Publicado em: Resenha de Estado e Democracia: ensaios teóricos, de Décio Saes, Locus, Revista de História, Juiz de Fora, 2,2, 141-145, 1996.

LOCUS, REVISTA DE HISTÓRIA, NÚCLEO DE HISTÓRIA REGIONAL, UFJZ

PROPOSTA DE RESENHA

Décio Saes, Estado e Democracia: ensaios teóricos. Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, coleção trajetória 1, 1994, 195 páginas.

Resenhado por Pedro Paulo A. Funari (Departamento de História, IFCH, UNICAMP)

                               O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP inaugura a sua coleção “Trajetória” com a publicação da coletânea de textos de um dos professores titulares da instituição, Décio Saes. A série tem como objetivo abrigar, em uma única obra, artigos, inéditos ou publicados, anteriormente, de forma isolada, que representem a trajetória intelectual de um estudioso amadurecido. Décio Saes reuniu sete trabalhos, escritos entre 1977 e 1993, em torno de um tema, o Estado burguês, e a partir de uma unidade teórica, a teoria marxista, tal como formulada por Nicos Poulantzas. Tanto a coleção como este volume representam uma importante iniciativa, no contexto das ciências humanas no Brasil, pois privilegiam a continuidade da produção acadêmica, em detrimento dos modismos. Nos países periféricos, como o nosso,  há uma forte tendência à reprodução dos modelos teóricos centrais, em geral europeus ou norte-americanos, adaptados à nossa realidade. Na medida em que se seguem modas que se alteram nos centros externos, com a predominância de diferentes e sucessivos autores e abordagens, chega-se a uma situação paradoxal. Enquanto na matriz as tendências e escolas interpretativas perduram e transformam-se, dentro de certa coerência interna, na periferia os estudiosos assumem, sucessivamente, posturas contraditórias entre si, resultando não numa trajetória intelectual, mas num mosaico, como um caleidoscópio que reflita fragmentos de inúmeros modismos.

                               É neste contexto que se pode avaliar a coerência metodológica de Décio Saes. Suas análises do Estado burguês apresentam constantes que perpassam todos os artigos. Embora o autor seja cientista político, e suas principais referências sejam no campo das ciências sociais, suas análises históricas têm sido amplamente utilizadas por historiadores, como acontece, aliás, com outros trabalhos referentes à História política e social. Isto se deve, em parte, à própria especificidade do ofício do historiador, preocupado, antes de mais nada, com a busca, publicação e estudo detalhado dos documentos; os modelos explicativos utilizados pelo historiador, por sua parte, originaram-se, em geral, nas formulações de áreas afins. Neste sentido, os artigos de Décio Saes, aqui coligidos, tratam de questões recorrentes nos trabalhos dos historiadores e já por isso vale a pena a leitura atenta do livro. Alguns capítulos tratam de temas conjunturais contemporâneos, em especial os quatro últimos, dedicados ao sistema de governo, à democracia e ao socialismo. O segundo, sobre as diferenças entre o jovem Marx e o Marx da maturidade, quanto à conceituação do Estado, debruça-se sobre as próprias modificações, no interior da obra marxiana, retomando e aprofundando as observações althusserianas a esse respeito. Todo o volume, escrito com grande elegância e clareza, ao estilo jurídico - com suas constantes perguntas e respostas, com as enumerações de argumentos -, agrada e envolve o leitor do início ao fim.

