Publicado em: O comércio interprovincial e a natureza das trocas econômicas no Alto Império Romano: as evidências do azeite bético na Bretanha, Phoenix, Rio de Janeiro, 6, 295-311, 2000.

PHOÎNIX, Laboratório de História Antiga, UFRJ

A POLÍTICA AGRÁRIA DOS GRACOS E O DISCURSO HISTÓRICO

PEDRO PAULO A. FUNARI (DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, IFCH, UNICAMP)

INTRODUÇÃO

                               A. N. Sherwin-White (1982:29) lembrava, em seu artigo sobre as idéias políticas de Caio Graco, que “os estudiosos queixam-se que a evidência histórica sobre Caio Graco, tal como a temos, é principalmente de terceira ou quarta mão, escrita duzentos anos após a sua morte”. A exigüidade de documentos referentes aos Gracos torna, talvez, a discussão do papel, por parte do  historiador da Antigüidade, do estudo de um determinado tema, neste caso a política agrária,  particularmente instigante. Georges Duby (1980:38) escrevia, há já algum tempo, uma frase de conseqüências epistemológicas graves:

                               Quant à moi, je suis tout prêt à dire que ce que j’écris c’est mon histoire.

                               A aceitação da subjetividade inevitável do discurso do historiador, implícita na histoire à moi de Duby, tem caracterizado, de uma forma ou de outra, a historiografia contemporânea. Segundo Ellen Somekawa e Elizabeth A. Smith (1988: 151-2)  “a suposição básica dos historiadores de que suas narrativas fundam-se em fatos pode ser, na verdade, foi desmantelada, <pois> a interpretação não começa depois de que os fatos foram coletados, mas a interpretação cria a evidência e os fatos”.  O caso da reconstituição da política agrária dos Gracos permite avaliar em que medida a narrativa, antiga e moderna, dependem da subjetividade do historiador, da sua inserção social.  Ao estudar a historiografia européia e suas tendência, Georg G. Iggers (1984: 204) terminava seu livro com a seguinte proposição:

                               History cannot be separated  from its basis in the social and intellectual realities and conflicts of its time, and the discipline of history itself must be viewed critically within the broader context of the history of the modern world.

                               A política agrária dos Gracos, em especial, apresenta a característica, pouco usual, de ser duplamente contextualizada no presente, pois não apenas a historiografia moderna interpretou os Gracos a partir de seus próprios parâmetros como as próprias fontes primárias são, elas também, recriações posteriores, inseridas em seus momentos. Nesta ocasião, tratarei da política agrária dos Gracos nesses dois sentidos: como discursos de antigos não contemporâneos aos acontecimentos e como discursos modernos sobre os acontecimentos antigos.

QUELLENFORSCHUNG

                               A política agrária dos Gracos não pode ser estudada, diretamente, por fontes ou testemunhos diretos literários latinos. Já isto representa uma particularidade a ser ressaltada, pois o historiador da antigüidade romana, quase que por definição, define-se como latinista. De fato, por longa tradição, na origem da própria disciplina, no século passado, a  Altertumwissenschaft principia com o estudo da língua e apenas a partir dela pode chegar-se à História. O romanista, em particular o historiador do mundo romano, é aquele que lida, em primeiríssimo lugar, com a documentação latina. No entanto, este episódio da Roma republicana, capital para o desenvolvimento posterior das estruturas sociais, econômicas, políticas e militares, aparece, em latim, apenas nos resumos de Tito Lívio, de forma sumária. Este resumo, muito posterior aos acontecimentos narrados, apresenta diversos problemas, como, por exemplo, logo ao início da narração:

                               Tib. Sempronius Gracchus tribunus plebis cum legem agrariam ferret aduersus uoluntatem senatus et equestris ordinis, ne quis ex publico agro plus quam mille iugera possideret, in eum furorem exarsit, ut M. Octauio collegae causam diuersae partis defendenti postestatem lege lata abrogaret seque et C. Gracchum fratrem et Appium Claudium socerum triumueros ad diuidendum agrum crearet  (LVIII, A.U.C. 621 = 113 a.C.).

