IFCH-UNICAMP-MAIO DE 1998

O MANIFESTO E O ESTUDO DA ANTIGÜIDADE: A ATUALIDADE DA CRÍTICA MARXISTA

PEDRO PAULO A FUNARI[1]

                        Há cento e cinqüenta anos, em fevereiro de 1848, Marx e Engels publicavam o Manifesto Comunista, obra que revolucionou a História política moderna e que, após tantas transformações sociais, continua atual. Recentemente, Alain Touraine[2] propôs que bastaria substituir “burguesia” por “globalização” e eis o mundo atual descrito por Marx, a ressaltar, pois, a pertinência do Manifesto para compreender o mundo capitalista. Outros prefeririam concluir que “a luta de classes chegou ao fim e com ela o Manifesto Comunista também perdeu sua força”, como prefere Robert Kurz[3]. Neste contexto, haveria sentido em se buscar a atualidade do Manifesto para a compreensão da Antigüidade Clássica, talvez o ponto tratado com maior brevidade e menor profundidade? A resposta, naturalmente, dependerá da acepção que se tenha da vitalidade de uma obra como essa. Se por vida tomarmos o seu oposto, a literalidade, a exegese e a descoberta de verdades inefáveis que já se encontrariam em um corpus hermético a ser decifrado por iluminados, então, a resposta só poderá ser negativa. Por outro lado, se tomarmos a vitalidade em sua acepção mais profunda, de movimento que se modifica a cada instante, se retomarmos o sentido último da Kritik proposta por Marx, então poderemos perceber o quão pertinentes foram as observações do Manifesto.

                        As duas atitudes mentais mencionadas, o apego exegético à forma externa do marxismo e o uso da crítica marxista, podem ser bem exemplicados com as diferenças entre a esterilização dos esquemas sobre a Antigüidade, em autores como Kiakov e Kovaliev e uma infinidade de estudos que, de uma ou outra forma, se informam na crítica marxista. Não me parece relevante tratar daquela corrente, senão como exercício historiográfico, seguramente importante, mas cuja posteridade e, pois, vitalidade não se concretiza. Nesta ocasião, tratarei de mostrar como as discussões sobre o funcionamento e transformações do mundo antigo têm tocado em questões apresentadas, justamente, no Manifesto, a começar de suas primeiras frases, que se referem, de forma explícita, à Antigüidade:

                        “A História de todas as sociedades que existiram até hoje tem sido a História da luta de classes. Livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e jornaleiro, numa palavra, opressor e oprimido, em constante oposição, têm vivido numa luta ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma luta que terminou, sempre, um uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela ruína das classes em luta. Nas primeiras etapas da História, encontramos, quase por toda parte, uma complexa divisão da sociedade em várias ordens, uma graduação variada de posições sociais. Na Roma antiga, encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos”[4].

                        Menos de sete anos antes, em abril de 1841, Marx havia defendido in absentia sua tese de doutoramento em Jena sobre a diferença entre a Filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro[5], trabalho que já nos está a demonstrar, a um só tempo, a erudição clássica de Marx e sua preocupação com o mundo contemporâneo. De fato, a própria escolha do tema de sua tese tinha por objetivo compreender a situação filosófica após Hegel, por meio de um exame aprofundado de um período comparável da história da filosofia grega, o período helenístico[6].  O cerne do interesse de Marx encontrava-se, não casualmente, na Kritik, com objeto imediato em Epicuro, para, daí, exercer uma crítica filosófica, de início, e revolucionária, em seguida[7]. Para Marx, pois, a leitura das obras latinas e gregas em seu original, para além do deleite que, aqui ou ali, deixa transparecer[8], estava a servir à causa da crítica do contemporâneo.

                        A primeira questão, pois, refere-se ao caráter da classe da sociedade antiga e às contradições decorrentes. Os paradigmas dominantes, no estudo do mundo antigo, não têm hesitado em adotar um ponto de vista das elites, no presente e, portanto, no passado. A própria linguagem utilizada demonstra o comprometimento da historiografia tradicional, como quando um autor americano propõe que  “a superioridade (sic) cultural romana bastou para romanizar inteiras províncias <pois havia> uma mágica (sic) associada aos membros da civilização dominante”[9].  Trata-se, naturalmente, da transposição da suposta superioridade e mágica dos americanos, que tudo “americanizariam”, a servir de modelo para o estudo do mundo antigo.  A historiografia marxista, por sua parte, não deixaria de denunciar esse conservadorismo um pouco ingênuo, ao estudar o mesmo fenômeno de aculturação, pois a adoção de costumes romanos, por parte das elites locais, representava, antes de mais nada, uma estratégia para manter sua hegemonia no interior da sociedade em  suposta aculturação[10]. Suposta, pois as aristocracias locais não buscavam tornar-se romanas, como tampouco hoje um americanófilo tenta ser americano, mas almejavam mostrar-se superiores, ao imitarem o dominador. Em sociedades em que as classes baixas falavam uma língua vernácula[11], o latim servia como arma de poder, assim como, hoje, o uso do inglês, em ambiente local, pode servir para diferenciar uma elite “de primeiro mundo”, de um lado, e os locais, de outro. De qualquer forma, o que nos interessa, aqui, é que apenas a consciência da existência de classes e seus interesses permite transcender o discurso conservador do senso comum.