                                Dois capítulos tratam do Estado burguês a partir da especificidade do caso brasileiro.  Em “O conceito de Estado burguês”, parte da introdução do livro  A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891), publicado em 1985, o autor define o Estado burguês como aquele que “cria as condições ideológicas necessárias à reprodução das relações de produção capitalista, na medida em que desempenha uma dupla função: individualizar os agentes da produção e neutralizar, no produtor direto, a tendência à ação coletiva” (p.29, grifo original).  Em “Coronelismo e Estado burguês: elementos para uma reinterpretação”,  publicado pela primeira vez em 1978, Décio Saes põe à prova sua interpretação do caráter capitalista do país e sua conseqüente definição do Estado com burguês, ao propor mostrar que o chamado coronelismo não deveria ser interpretado como manifestação oligárquica ou patrimonial. Ao contrário, seria um fenômeno característico do Estado burguês (p.79). “O coronelismo designa um conjunto de práticas que caracterizam um modo concreto de funcionamento das instituições políticas burguesas democráticas. Mais precisamente, o coronelismo é um conjunto de práticas político-eleitorais que participam, de modo peculiar, da dupla função do Estado burguês: desorganização das classes trabalhadoras e unificação da classe dominante sob o comando hegemônico de uma de suas frações” (p.87, friso original). O coronelismo apenas se desenvolve se houver a presença de relações de produção pré-capitalistas no campo, com relações de dominação e dependência pessoal.

                               Caracteristicamente eleitoral, o coronelismo implica em massas do campo pré-capitalista não como objeto e sim com instrumento político, tendo, portanto um papel político de manutenção do Estado burguês, apesar de suas relações pré-capitalistas. Segundo o autor, ao contrário do que se sugere com freqüência, o coronelismo indica a posição subalterna dos grandes proprietários de terras pré-capitalistas no bloco do poder (p.104), sendo incapaz de constituir-se em instrumento de controle do Estado. Os coronéis não podem nunca controlar o Estado, mas recebem como pagamento pelos seus serviços eleitorais a intocabilidade da grande propriedade fundiária ao longo da industrialização capitalista. Os chefes, de ação circunscrita ao município, possuem uma fraqueza estrutural, no que se refere ao domínio do Estado: os municípios dependem, economicamente, de verbas repassadas pelo Estado ou pela União. Assim, os coronéis, enquanto líderes políticos municipais, mantém uma relação de barganha com as autoridades estatais, trocando votos de cabresto por vantagens. Segundo Saes, sua vocação política é o poder local.

                               O autor refere-se, passim, ao trabalho servil e às formas de produção semifeudais no campo (friso acrescentado), mas conclui que o coronelismo não é um fenômeno político típico dos Estados feudais ou “patrimoniais”, pois constitui faceta do Estado burguês que convive com relações rurais pré-capitalistas (p. 119). É justamente neste artigo, ao tratar de um tema eminentemente anti-capitalista, que o autor recorre a autores de horizontes teóricos mais ou menos distantes do marxismo (e.g. Max Weber, Victor Nunes Leal, Maria Isaura Pereira de Queiroz inter alios), ao procurar explicar como sua definição de Estado burguês e de domínio de relações capitalistas, no Brasil republicano, pode dar conta de realidades sociais nitidamente não capitalistas. Seu quadro explicativo apresenta bastante coerência, mas em que medida pode dizer-se que haja um Estado burguês no Brasil, a partir da República? Se pensarmos nas permanências multisseculares de mentalidades e comportamentos não capitalistas, derivados, sem dúvida, de relações de produção também não capitalistas (escravismo, compadrio, privilégios, “desclassificação” etc), parece demasiado otimismo considerar que o capitalismo e o Estado burguês sejam capazes de subordinar esses elementos “pré-capitalistas”. 