                               “Tibério Semprônio Graco, tribuno da plebe, levou adiante uma lei agrária contra a vontade do Senado e a ordem dos eqüestres, a fim de que ninguém ocupasse mais de mil iugera de terra pública; Graco exaltou-se a ponto de depor seu colega Marco Otávio, denfensor da parte oposta; Graco conseguiu que ele mesmo, seu irmão e o sogro Ápio Cláudio fossem eleitos triúnviros para a distribuição da terra”.

                               O limite de mil iugera é considerado, normalmente, como um erro de Lívio, que o teria duplicado. De qualquer forma, esta fonte latina é pouco detalhada, em comparação com os autores gregos, em especial Plutarco (c.47-126 d.C.) e Apiano (século II d.C.); outras fontes latinas são demasiadamente sucintas, como Cícero (Brutus, De Diuinatione, de Oratore, de Lege Agraria) e Aulo Gélio, ou  são compiladores de segunda mão,  como Veleio Patérculo, Orósio, Floro, Valério Máximo.  Eduard Mayer (1893) propôs o seguinte diagrama de organização das fontes sobre a política agrária dos Gracos:

Posidônio                                             Cícero                    ?              ?              ?

                                                               C. Nepos

                                                               Fânio

                                                               Cartas

                                                               Discursos dos Gracos

                                                                              Plutarco

                                                                              (pró-Gracos)

                                                                                                              Tito Lívio

                                                                                                              Orósio

                                                                                                              Velio Patérculo                   

                                                                                                                                             Apiano

Diodoro

(pró-Senatorial)

                               A partir desse quadro, pode perceber-se que Plutarco é o mais erudito, aquele que recolhe mais dados. Apenas a título de exemplo, basta comparar os relatos desses diferentes autores, a respeito de episódios específicos:

Morte de C. Graco

Diodoro                 Plutarco                 Apiano                  Diverso autores latinos

Provoca                                não provoca         provoca                 provoca

Primeiras leis

menciona              menciona              não menciona       não mencionam

Estradas

não menciona       menciona              menciona              não mencionam

                               Na verdade, portanto, nossa melhor fonte a respeito da política agrária dos Gracos é a biografia composta por Plutarco. Este aristocrata local da Queronéia estudou em Atenas, influenciado pelo platonismo anti-estóico e epicúreo, viajou muito, embora seu conhecimento de latim pareça que fosse limitado. Compôs tratados (Moralia) e as Vidas Paralelas. Segundo o próprio Plutarco, suas biografias não eram obras de História, visando conhecer as qualidades e os defeitos dos homens (e.g. prólogos às vidas de Paulo Emílio e Alexandre). As vidas dos Graco articulam-se, assim, em torno de suas virtudes e defeitos, assim explicitados:

Virtudes:

1. Excelência (areté) CG II,1;

2. Boa disposição (eunoia) CG II,1;

3. Respeito (timé) CG II,1;

4. Moderação (sophrosýne), CG II,1;

5. Justo (dikaíos) CG II,1; TG III,7;

6. Bravura (andragathía) TG III,7;

                               Os defeitos, menos claramente explicitados, parecem referir-se à rudeza (TG IV,3-4) e à impetuosidade (passim). Plutarco, filósofo pouco interessado à História no sentido moderno do termo, muito posterior ao acontecimentos, parece construir Gracos muito contemporâneos ao próprio Plutarco e às suas preocupações. De forma clara, o mesmo se passa com Apiano. Duas citações bastam para tanto:

                               “O que Graco tinha em mente, ao propor a medida, não era dinheiro, mas homens” (Guerras Civis, I, 11).

                               “Assim, o povo perdeu tudo e diminuiu ainda mais o número de cidadãos e de soldados e a renda e a distribuição da terra. Após cerca de quinze anos após a lei de Graco, por meio de ações judiciais, tornaram-se ociosos”  (Guerras Civis, I, iv).

