Publicado
em: A arqueologia e a
cultura africana nas Américas, Estudos Ibero-Americanos,
PUCRS, XVII,2, 61-71, 1991.
A ARQUEOLOGIA E A CULTURA AFRICANA NAS AMRICAS
Pedro Paulo Abreu Funari (UNESP-Illinois State University-IBEA)
INTRODU€O
A escravid†o e a cultura negra no
Brasil tˆm constituido, ao longo dos anos, um campo de estudo
constante e crescente. Desde o in¡cio do s‚culo, o negro tem
sido objeto de referˆncia por parte dos pensadores que se
ocuparam da constitui‡†o de uma identidade nacional
brasileira. Nas £ltimas d‚cadas, com a intensifica‡†o da produ‡†o
acadˆmica sobre a cultura africana, surgiram vertentes e
especializa‡oes, intensificaram-se os debates e as contraposi‡oes
interpretativas, atestando o aprofundamento dos estudos sobre
o tema. No entanto, permanece v lida a afirma‡†o de Stuart B.
Schwartz (1977:69) de que "em grande medida, a desepeito de
uma bibliografia extensiva e sempre crescente, a Hist¢ria da
escravid†o no Brasil resta por escrever". Cinco anos depois,
tamb‚m para Em¡lia Viotti da Costa (1982:45) "a conclus†o a
que se chega ‚ de que, apesar dos louv veis esfor‡os que os
historiadores tˆm feito nos £ltimos anos, a quest†o escrava no
Brasil ‚, ainda, uma quest†o aberta". A produ‡†o cient¡fica
tem sido grande, seja nas Ciˆncias Sociais (cf. Reis 1988:57),
seja na Hist¢ria, a ponto de se calcular (Guti‚rrez 1988:185)
que, na d‚cada entre 1976 e 1985, foram divulgados 276
trabalhos, ou um, artigo nova a cada quinzena. Assim, s¢ sobre
a escravid†o, h 407 t¡tulos arrolados por Guti‚rrez &
Monteiro (1990) e, sobre a cultura afro no
Brasil, 1965 t¡tulos recolhidos por Alves (1976).
Uma caracter¡stica marcante da produ‡†o
recente refere-se … sua preocupa‡†o em escapar …
unilateralidade do "olhar branco" sobre a cultura africana. O
discurso (Schawartz 1987:16) e olhar dos brancos (Slenes
1988:203) tˆm sido objeto de an lises cr¡ticas e aumenta a
preocupa‡†o em escapar-se das restri‡’es inerentes ao registro
dominante. "Importante vertente da historiografia cotemporƒnea
tem se caracterizado, dentre outros aspectos, pela recupera‡†o
e valoriza‡†o de fontes desprezadas pelos historiadores
tradicionais. Estes tˆm permitido a reconstru‡†o de aspectos
da realidade mais pr¢ximos da vida quotidiana, e a
desmistifica‡†o da vis†o de mundo erigida a partir da
documenta‡†o oficial, bem como um outro "olhar" sobre aqueles
que a¡ aparecem de forma obl¡qua ou mesmo figurativa" (Guimar†es
et alii 1990:01). Escravid†o, cultura afro-brasileira e
"problema negro" (Cardoso 1982:108) constituem quest’es n†o
apenas acadˆmicas mas, principalmente, sociais. ã diferen‡a do
que se passa nos Estados Unidos, n†o possu¡mos, aqui, um "p£blico
negro atento, qualificado para absorver e criticar a produ‡†o
cient¡fica" (Oliveira e Oliveira 198:69). Os anseios das
comunidades e entidades afro, n†o apenas em nosso pa¡s, mas em
outras partes do continente americano, de "resgatar, real‡ar e
desenvolver a identidade ‚tnica, cultural e hist¢rica afro" (Movimiento
Nacional Cimarr¢n de Colombia, in Friedemann 1988:4) passa,
contudo, por uma supera‡†o das limita‡’es impostas pelo
referencial branco da documenta‡†o escrita dominante. Neste
sentido, a Arqueologia, como estudo do quotidiano atrav‚s da
cultura material, permite chegar ao escravo, captando sua voz,
nunca escrita, mas materializada nos objetos e espa‡os por
eles produzidos e
usados.
