Publicado em: Resenha de “Pré-História da Terra Brasilis”, organizado por Maria Cristina Tenório, Ciência Hoje, agosto de 2000, 28, 163, 75-77.

Resenha – Ciência Hoje

O Brasil antes dos portugueses

Pré-História da Terra Brasilis

Maria Cristina Tenório (org.)

Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 376 pp., R$ ????

                        A Arqueologia brasileira é uma ciência bastante antiga, no Brasil, remontando aos inícios do Museu Imperial (hoje Nacional) do Rio de Janeiro e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), nas primeiras décadas do século XIX. A moderna pesquisa científica, em moldes universitários, demorou a surgir. Na década de 1950, Paulo Duarte inaugurou as pesquisas acadêmicas, em especial ao trazer a Arqueologia humanista francesa, ao formar os primeiros estudiosos brasileiros e ao conseguir que a primeira e ainda única lei federal de proteção ao patrimônio arqueológico (lei n. 3.924/1961) fosse aprovada no Congresso Nacional. As décadas de jugo ditatorial foram deletérios para as ciências e a Arqueologia, por sua necessária imbricação com o Estado, em termos de financiamentos e de autorização para pesquisas de campo, foi particularmente afetada. Nos últimos quinze anos, contudo, a liberdade acadêmica permitiu que a Arqueologia brasileira se desenvolvesse e começasse a integrar-se à ciência mundial.

                        É neste contexto que se deve saudar a publicação do volume organizado por Maria Cristina Tenório, surgido do esforço de alguns pesquisadores preocupados com a falta de visibilidade da Pré-História brasileira, tanto no ensino formal, quanto para o público em geral (Introdução, Tenório, p. 9). De fato, a ocupação do que viria a ser o território brasileiro é multi-milenar, a cultura brasileira é, em grande parte, tributária das culturas nativas e a diversidade das relações dos homens entre si e entre estes e os vários ambientes constitui  um imenso manancial para reflexões, ainda praticamente desconhecido dos brasileiros. A obra conta mais de cem figuras, algumas delas coloridas e tem uma apresentação gráfica sofisticada. Os seus  vinte e oito capítulos foram escritos por dezenove autores, diversos deles tendo se preocupado em escrever textos para serem lidos, também, pelo público leigo. A organizadora dividiu o livro em quatro grandes temas: definição e histórico da Arqueologia (pp. 19-34), a entrada do homem na América (pp. 35-44), a Pré-História brasileira (pp. 55-370) e o patrimônio arqueológico brasileiro (pp. 371-376), articulando-se os dezesseis capítulos sobre a Pré-História, em torno de cinco eixos temáticos (os caçadores mais antigos, os caçadores-coletores, os pescadores-coletores-caçadores, os pescadores-caçadores do litoral e os horticultores).

                        A organizadora procurou reunir arqueólogos de diferentes linhas teóricas (p.9) o que resultou em capítulos muito desiguais e com posturas espistemológicas variadas e divergentes, o que não deve passar despercebido mesmo para o leitor genérico a que destina o livro. Encontram-se diversos capítulos descritivos, fundados nos modelos histórico-culturais e num determinismo ecológico difuso, que constróem um passado composto por povos assimilados a “tradições” líticas ou cerâmicas. É uma história de origens, de migrações, invasões de povos superiores, estagnação, inspirada na Arqueologia que era praticada na Alemanha das primeiras décadas do século XX, mesclado com o determinismo ecológico norte-americano, da década de 1940. Um segundo grupo de capítulos pode situar-se no esteio das reflexões introduzidas pela Arqueologia processual norte-americana surgida na década de 1960 (New Archaeology), temperada, ainda, pela influência francesa, em especial no que se refere ao cuidado com o trabalho de campo.       O passado que ressurge nestes capítulos apresenta padrões de ocupação do espaço, seja em sítios arqueológicos, seja em regiões, surgem hipóteses sobre o funcionamento das sociedades pré-históricas, que aparecem como conjuntos mais ou menos homogêneos e cuja interação com o meio ambiente dá-se pela adaptação. Estes dois grandes grupos possuem alguns pressupostos epistemológicos que, se não são comuns, permitem um diálogo, em particular, os modelos normativos e homogêneos de cultura e a identificação entre as variáveis língua, grupo étnico e cultura material.