                               Não está claro se foi o povo que ficou sem trabalho ou se foram os encarregados de distribuir terras; de qualquer forma, quem há de duvidar que Apiano pensava em sua própria época ao compor estas frases? Além disso, há a questão, não menos complexa, relativa ao uso de vocabulário grego tardio para referir-se à Roma do segundo século a.C. Aaron I. Gourévitch (1994: 83) recorda que:

                               La première tâche de l’historien est de s’efforcer de comprendre la langue de l’époque etudiée au sens sémiotique du terme pour tenter de décrouvrir son sens spécifique.

                               Não parece difícil notar que pouco se pode dizer sobre a expressão pénetes, em Apiano (e.g. Guerras Civis, I, 11), sobre qual seria sua correspondência, seja em latim, seja, o que é ainda mais complicado,  qual seu significado efetivo no contexto social romano.  Logo se nos recordamos de Wolfgang J. Mommsen (1984:64)

                               Die Übersetzung der ‘Sprache der Quellen’ in die ‘Sprache des Historikers’aber ist ein zentrales Problem für jede historische Methodenlehre.

                               Questões semelhantes, como se verá, podem ser aplicadas, igualmente, à historiografia moderna.

A HISTORIOGRAFIA MODERNA E A POLÍTICA AGRÁRIA DOS GRACOS

                               Os historiadores modernos, sem exceção, reconstruíram os acontecimentos e seu sentido mais profundo a partir das fontes brevemente discutidas há pouco. Alguns preferiam seguir os passos de Plutarco e enfatizaram o ethos por detrás das ações dos Gracos, como é o caso de Pierre Grimal (1973:95-108). Na tradição francesa, tão bem representada por Jerôme Carcopino (1928), Grimal segue muito de perto os relatos antigos, adicionando, de forma sutil, seus próprios juízos de valor:

                               “O ardor que impulsiona a Tibério, e que acabará causando sua perda, parece não ter sido, no início, mais do que a ambição comum de um romano desejoso de servir à sua pátria e de conquistar para si o prestígio e a honra que recompensam o estadista na cidade”.

                               Grimal aproxima-se, portanto, de maneira muito significativa da tradição, tão sólida nos estudos de História antiga na França, desenvolvida por Carcopino e que já tive oportunidade de estudar em outra ocasião (Funari 1992).  Em outra linha, Claude Nicolet (1977:117-134; 1980) apresenta uma reconstituição totalmente diversa dos acontecimentos. Segundo Nicolet, a crise agrária não se confunde com crise na agricultura, embora a erudição atual tenda a minimizar os problemas agrários na crise de 133 a.C.; o problema teria existido,  sendo recente e posterior a Aníbal. Teria havido um duplo movimento: camponeses sem terra e terra sem camponeses. A crise girava em torno do ager publicus, patrimônio comum do povo romano sem apropriação privada. A venda das parcelas era possível, segundo Tito Lívio (28,46,4), ainda que mal vista. A parte vendida tornava-se optimo iure, sendo chamada de ager questorius. Podia ser alienado para credores do Estado, contra prestações de serviço, como no caso dos uiari uicani, que recebiam as terras para conservar as vias (Catão 2,2). O mais importante era o ager datus adsignatus, para colonos ou indivíduos (uiritim). A colonização tinha, portanto, fins estratégicos, não visava resolver o problema agrário. O Estado podia, ainda, explorar terrenos não distribuidos. Sem documentação, ocorrem usurpações e conflitos, embora o Estado controle periodicamente (Tito Lívio 42,1,6). Os ocupantes eram denominados possessores, em oposição a domini.  O esquema interpretativo de Nicolet, portanto, adapta o uso de fontes latinas referentes a outras épocas para o procurar entender os testemunhos tardios, escritos em grego.  Seria este procedimento, ainda que  menos subserviente à fonte antiga, mais seguro?