A Arqueologia Brasileira, para estar …
altura dessa tarefa, precisa, no entanto, tomar consciˆncia de
sua miss†o e comprometimento com a sociedade nacional.
Passa-se, com a Arqueologia Brasileira, algo semelhante ao que
aflige a Arqueologia Africana e podemos aplicar, ao
nosso caso, as considera‡’es de Michael Rowlands (1989:281-2):
"certas prioridades da Arqueologia Africana precisam ser
repensadas. Uma destas ‚ a necessidade de uma Arqueologia Hist¢rica
da âfrica que se preocupasse mais diretamente com a compreens†o
das origens das condi‡’es pol¡ticas e econ“micas
contemporƒneas que afligem o continente...a Arqueologia
Africana parece por demais preocupada em demonstrar seu valor
para uma audiˆncia internacional preocupada com "grandes quest’es"
da Pr‚-Hist¢ria do homem". De fato, a Arqueologia
Hist¢rica pode contribuir, de maneira significativa, para a
abordagem de uma s‚rie de quest’es levantadas, expl¡cita ou
implicitamente, pelas pesquisas sobre a escravid†o e a cultura
afro.
Em primeiro lugar, e respondendo aos
recentes chamamentos aos estudos locais (Martins & Martins
1984:146) e monogr ficos (Machado 1988:143), a cultura
material permitiria esclarecer a situa‡†o concreta e o modo de
vida de escravos, senhores, quilombolas e pobres
("desclassificados"). No momento atual, a maior parte da
informa‡†o que tem sido analisada refere-se … cultura material
tal como refletida nos documentos escritos ou figurativos.
Assim, em suas monografias sobre Vassouras e Rio Claro, Warren
Dean (1976) e Stanley Stein (1969) referem-se ao quotidiano
das fazendas em termos absolutamente generalizantes, sem que
possamos avaliar em que medida estas generaliza‡’es seriam
constatadas, arqueologicamente, nas fazendas da regi†o.
"Banheiros n†o existem na maioria das fazendas " (Stein
1969:53): qual seria esta maioria? Ou, em que medida os
banheiros n†o est†o descritos nos documentos? Ainda mais, na
ausˆncia de banheiro, que tipo de fossa sanit ria era
utilizada? "A casa-grande era geralmente simples e sem
ornamento" (Dean 1976:45). "ãs vezes, havia um balc†o atr s de
um dos lados, dando para o terreiro, grande quadril tero
pavimentado, total ou parcialmente cercado pela senzala" (Valverde
1965:12). Generaliza‡’es como estas deveriam ser o resultado
de in£meras pesquisas em fazendas reais para adquirirem o
valor documental que precisariam possuir para se tornarem
referenciais seguros.
Para que possamos avaliar o potencial
da Arqueologia Hist¢rica aplicada ao conhecimento da cultura
afro, talvez a melhor maneira seja atentar para os avan‡os
conseguidos, nesta rea, pela Arqueologia Norte-Americana. Na
medida em que o trabalho consiste no "determinante principal
da sociedade escravista" (Schwartz 1988:10), a Arqueologia das
fazendas escravistas tem consitido numa das principais reas
de pesquisa e tem produzido resultados particularmente
instigantes. Pode avaliar-se a produ‡†o cient¡fica
norte-americana, nesta rea, pelos mais de quatrocentos
t¡tulos citados no n£mero especial de Historical Archaeology
sobre o tema, publicado em 1990.
DAS FAZENDAS DESCRITAS ãS FAZENDAS CONCRETAS
Na introdu‡†o ao volume "A Arquelogia
Hist¢rica das Fazendas Sulistas", Charles E. Orser Jr.
(1990:6) ressaltava que "as quest’es …s quais os arque¢logos
historiadores que estudam o Sul voltam, cada vez mais, sua
aten‡†o, referem-se ao racismo, … percep‡†o, ao simbolismo, …s
rela‡’es sociais e … persistˆncia cultural". Na verdade, o que
caracteriza a Arqueologia Hist¢rica ‚ seu foco em problemas
associados ao capitalismo, em particular, aqueles cujo acesso
privilegiado ou £nico se d atrav‚s da cultura material.