                        Alguns autores entraram em contato com a literatura resultante do pós-estruturalismo e, no interior da Arqueologia, das vertentes contextuais, surgidas na década de 1980 e hoje largamente dominantes no cenário internacional. As culturas não são vistas como conjuntos de traços compartilhados por uma comunidade homogênea, pois a sociedade é considerada, por definição, heterogênea e as identidades fluidas e em constante mutação. As sociedades, além disso, são sempre prenhes de conflitos e clivagens intestinas, possivelmente perceptíveis na cultura material, na forma de diferenças nos assentamentos e nos artefatos, sua distribuição e seu uso. Há, também, uma ênfase na historicidade, tanto dos contextos pré-históricos como da produção de conhecimento por parte dos estudiosos. Mencionam-se, com freqüência, as vicissitudes históricas das interpretações sobre temas como o uso da cerâmica, a agricultura e as formas de expressão imagética. Questionam-se, pois, o evolucionismo e as correlações fixas e ahistóricas, como aquela que liga a cerâmica ao sedentarismo e ao desenvolvimento da agricultura. Nesta perspectiva, adquire relevo, também, a crítica aos modelos etnográficos, destacando-se as modificações observáveis no período histórico, em grande parte decorrentes da intervenção colonial. O passado que ressurge, a partir desta leitura contextual, é complexo e os antigos habitantes já não aparecem como homens que viviam em micro estados nacionais homogêneos (um povo, uma língua, uma cultura). A homogeneidade que não se encontra nos estados nacionais tampouco é transferida para a pré-história, que aparece com uma diversidade ainda a ser melhor conhecida.

                        Merecem destaque certos temas, tratados no livro de forma inovadora e crítica. Em “O povoamento das Américas” (Roosevelt, pp. 35-54), ressalta-se que datações, no Brasil, anteriores a 11.500 antes do presente são pouco consistentes e que o exame de esqueletos revelam que há 10 mil anos teria existido uma população de asiáticos não mongolóides, questão também tratada por Prous (pp. 101-114). Os diversos capítulos sobre os ocupantes do litoral apresentam interpretações acuradas sobre a vida quotidiana nos sambaquis ou concheiros (Gaspar, pp. 159-170; Kneip, pp. 223-232; Gaspar e Imazio, pp. 247-258), incluindo dados sobre doenças e estilos de vida (Souza, pp. 171-188), práticas funerárias associadas às habitações (Wesolosky, pp. 189-196), alimentação (Figuti, pp. 197-204), espaço habitacional (Barbosa, pp. 205-222), assim como sobre outros assentamentos costeiros (Tenório, pp. 233-246). Mencione-se, ainda, a antigüidade da cerâmica no Brasil, produzida há, pelo menos, 7.000 anos, não necessariamente uma evidência de cultivo (Tenório, pp. 259-272; Neves, pp. 359-370) e a dissociação entre as variáveis cerâmica e grupo étnico, pois grupos indígenas com padrões culturais notadamente distintos compartilharam uma mesma indústria cerâmica (Robhran-González, pp. 293-306), pondo em xeque a própria noção de “tradição” cerâmica (Prous, pp. 345-358). A crítica ao modelo normativo de cultura coaduna-se com a constatação de descontinuidade entre o presente etnográfico e o passado arqueológico e de que as sociedades pré-históricas apresentavam clivagens e hierarquias (Wüst, pp. 321-338). Tem-se observado que o meio ambiente não pode ser considerado o papel determinante no funcionamento e transformações das sociedades pré-históricas e que a pesquisa do passado pré-histórico tem muito a ganhar com uma abordagem que se preocupe com a História da própria ciência arqueológica (Neves). Por fim, lembre-se que o patrimônio arqueológico brasileiro não separa vestígios pré-históricos e históricos e a luta por sua preservação implica num programa de conscientização da cidadania (Morley, pp. 371-376). 

                        Qual a importância da Pré-História para a sociedade brasileira, qual o sentido de se devotarem esforços e recursos para o estudo deste passado tão longínquo? A própria pergunta já permite perceber o quão distantes ainda estamos de uma cidadania bem informada e, por isso, ativa. As imensas maiorias estiveram, historicamente, excluídas tanto do poder quanto do discurso sobre a identidade e as raízes ameríndias do país foram não apenas desvalorizadas como estigmatizadas. Pouco importa se 45 milhões de brasileiros têm ascendência indígena, se a toponímia é nativa ou se nossos costumes não podem ser desvencilhados dos autóctones: a supressão discursiva faz com que devamos sentir, brasileiros comuns, vergonha de termos algo a ver com esses “outros”. Essa alienação, já secular, encontra, no entanto, em fins do século XX, os meios mais modernos de difusão de preconceitos contra...nós mesmos! Contudo, como demonstra o volume organizado por Tenório, esses “outros” somos nós e estudá-los, para além de um necessário exercício de auto-reflexão, é reencontrar a humanidade. Esse olhar humanista para o passado não é condição suficiente, mas é um pré-requisito para a construção da cidadania. É necessário chegar à sala de aula, à arraia miúda, aos rincões mais recuados onde se vive à moda indígena mas se despreza o temível índio. Este livro constitui, assim, contribuição para que essas aporias sejam, um dia, superadas pelo conhecimento de que somos, todos, simplesmente seres humanos.   

Pedro Paulo A. Funari

Departamento de História,

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,

Universidade Estadual de Campinas