                               A historiografia de língua alemã, por sua parte, seguiria caminhos diversos. Géza Alföldy (1984) talvez possa servir como exemplo de uma abordagem que privilegia a lógica da narrativa, claramente mais desenvolvida em Apiano. Assim, Alföldy prefere aceitar não o relato factual dos acontecimentos, tal como proposto por Apiano, mas sua essência, a lógica da evolução social romana. Sendo muito posterior, sabendo o que viria a acontecer, Apiano podia entrever, nos Gracos, uma etapa na transformação social romana em direção ao Estado imperial. Como afirma Alföldy, “Apiano descreveu a História desses conflitos com mais detalhes e, melhor do qualquer outro historiador antigo, soube captar as interrelações sociais”.  F.R. Ankermit (1986:7), em um artigo sobre a Filosofia da História dos anglo-saxões, opõe a busca por novos documentos, por parte dos anglófonos,  à hermeneutica alemã que “tende a ver o passado (ou seja, o texto) como algo dado e busca dar um passo atrás, como se fosse, tendo em vista descobrir seu significado”.  Nada melhor parece descrever o uso de Apiano por  Alföldy.

                               Os ingleses, por outro lado, e seguindo o que propõe Ankersmit, buscam novos documentos. É o que faz Sherwin-White (1982) ao propugnar que uma tableta de bronze, outrora em poder do Cardeal Bembo, fosse a  lex repetundarum  de Caio Graco; sua convicção é tanta que  prefere chamá-la de Lex Sempronia  (contra Stockton 1979). Como quer que seja, aceitemos ou não o novo documento, merecem atenção as palavras que definem as intenções de Caio Graco:

                               The political methods of that intelligent and liberal statesman <reveals> a man of the most alert and realistic political mentality, with a penetrating understanding of how political machinery works, quick to perceive the possibilities for abuse and ingenious in devising counterchecks (p.18 e 28).

                               A caracterização de Caio Graco não segue as fontes antigas, como propõem outros autores modernos, mas parece condizer com uma transformação de Caio em um moderno M.P. (Member of Parliament)!

                               Talvez já bastem os casos citados para alertar-nos sobre a discursividade das fontes e dos historiadores modernos. No entanto,  “as atividades sociais não se esgotam na ‘discursividade’”(Cardoso 1988: 111).  O caminho para o estudo da agricultura, nesse período como em outros,  quer me parecer que se encontre no estudo exaustivo não somente dos documentos da tradição textual, objeto central até aqui, como de outros tipos de evidência, bem como na utilização de interpretações inspiradas em diferentes áreas, como a Antropologia ou a Ciência Política. Sem entrar em detalhes que em muito ultrapassariam os limites de um estudo como este, lembraria que a cultura material tem fornecidos muitos elementos para se repensar as relações sócio-econômicas na Itália dessa época. Lin Foxhall (1990) propôs, por exemplo, um estudo do campo romano em comparação com o campo...do moderno terceiro-mundo! Em sentido completamente diverso, L. Capogrossi Colognesi (1990) tem estudado a economia antiga , e sua relação com o capitalismo moderno, a partir daquilo que chama de sfida di Max Weber.  Alfons Bürge (1990)  publicou um grande e muito bem documentado estudo da categoria ambígua do mercennarius, concluindo que

                               Sie müssen sich aber stets dagegen wehren, nicht wie Sklaven behandlet zu werden, da eben die Arbeit des mercennarius typische Sklavenarbeit ist.

                               Também, entre nós, brasileiros, há quem pesquise esse tema a partir dos vestígios das uillae rusticae italianas, com resultados concretos profícuos (Guarinello 1993: 138-158). Seria, pois, indispensável diminuir as distâncias entre historiadores e arqueólogos, e entre todos os que trabalham com as humanidades, já que suas diferenças metodológicas direcionam-nas antes para o diálogo que para a surdez:

                               La dicotomía que en el estudio de la antigüedad existe entre “Historiadores” y “Arqueólogos”  ha aumentado los defectos de cada uno de estos puntos de vista. Afortunadamente, existe  en nuestros días un afán por romper esta dicotomía en los estudios sobre la economía antigua (Remesal 1986:11).

CONCLUSÕES

                               Pierre Vidal-Naquet (1991:10) afirmava que

                               L’historien est homme libre par excellence, il ne peut que demeurer historien, c’est à dire un traître face à tous les dogmes.