Assim, "a Arqueologia Hist¢rica examina o capitalismo e
seus v rios
componentes -colonialismo, imperialismo, industrializa‡†o,
luta de classes e forma‡oes socias- como temas hist¢ricos que
n…o s†o propriamente nem "hist¢ricos" nem "antropol¢gicos"
apenas, mas ambos a uma s¢ vez" (Orser 1988:315). N†o ‚, pois,
… toa que a aliena‡†o e a luta de classes (cf. Handsman
1985:6) fundam a pr¢pria Arqueologia Hist¢rica enquanto estudo
do quotidiano, do popular e do trivial. Se o povo custa a
aparecer no documento escrito, se quando ali aparece n†o ‚ sen†o
como referˆncia de outrem, se para chegarmos a ele a fonte se
nos interp’e antes como obst culo a ser superado do que como
acesso, esta mesma massa an“nima domina o registro material:
nele, sobeja o povo! "Poderemos brincar, folgar, e cantar em
todos os tempos que quizermos sem que nos empe‡a e nem seja
preciso licen‡a" (Stein 1977:81). Estes e outros anseios dos
escravos, rarissimamente reportados pelas fontes escritas,
materializam-se nos instrumentos
musicais, nos brinquedos, nas garrafas e em tantas coisas
mais, feitas ou utilizadas pelos pr¢prios escravos, cujos
restos contituem o principal objeto da Arqueologia Hist¢rica.
As pesquisas arqueol¢gicas das
fazendas norte-americanas tˆm se direcionado, justamente, "n†o
para determinar as propor‡’es do mesmo tipo de itens em todos
os s¡tios (ou seja, de conzinhas, roupas etc); o importante ‚
entender como estes artefatos eram usados, nesta forma‡†o de
classe, na luta de classes, na aliena‡†o e na mudan‡a social"
(Orser 1989:37). Isto significou uma mudan‡a de aten‡†o da
casa-grande para a senzsala (Orser 1988:314), sem deixar de
lado, no entanto, a interrela‡†o, envolvendo espa‡o e poder,
entre amabas as partes, da fazenda (Orser 1988:320-1). "Uma
das mais engenhosas formas de resistˆncia dos escravos
envolvia a institui‡†o de uma hierarquia de trabalho que
atuava em direta oposi‡†o …quela imposta pelo senhor. Nesta
hierarquia construida pelos escravos, os escravos nas mais
altas posi‡’es eram os menos favorecidos pelo senhor" (Orser
199:116). As evidˆncias dessas hierarquias jamais foram
relatadas por escrito, s†o recostru¡veis apenas atrav‚s dos
vest¡gios materiais em que se baseavam. Estas hierarquiza‡’es
materiais n†o s†o aplic veis apenas ao estudo da escravid†o
mas, tamb‚m, … comunidade negra em si e …s suas transforma‡’es
culturais enquanto parte das camadas populares da moderna
sociedade capitalista. Como relevam K.L. Brown e D.C. Cooper
(1990:19), "africanos e afro-americanos podem ser, com
frequˆncia, "invis¡veis" na Hist¢ria escrita mas, atrav‚s da
pesquisa arqueol¢gica levada a cabo cuidadosamente, n†o
precisam continuar a sˆ-lo". De fato,"os africanos tornaram-se
afro-americanos; neste processo de acultura‡†o, adaptaram a
cultura material euro-americana em alguns de seus sistemas
comportamentais africanos. As escava‡’es fornecem evidˆncias
claras de que hierarquias econ“micas e pol¡ticas existiam no
interior da comunidade afro tanto durante o per¡odo de
escravid†o como ap¢s a aboli‡†o. De fato, os dados sugerem que
uma grande continuidade existiu, no interior da comunidade,
nos dois per¡odos"
(Brown & Cooper 1990:8;11).
A "Hist¢ria dos n†o-organizados" (=history
of the inarticulate, Singleton 1990:72), da gente simples,
reflete-se, na Arqueologia das fazendas, em quatro tendˆncias,
segundo Howson (1980:78): "l. os arque¢logos come‡am a encarar
a cultura dos escravos como elemento chave para a compreens†o
da estrutura social e sua transforma‡†o nas fazendas sulistas;
2. o sentido da heran‡a africana est sendo examinado
criticamente; 3. os estudos da cultura material come‡am a
ajudar na formula‡†o de quest’es sobre categorias culturais
significativas e sobre a mudan‡a social; e 4. uma abordagem
privilegiando a a‡†o social est suplantando o modelo de
status , no que se refere …s rela‡’es sociais nas fazendas".
