Lund, o mais antigo continente do planeta, mas também o solo seminal que gerou as grandes civilizações andinas, ele mesmo exibindo, fincada em suas raízes Pré-Históricas, uma Ilha de Civilização, a Ilha de Marajó. Sob o limo que reveste o chão da cultura indígena, encontra-se o núcleo de cultos e costumes polidos – o solo mais arcaico do Pará é um solo civilizado.
Pode concluir-se, pois, que as categorias de Aliança e Antropofagia presidiram a formação discursiva da Arqueologia Imperial. Além disso, como categorias analíticas, a Aliança e a Antropofagia foram via de acesso para a constituição de uma política de identidades, para a circunscrição de um lugar para as populações indígenas na sociedade e na representação histórico-coletiva da Nação. Política de identidades que propulsou, com efeito, um biopoder (Foucault: 1994: 13-27, 719-723, 818-825; 1999) – uma assunção de poder técnico e científico sobre a vida das populações indígenas no intuito de regenerá-las, corrigi-las, ou mesmo transfigurá-las por meio de projetos eugênicos. A Arqueologia Imperial, ao efetivar critérios para examinar-se os graus de civilização e primitividade das populações indígenas, findou por tornar-se uma técnica de intervenção institucional do normativo sobre o patológico (Canguilhem: 1979: 171-217). Um saber de qualificação e de correção dos degenerados, dos bípedes carnívoros, dos malacófagos, dos antropófagos. Assim é que, neste momento, surgem projetos, escritos por outros pesquisadores, de reabilitação das Colônias Militares, locais em que os indígenas, vigiados e instruídos por soldados e missionários, aprenderiam o português, os ofícios de ferreiro, carpinteiro, pastor e agricultor. Projeto de biocolonização do interior do Brasil, as Colônias Militares abrigariam, em seus muros, os indígenas que, no futuro, se miscigenariam com imigrantes europeus para recompor os tecidos do organismo geral da sociedade Imperial, para “embranquecer” o corpo da Nação (Couto de Magalhães: 1875).
Como exemplos da prática da Arqueologia Imperial, os textos de Charles Wiener e Ferreira Pena não são uma página virada da História, não se apagam no passado, não são fogo morto. É possível fazê-los falar sobre a nossa atualidade, reacendê-los na chama dos debates contemporâneos, recolocá-los, como querem arqueólogos (Shanks and Tilley: 1996), cultores da História Intelectual (Harlam: 2000, 60; LaCapra: 1985, 128) e eminentes historiadores (Hobsbawm: 2002, 311), nas brasas das candentes discussões do presente, tão avivadas pelas querelas sobre políticas de identidades. Afinal, nas sociedades modernas, ancoradas e consubstanciadas na Aliança, no contrato, na norma e nos conflitos, as políticas de identidades definem representações coletivas e interesses sociais e econômicos. As políticas de identidades, notadamente na Arqueologia, estão embebidas em relações de poder, em práticas e táticas de legitimação social (Jones: 1997: 143). Como resultado de um ato de categorização, as políticas de identidades produzem fronteiras étnicas, instituem uma realidade, são ficções heurísticas persuasivas, impõem maneiras de ser, consagram limites e afinidades sociais, uma visão e divisão do mundo social. As políticas de identidades se formulam não apenas por aquilo a que se defende e com quem se quer estar, mas principalmente por quem se é contra ou está manifestamente contrário àquele com quem se está – o Outro (otherness, diz-se no jargão dos modernos estudos de identidades), um inimigo declarado, um grande rival da civilização, um grupo social a que se tem como degenerado, primitivo, canibal, exótico, uma população que, para integrar-se a “nós”, precisa ser modificada, pacificada, fiscalizada, normalizada.
É mais fácil e desejável construirmos nossas casas em solos civilizados.
CANGUILHEM, G. 1979. Le normal et Pathologique. Paris: PUF.
COUTO DE MAGALHÃES, José Vieira. 1875. Memória sobre as Colônias Militares,
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[1] - As citações dos textos de Charles Wiener e Domingos Soares Ferreira Pena foram devidamente ajustadas ao sistema ortográfico vigente.