                               O próprio princípio da meritocracia, citado en passant pelo autor, tem se mantido, mesmo nos períodos mais recentes de nossa História, como uma exceção. Assim, embora o coronelismo seja um fenômeno rural, como explicar a cultura do privilégio, prevalecente mesmo nos setores empresariais mais “capitalistas”? Em outros termos, as noções mesmas de “capitalismo” e “ética do trabalho” diferem, profundamente, nos Estados Unidos e no Brasil, e a definição de Estado burguês do autor parece dar conta de descrever um modelo, certamente muito mais próximo da prática norte-americana do que da experiência histórica brasileira.  E pur, são os pesquisadores da História econômica brasileiro a condividir o ponto de vista de Décio Saes sobre o caráter eminentemente capitalista do Brasil republicano. Alguns, como Ignácio Godinho Delgado, em seu “A ‘independência econômica de Minas Gerais’: imagens do discurso do empresariado mineiro nos anos 40 e 50”, publicado em Locus, 1,1, 91-116, partem, em seus estudos dos arquivos, das formulações do clássico de Décio Saes, A formação do Estado burguês no Brasil (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985, cuja parte do primeiro capítulo reapresenta-se na obra em resenha). É notável que no Primeiro Congresso Brasileiro de História Econômica, realizado em 1993, muitos historiadores da economia tenham enfatizado o caráter capitalista da formação social brasileira. Steven C. Topik, ao referir-se à República Velha, talvez seja o exemplo mais incisivo: “como as intervenções do Estado eram sempre guiadas pelas necessidades da classe capitalista, o capitalismo de Estado permaneceu verdadeiro capitalismo (state capitalism remained very much capitalism)”. O mesmo pode ser observado mutatis mutandis em Sônia Regina de Melo (modernização agrícola, na República Velha), Ana Lúcia Duarte Lanna (Santos, cidade burguesa, 1870-1914), Maria Alice Rosa Ribeiro (São Paulo nos anos 20), Clélio Campolina Diniz (industrialização mineira), Edgard Carone (industrialização republicana), ou Fausto Saretta (Dutra e a transição capitalista).

                               Talvez não seja casual o fato de serem os estudiosos da História econômica a condividirem a visão de Décio Saes a respeito da hegemonia burguesa a partir da República: as relações econômicas eo ipso remetem ao campo da racionalidade capitalista. Aqueles que se voltam para as mentalidades, para os usos e costumes prevalecentes entre nós, contudo, são tentados, freqüentemente, a enfatizar os aspectos não capitalistas. Assim, segundo Octavio Ianni, nossa sociedade é “hierarquizada e diferenciadora por natureza”; para Roberto da Matta, nosso sistema social baseia-se no clientelismo, familismo e nepotismo e, conseqüentemente, a elite não é racional, burguesa e capitalista, mas uma “panelinha” que trata a res publica como cosa nostra; para Marilena Chauí, nossa formação social possui uma estrutura oligárquica autoritária, verticalizada; a separação canônica capitalista entre público e privado aqui não prevalece para os detentores do poder, segundo Sérgio Buarque de Holanda e Paulo Nogueira Batista Jr.; o favor é nossa mediação quase universal (Roberto Schwartz); a persistência secular da estrutura patrimonial resistiu inexoravelmente ao capitalismo (Raymundo Faoro); as relações pessoais não são baseadas na lei da igualdade burguesa (José Pastore), somos carinhosos e invejosos à la fois, desiguais (João Sayad); por fim, o próprio Florestan Fernandes advertia que o coronelismo, de tradição quase senhorial, não se restringe ao norte e nordeste, mas encontra-se em todos os rincões do país.

                               A grande virtude das teses de Décio Saes consiste, justamente, em procurar interpretar todos esses fenômenos explícita e abertamente não capitalistas - quando não opostos ao capitalismo - como características secundárias e subordinadas da formação social brasileira. Embora, neste volume, apenas o coronelismo seja tratado em detalhe pelo autor, não seria difícil extrapolar, a partir deste caso específico, e supor que todos esses aspectos da realidade brasileira acabam por subordinar-se à lógica do capital e da dominação burguesa. Afinal, se os mais antigos capitalistas, os ingleses, têm uma monarquia, com nobres e estamentos, não seriam nossas relações pré-capitalistas a negar o predomínio, também entre nós, do capital. Talvez, contudo, se pudesse concluir que as divergências entre os enfoques sejam, ao menos em parte, derivadas dos objetos de atenção, pois não é difícil admitir seja o predomínio do capital e da burguesia, por um lado, seja a pervivência de relações de submissão pessoal, por outro. Pode discordar-se da ênfase de Décio Saes na aplicação de um modelo de análise do Estado burguês que se propõe a tudo explicar pela lógica do capital, como no caso do coronelismo. Não se pode, entretanto, negar que sua admirável coerência conceitual permitiu que a obra deste cientista político se tornasse um clássico, não apenas em sua área, mas para os historiadores do Brasil republicano. Não fossem os muitos méritos já assinalados, só por isso seria o caso de recomendar, vivamente, a leitura atenta desta notável coletânea de textos.    [x1]