Na medida em que "a cultura material
n†o pode ser entendida como refletindo, simplesmente, rela‡’es
sociais, mas como algo que participa, ativamente, de sua
cria‡†o, funcionamento e manuten‡†o" (Howson 1990:88), a
correla‡†o entre o comportamento humano e os objetos (Holland
1990:61) e as poss¡veis inferˆncias a n¡vel da estratifica‡†o
social (Stine 1990:49) est†o no centro da pesquisa arqueol¢gica.
N†o se trata, portanto, de estudar os escravos isoladamente,
mas em intera‡†o com feitores e senhores, em termos de alian‡as,
indiferen‡as e antagonismos (Babson 1990:21). Neste contexto,
a cultura material do fazendeiro consiste em parte integrante
essencial do sistema escravista e seu estudo, em conjun‡†o com
as evidˆncias dos outros segmentos sociais, torna-se indispens vel.
Assim, "a ideologia da Arquitetura (i.e. da elite) mascara n†o
porque seja algo errado mas porque articula, simultaneamente,
um sistema espec¡fico de domina‡†o e o apresenta como algo
inevit vel, eterno, como senso-comum ineg vel. Os fazendeiros
adotaram, desse modo, motivos da arquitetura romana cl ssica
n†o como uma met fora espec¡fica, mas como parte de uma
tentativa geral de apropriar-se de uma aura e autoridade ahist¢ricas
pr¢prias … cultura cl ssica, fazendo com que rela‡’es
espec¡ficas de domina‡†o parecessem atemporais e inevit veis"
(Epperson 1990:31). No entanto, talvez a mais importante
contribui‡†o destes estudos recentes resida no questionamento
constante dos modelos intepretativos, como ressaltava Orser
(1990:6) ao referir-se aos artigos publicados em Historical
Archaeology (24,4, 1990): "os autores deste voume, ao
desafiar muitas id‚ias acadˆmicas correntes, tentam fazer a
Arqueologia Hist¢rica avan‡ar. Se todas as id‚ias expressas
aqui forem, no futuro, refutadas por outros pesquisadores, o
objetivo mais amplo deste volume ter sido alcan‡ado".
O POTENCIAL DA ARQUEOLOGIA HISTåRICA PARA O CONHECIMENTO DA
CULTURA AFRO NO BRASIL
Na partilha do esp¢lio do Dr. Jos‚
Ribeiro Leite Zamith, encontra-se a descri‡†o do capital da
Fazenda Saudade, localizada no Vale do Para¡ba, avaliado em
1877. No documento in‚dito citam-se os escravos (66, no valor
de 47:000#000), os animais (3, no valor de 143#000) e as
seguintes constru‡’es e objetos:
Casas e obras: casa de morada
(8:000#), paiol (800#), enfermaria (500#), senzallas velhas
(960#), 2 telha<d>os (320#), seva (150#), engenho e machinas
(9:400#), terr<eir>os (1:000#), tanques (600#), moendas velhas
(20#) 21:750#000
M¢veis: 2 carro‡as, 1 carro, 1 carret†o,
mob¡lia, trem de cozinha, 5 tuyas de cobre
2:272#800
Esta sum ria evidˆncia escrita pouco
nos revela sobre a disposi‡†o espacial dos edif¡cios da
fazenda, sobre seus c“modos internos, com seus tiferentes
tamanhos e disposi‡’es. Tamb‚m os artefatos m¢veis n†o merecem
aten‡†o especial. Mais ainda: note-se que toda a cultura
material associada aos sublaternos e escravos resume-se a duas
palavras do discurso escrito (senzallas velhas). A partir de
documentos oficiais deste tipo, tem-se assentado, for‡osamente,
a historiografia contemporƒnea sobre a escravid†o no Brasil.