                        O modelo historiográfico dominante mais bem articulado e difundido funda-se em uma interpretação, de raiz weberiana, propugnado, originalmente, por Moses Finley e hoje consolidado na chamada “Escola de Cambridge”. Assim, os conceitos de estatutos jurídicos e de continuum de gradação social esvazia não só o conceito marxista de classe como, em decorrência, a possibilidade de análise das clivagens e lutas de classes na Antigüidade[12].  Mais que conflitos, assim, haveria acomodação, sujeição, aceitação dos destinos e valores atribuídos, pela elite, ao restante da população. Sem negar a pertinência das diferenciações de ordem jurídica, ou mesmo a importância do status nas relações sociais no mundo antigo, William V. Harris, ressaltaria que:

                        “Em todo caso, confesso que não ficaria horrorizado com o pensamento de que a maioria dos escravos e praticamente todos os assalariados – um grupo mal conhecido – pode ser considerado como membros de uma mesma classe social, a despeito das diferenças entre eles”[13].

                        Esta proposta teórica de Harris encontra respaldo em estudos específicos, pois que uma categoria social importante do mundo romano, o mercennarius, ou “assalariado”, que se pensava, por analogia com o mundo moderno, ter sido um homem livre, na verdade, era, geralmente, um “escravo assalariado”[14].  A historiografia marxista tem insistido, na esteira do Manifesto, na aplicabilidade do uso do conceito de classe para estudar as sociedades humanas, bem como na importância da bipolaridade[15] entre apropriadores e apropriados, elite e povo, estes tão magnificamente chamados, por Walter Benjaumin, de geknechteten, “aqueles que servem, escravos”, termo usado para designar todos os explorados do passado, escravos, servos, operários[16]  De fato, à diferença dos modelos normativos de cultura[17], que buscam a continuidade das relações sociais, a submissão dos grupos e dos indivíduos às regras sociais, o marxismo tem sempre ressaltado que os interesses e os conflitos são características inerentes à vida em sociedade. Estudiosos das sociedades arcaicas, como Randall McGuire e Dean J. Saitta, têm demonstrado como o conceito de classe é apropriado para o estudo de todas os tipos de sociedades, pois mesmo grupos pré-históricos, mal definidos como “simples”[18],  podem ser considerados como igualitários e estratificados a um só tempo e, pois, com relações de classe[19]. Já nas sociedades com divisão de classe, na qual os produtores de trabalho mais-valia e os apropriadores são distintos[20], como no que se refere ao mundo romano, as contradições de classe podem assumir contornos violentos, em particular nas lutas dos escravos, estudados, em particular, pelos historiadores marxistas japoneses[21].  Além disso, os conflitos de classe atingiam, também, os dominantes, como destacado pela historiografia crítica[22].

                        Em seguida, admitida a inevitável existência de conflitos, pode passar-se para a dominação. Tradicionalmente, também, o historiador tratou do passado a partir das idéias da elites[23], aceitando, muitas vezes, seus esteriótipos e visões de mundo compremetidos com seus interesses[24]. Ademais, os próprios historiadores da Antigüidade Clássica[25], às vezes imersos, como vimos há pouco, em sua própria cultura de elite, consideraram natural que, no passado, como hoje, as elites ditassem comportamentos e idéias. No próprio interior do marxismo, entretanto, uma leitura parcial do famosa proposição, segundo a qual “as idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante”[26], fez com que se aceitasse que uma única ideologia seria prevalecente. De fato, as idéias dominantes são aqueles constructos ideológicos da elite que esta tenta impor, para que possa dominar. Dominantes, portanto, não por que sejam prevalecentes, mas por que buscam estabelecer a dominação de classe.

                        A ideologia dominante burguesa e moderna, no entanto, não deixaria de influenciar diversos estudiosos marxistas da Antigüidade. Um caso paradigmático consiste, justamente, na leitura reducionista da frase, acima citada de Marx, para afirmar que o desprezo que a elite antiga sentia pelo trabalho manual, explícito nas fontes eruditas antigas, seria compartilhado, como parte da “ideologia dominante”, pelos próprios pobres e escravos[27].  Ellen Meikins Wood [28] estudou a criação do mito da plebe ociosa, no mundo contemporâneo, e como se aplicou essa leitura aos próprios autores antigos. Na verdade, a própria noção de modo de produção escravista foi concebida, em muitos casos, como meio de sustentação de um paradigma, na realidade, elitista. Neste sentido, o estudo e a valorização das elaborações culturais populares, daquelas camadas sociais da Antigüidade que não seriam apenas ignaras ou imitadoras da elite, está a indicar a fecundidade de uma abordagem menos parcial e redutora da História àquela dos dominantes[29]. Não se trata, entenda-se, de esquecer o entrelaçamento inevitável entre as classes sociais, nem muito menos de enaltecer as classes subalternas e suas manifestações políticas e culturais como contraposição àquelas dos dominantes, posições não apenas redutoras da realidade como incapazes de explicar sua inevitável interação[30].