                               O tema da política agrária dos Gracos, aparentemente tão específico, conhecido, tão tradicional, surge com outra aparência quando refletimos sobre sua própria historicidade. Já não é possível estudar os Gracos sem estudarmos a nós mesmos.          

AGRADECIMENTOS

                               Este artigo resulta de uma aula ministrada no dia 10 de abril de 1996 para o concurso de Livre-Docência em História Antiga, no IFCH da UNICAMP, em cuja banca estavam os Professores João Quartim de Moraes, José Remesal, Ciro Flamarion Santana Cardoso, Antônio Silveira Mendonça e Alceu Dias Lima.  Sua publicação representa uma homenagem aos examinadores. Agradeço aos seguintes colegas que me ajudaram de diversas maneiras, em especial permitindo-me o acesso a suas obras: Ciro Flamarion Santana Cardoso, Lix Foxhall, Norberto Guarinello e José Remesal. A responsabilidade pelas idéias, contudo, recai somente no autor.

AUTORES ANTIGOS

Appian’s Roman History, Londres, Harvard University Press, 1958 (Loeb).

Livy’s Summaries, Londres, Harvard University Press, 1987 (Loeb).

Plutarch’s Lives, Londres, Harvard University Press, 1959 (Loeb).

OBRAS CITADAS

Alföldy, G.  1984 Römische Sozialgeschichte. Wiesbaden, Franz Steiner.

Ankersmit, F.R. 1986 The dilemma of contemporary Anglo-Saxon philosophy of History, History and Theory, 25,4, 1-27.

Bürge, A. 1990 Der mercennarius und die Lohnarbeit, Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte, 107, 80-136.

Capogrossi Colognesi, L. 1990 Economie antiche e capitalismo moderno. La sfida di Max Weber. Roma Laterza.

Carcopino, J. 1928 Autour des Gracques. Paris, Garnier.

Cardoso, C.F.S. 1988 Ensaios Racionalistas. Rio de Janeiro, Campus.

Duby, G. 1980 Un nominaliste bien tempéré, Dialogues, Paris, Flammarion, 37-66.

Foxhall, L. 1990 The dependent tenant: land leasing and labour in Italy and Greece, Journal of Roman Studies, 80, 97-114.

Funari, P.P.A. 1992 Doxa e episteme: a construção discursiva na narrativa histórica, LPH: Revista de História, UFOP, 3,1, 22-35.

Gourévitch, A.I. La double responsabilité de l’historien, Diogène, 168, 67-86.

Grimal, P. 1973 La formación del imperio romano. Bilbao, Siglo XXI.

Guarinello, N. 1993 Ruínas de uma paisagem. Arqueologia das casas de fazenda da Itália antiga. São Paulo, Universidade de São Paulo, tese de doutoramento inédita.

Iggers, G.G. 1984 New Directions in European Historiography. Revised Edition, Middleton, Wesleyan University Press.

Meyer, E. 1893 Geschichte der Altertums. Stuttgart, Teubner.

Mommsen, W.J. 1984 Die Sprache des Historikers, Historische Zeitschrift, 238,1, 57-81.

Nicolet, Cl. 1977 Rome et la conquête du monde mediterranean. Paris, PUF.

Nicolet, Cl. 1989 Les Gracques ou Crise agraire et revolution à Rome. Paris, Gallimard.

Remesal, J. 1986 La annona militaris y la exportación de aceite bético a Germania. Madrid, Universidad Complutense.

Sherwin-White A.N. 1982 The Lex Repetundarum and the political ideas of Gaius Gracchus, Journal of Roman Studies, 72, 18-31.

Somekawa, E. & Smith, E.A. 1988 Theorizing the writing of history, or “I can’t think why it should be so dull, for a great deal of it  must be invention”, Journal of Social History, 22, 1, 149-161.

Stockton, D. 1979 The Gracchi. Londres, Duckworth.

Vidal-Naquet, P. 1991 Les juifs, la mémoire et le présent. Paris, Maspero.