Na medida em que possuimos vest¡gios materiais de centenas de
fazendas escravistas, datadas desde a ‚poca colonial at‚
ocupa‡’es mais recentes, o estudo arqueol¢gico dessas unidades
produtivas revelaria, pondo … prova as diferentes
interpreta‡’es te¢ricas, as estruturas materiais concretas de
funcionamento e transforma‡†o desse sistema econ“mico.
Se nossa aten‡†o volta-se para a
cultura afro, contudo, o locus mais adequado para seu estudo
n†o reside na unidade produtiva. A fazenda escravista,
enquanto unidade produtiva (Orser 1990:115) por excelˆncia,
funcionava como instiui‡†o disciplinar que tendia a inibir,
coibir e delimitar as express’es culturais n†o aprovadas pelos
senhores. O grau de autonomia cultural do elemento afro pode
ser mais claramente delimitado quando abandonamos a fazenda,
espa‡o disciplinar (cf. Foucault 1977:190) nesta instui‡†o
ainda tradicional mas j capitalista e, portanto, "vigilante"
(cf. Giddens 1987:158), e buscamos a organiza‡†o aut rquica
dos negros em quilombos. Assim como
a greve consiste numa resistˆncia sistˆmica do proletariado
ao capitalismo, a fuga dos escravos n†o se resume a fen“meno
acidental mas adquiria uma constƒncia (Moura 1987:31),
constituindo parte essencial do pr¢prio escravismo. "O
quilombo foi, incontestavelmente, a unidade b sica de
resistˆncia do escravo. Pequeno ou grande, est vel ou de vida
prec ria, em qualquer regi†o em que existia a escravid†o, l
se encontrava ele como elemento de desgaste do regime servil"
(Moura 1972:87). As fugas de escravos e a constitui‡†o de
assentamentos de fugitivos eram ub¡quas a tal ponto que apeans
podemos avaliar sua extens†o pela presen‡a, em nosso campo, de
centenas de top“nimos referentes a quilombos.
Ferdinand Denis (1980:155-6),
consciente da constƒncia das fugas, constatava, em 1838, que
os negros fugitivos "persistem neste gˆnero de vida deplor vel
e formam os quilombos no centro das florestas do litoral". Os
pr¢prios fazendeiros, ante … multiplica‡†o dos quilombos,
chegavam a responsabilizar o executivo por sua indiferˆn‡a
face ao problema (Beiguelman 1982:23). O Estado, por sua
parte, pouco fazia para preservar o estatuto jur¡dico dos
africanos livres (Tavares Bastos 1975:68), dificultando a
reinser‡†o do negro na sociedade branca e refor‡ando a atra‡†o
exercida pelos quilombos perante … comunidade afro. D‚cio
Freitas (180:43) prop“s a caracteriza‡†o de, ao menos, sete
tipos de quilombos no Brasil: l. agr¡colas; 2. extrativistas;
3. mercantis; 4. mineradores; 5. pastoris; 6. de servi‡os; 7.
predat¢rios.
Do ponto de vista cultural, contudo, o
quilombo revela-se como evidˆncia potencial da autonomia afro
na Am‚rica. Fora do controle branco, podia o africano forjar
sua pr¢pria identidade. Identidade marcada pelas contradi‡’es
de sua condi‡†o de cultura de fugitivos do escravismo (cf.
Funari 1991). N†o se trata, portanto, da idealiza‡†o da
cultura quilombola como desprovida de hierarquias e rela‡’es
interiores conflitivas. De qualquer forma, entretanto, ainda
que as distin‡’es culturais que fazemos sejam arbitr rias e
anal¡ticas (cf. Rosenberg 1980:152), o conceito de identidade
cultural quilombola aut“noma permite melhor recortar a
realidade expressiva do africano rebelde ao escravismo.