                        Um aspecto do mundo antigo tem causado particular discussão e se refere ao papel desempenhado pela economia, na sociedade antiga, e a produção de mais-valia. Marx, n’ O Capital, não hesitou em descrever a economia antiga como, em determinados momentos, ao menos, voltada para a produção para o mercado, a despeito da existência da escravidão:

                        “No mundo antigo, a ação do comércio e o desenvolvimento do capital mercantil levam, sempre, a uma economia escravista; ou, segundo o ponto de partida, pode chegar à simples transformação de um sistema de escravidão patriarcal, orientado à produção de meios diretos de subsistência, em um sistema voltado para a produção de mais-valia”[31].

                                    A historiografia aferrada a uma leitura da História a partir dos pontos de vista da elite tem ressaltado que haveria uma alteridade radical entre a racionalidade capitalista e uma visão de mundo aristrocrática e pouco afeita a preocupações comezinhas, no mundo antigo[32]. Isto explicaria a pouca atenção que prestariam à busca do lucro, as interdições, de caráter legal e de prestígio, à prática de atividades lucrativas e, em termos gerais, determinaria uma vida social dominada pela honra, antes que pelo interesse econômico[33]. Desinteressados, aristocratas, e mesmo simples camponeses, pouco teriam atentado para os possíveis benefícios que aufeririam de uma mais racional exploração da mão-de-obra. Nas palavras de Finley, “dado que o camponês não pode despedir os membros de sua família”, não lhe resta a possibilidade de maximizar o lucro e minimizar os custos, gerando uma irracionalidade inevitável[34].  Haveria, pois, uma “psicologia da vida ociosa” a impedir a racionalidade econômica[35]. 

             No entanto, essa subestimação do cálculo e dos interesses econômicos dos antigos, já ressaltado por diversos observadores[36], tem encontrado inúmeros estudos de caso que contraditam suas assertivas. Assim, os agricultores antigos calculavam seus “lucros” e “perdas”[37], “proprietários rurais escravistas que visavam à produção no melhor dos seus interesses, ao desenvolvimento das culturas rentáveis que lhes permitissem vender o mais possível”[38].  Diferentes estudiosos mostraram a importância dos mercados locais[39] para a troca, a longa distância, de produtos excedentes, bem como dos bancos[40] O assentamento humano, na Antigüidade, seguia padrões de circulação e de troca de mercadorias[41] e “o livre mercado romano deve ter tido uma extensão muito mais ampla do que se admitia até há pouco”, nas palavras de Lietta de Salvo[42], ainda que fatores políticos, redistributivos, não possam ser deixados de lado[43].  A própria mediação política, por sua parte, explica-se pela configuração das relações econômicas antigas: “as condições econômicas de então explicam porque  é que a política desempenhava o papel principal”[44]. Em outros termos, a distribuição política de recursos, em particular para grupos privilegiados, como os soldados ou a plebe, no caso do mundo romano, não pode ser entendida senão como reflexo de estruturas e interesses econômicos dos atores sociais em embate.

            O Manifesto, em conclusão, abriu perspectivas genéricas de uma leitura crítica da História. Neste sentido amplo, pode afirmar-se que os estudos modernos não deixam de dialogar com concepções da História radicadas nas reflexões nele contidas. A historiografia moderna que enfatiza a alteridade, ao descrever a sociedade antiga como essencialmente baseada no status e na honra, não deixa de construir seu discurso em oposição ao marxismo, mantendo-o, pois, como referencial. Por outro lado, os inúmeros estudos que têm tratado dos interesses das classes em confronto, bem como da complexa relação dialética entre as interpretações e realidades atuais e aquelas referentes ao mundo antigo, buscando uma práxis auto-reflexiva[45], estão a demonstrar a vitalidade da dialética materialista. A Antigüidade Clássica, objeto tão pouco mencionado, explicitamente, pelo Manifesto, de forma indireta e mediada, tem sido abordada, nestes cento e cinqüenta anos, em muitos aspectos, sob o espectro do materialismo de Marx. 

Agradecimentos

                        Agradeço aos seguintes colegas que me ajudaram de diversas maneiras, em particular fornecendo artigos e trocando idéias: J.N. Adams, Monique Clavel-Lévêque, Masaoki Doi, Fábio Faversani,  Pedar Foss, Siân Jones,  William V. Harris, Philip Kohl,  Marc Mayer, Randall McGuire, José Remesal, Dean J. Saitta, Ellen Meiksins Wood. A responsabilidade, contudo, restringe-se ao autor.