Neste sentido, o quilombo como
categoria documental arqueol¢gica, representa a £nica via de
acesso direto … cultura espec¡fica e autarquicamente afro. A
abundƒncia de quilombos no Brasil contitui, assim, um
manancial precioso de informa‡’es a ser pesquisado. Pelos
poucos estudos arqueol¢gicos j levados a cabo, pode
entrever-se o potencial destes s¡tios. Como afirmava Paulo
Zanettini (1991:16), coordenador do Projeto Etnoarqueologia do
Negro no Mato Grosso, cabe investigar quais os "indicadores de
fen“menos culturais ligados … atividade e organiza‡†o social
dos quilombos, sistemas s¢cio-culturais pouco pesquisados do
ponto de vista arqueol¢gico". Carlos Magno Guimar†es e Ana
L£cia Duarte Lanna (1980:162), pioneiros neste estudo,
chamavam a aten‡†o para o fato que o "quilombo, al‚m de um
foco de resistˆncia … escravid†o, foi tamb‚m um foco de
preserva‡†o da cultura negra pois ai o negro podia expressar
livremente os elementos de sua cultura". Podemos avaliar o
grau de autonomia expressiva destes fugitivos por uma pintura
reproduzida em Guimar†es & Lana (1980:163 = FIGURA 1).
Escapando aos padr’es est‚ticos da arte pict¢rica erudita, o
autor an“nimo deste desenho utilizou-se de forte estiliza‡†o:
com poucos tra‡os expressa, de forma abstracionista, a figura
humana. Sua elabora‡†o est‚tica, fru¡vel apenas pela erudi‡†o
do s‚culo XX, demonstra que o quilombola n†o havia sido
simplesmente aculturado, procurando imitar, grotescamente, os
padr’es eruditos. Possuia expressividade pr¢pria, criativa
antes que imitativa. Todo o universo material do quilombo, das
habita‡’es e sua forma, aos objetos de uso quotidiano, tais
como garrafas, vasilhas e cachimbos, arqueologicamente recuper veis,
permitem resgatar a especificidade da cultura afro.
O assentamento quilombola com maiores
referˆncias na tradi‡†o textual (Carneiro 1988) e cujos restos
materiais abrangem uma imensa rea, Palmares, consiste no
objeto de estudo arqueol¢gico mais promitente. Palmares,
estudado j monograficamente a partir da documenta‡†o escrita
(Santos 1985; cf. Freitas 1984, com bibliografia anterior),
fornece a oportunidade £nica de analisar, atrav‚s da cultura
material, a organiza‡†o espacial e a vida quotidiana da
sociedade aut“noma e sua transforma‡†o ao longo de diversos
decˆnios. neste contexto que o Instituto Brasileiro de
Estudos Africanistas ou
IBEA, sob a dire‡†o de Cl¢vis Moura, a Universidade Estadual
de Illinois, na pessoa do Diretor do Centro de Pesquisas
Arqueol¢gicas do Meio-Oeste, Charles E. Orser Jr. e o autor
destas linhas, preparam um projeto de pesquisa arqueol¢gica na
rea. Sob sua dire‡†o, o Projeto Arqueol¢gico Palmares
envolver , num cronograma de execu‡†o plurianual, n†o apenas
arque¢logos como, tamb‚m, historiadores, antrop¢logos e outros
cientistas sociais nas tarefas de prospec‡†o e escava‡†o
arqueol¢gicas e no estudo e intepreta‡†o do material. O
projeto reveste-se de importƒncia tanto para o conhecimento da
cultura afro no Brasil como, em termos gerais, para o
aprofundamento de nossa compreens†o da autonomia cultural
africana em solo americano.
Esperamos que, ao trabalharmos com o
mais significativo monumento de resistˆncia ao escravismo,
possamos estabelecer as bases para o estudo posterior dos
in£meros quilombos espalhados por todo o continente americano.
O envolvimento das comunidades negras e das associa‡’es
afro-brasileiras neste processo de resgate da cultura afro,
refor‡a o car ter social do projeto cient¡fico e visa
restabelcer os v¡nculos t†o necess rios entre a ciˆncia e a
sociedade que, afinal, a justifica. A Arqueologia Hist¢rica
poder , desta forma, contribuir para que a consciˆncia da
cultura afro, j presente nos movimentos sociais, encontre em
Palmares as ra¡zes de sua autˆntica originalidade.
AGRADECIMENTOS
Expresso meus agradecimentos aos
seguintes amigos e colegas que me fornceram artigos, trocaram
id‚ias e me ajudaram de diveras maneiras: Cl¢vis Moura, Nina
S. de Friedemann, Hor cio Guti‚rrez, Charles E. Orser Jr.,
Michael Rowlands, J. de Arruda Zamith e Paulo E. Zanettini.
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