O ARGUMENTO DO IMPÉRIO*

Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**

Resumo

 O objeto central da análise é a configuração das relações de força sucessora da bipolaridade. Conceitos, fatos e circunstâncias levam à conclusão de que ela é unipolar. Na direção de tal desfecho, a análise se detém na aposta européia no multilateralismo, na intenção americana de perpetuar sua condição de superpotência, na presunção dos Estados Unidos de que sua segurança é a segurança da própria ordem mundial e na revolução na doutrina estratégica americana provocada pelo 11 de Setembro. Na finalização da análise nega-se aos Estados Unidos a condição de império, mas se reconhece que eles têm os atributos para agir como tal, quando necessário.

Abstract

 The focus of the analysis is the configuration of  relationships of force after the Cold War bipolarity. Concepts, facts and circumstances lead to the conclusion that this configuration is now unipolar. Towards this conclusion, the analysis covers the European bet on multilateralism, the American intention to perpetuate itself as a superpower, the presumption of the United States that its security is the security of the current World Order, and the revolution on the American strategic doctrine caused by 09/11. The conclusion denies the US the status of empire, but acknowledges that the US has the attributes to act as such when necessary.

A guerra contra o Iraque é um fato histórico já conhecido como a Segunda Guerra do Golfo. A França e seus aliados europeus não conseguiram impor limites à potência norte-americana. Os Estados Unidos não se submeteram nem ao Conselho de Segurança das Nações Unidas nem à opinião pública mundial. Sustentaram sua decisão unilateral, apoiados pela Grã-Bretanha e Espanha, com o argumento do império: “Quando o que está em jogo é a nossa segurança, não precisamos da autorização de ninguém”. Ou melhor como única superpotência, os EUA não se submetem às leis internacionais nem mesmo às instituições multilaterais, quando seus interesses estão ameaçados.

O contra-argumento à empáfia do império, apoiado no direito internacional, qualificou o ataque contra o Iraque, sem a concordância específica das Nações Unidas, como um ato ilícito e de agressão, uma guerra ilegal. Para a Comissão Internacional de Juristas da ONU, “na ausência do aval do Conselho de Segurança, nenhum Estado poderia recorrer à força contra um outro Estado, salvo em caso de legítima defesa ou em resposta a um ataque armado”. Ou seja, assim como não houve base jurídica para a invasão, não há legitimidade ao conceito de guerra preventiva.

Desde de 1945, a Organização das Nações Unidas é o fórum principal no qual os países do mundo se esforçam coletivamente para manter a paz e a segurança internacionais, por meio de regras mutuamente acordadas. No entanto, ela foi solapada pela rivalidade da Guerra Fria. Até o colapso do império soviético, o conflito bipolar se fez sentir na medida em que tanto os EUA quanto a URSS usaram seu poder de veto no Conselho de Segurança para bloquear qualquer ação que pudesse ser prejudicial a seus interesses. Com exceção da Guerra da Coréia, todas as guerras e intervenções militares conduzidas por eles, assim como as conduzidas pela França e Grã-Bretanha, foram ações unilaterais – à revelia do Conselho de Segurança. No pós-Guerra Fria, as ações armadas realizadas pelos americanos na Bósnia, em Kosovo e no Afeganistão foram também unilaterais. Se contra o governo Taliban a guerra se justificou como uma ação de autodefesa, na península balcânica ela se justificou como reação à barbárie sérvia. Tanto no Afeganistão como nos Balcãs, a falta do aval do Conselho de Segurança foi compensada pelo apoio internacional unânime.

A oposição efetiva contra os Estados Unidos no Conselho de Segurança foi liderada pela França – apoiada inicialmente pela Alemanha e, posteriormente, pela Rússia. Os governos Chirac e Schroeder firmaram posição contrária a uma guerra contra o Iraque sem o aval desse conselho. Em essência, a decisão franco-germânica, apoiada pela Bélgica, Rússia e China, não conferia legitimidade a uma intervenção militar realizada antes que as inspeções tivessem rendido algum resultado aceitável. Não há dúvida: essa decisão era uma aplicação correta da Resolução 1441 – o objetivo era o desarmamento do Iraque e, se não o fosse conseguido, não estaria afastado o uso da força. A firmeza mantida pelos patronos da oposição serviu como indutor de gigantesca mobilização internacional contra a guerra. Mas o ataque anglo-americano ao Iraque, em 20 de março, mostrou ao mundo a irrelevância da ONU e a impotência do Conselho de Segurança em face de uma potência imperial.

As críticas à oposição franco-germânica foram, de certo modo, ácidas. As mais contundentes foram dirigidas tanto à França quanto às Nações Unidas. À França, por usar a ONU para projetar influência que, na realidade, não tem nem a exerce – além da Alsácia e de Calais, além da Gasconha e da Provença. A crítica às Nações Unidas, por sua vez, não foi menos virulenta: “A ONU, um grupo de regimes de legitimidade menos que uniforme, ungiu-se a si mesma como a única juíza do que sejam ações militares legítimas. E reivindica para si o dever de acorrentar a única nação que tem o poder de fazer cumprir suas resoluções”. Conclui com ironia: “Você acredita que falta legitimidade a qualquer uso do poderio militar dos Estados Unidos se não tiver a aprovação da França, Rússia e da China?”[i]

Embora contrariasse uma realidade de poder, o discurso francês é cristalino na exposição de suas premissas básicas, que justificam a necessidade de instituições multilaterais fortes para legitimar o uso da força, mas na defesa do direito: “Não se pode defender a lei violando a lei. Se a força deve ser o último recurso, não pode ser usada como um princípio de ação preventiva e unilateral” – porque se “ela for usada de forma unilateral estará arruinada a confiança entre os Estados.”[ii] Mas, para os “falcões” de Washington, seria um erro submeter à sanção da ONU o uso do poderio militar americano na defesa de interesses vitais dos Estados Unidos. Aliás, para esses mesmos “falcões”, acordos e instituições multilaterais não devem se constituir fins em si mesmos.[iii] São meios, somente meios – descartáveis, se necessário.

Os Estados Unidos sempre interferiram em assuntos de outros países, mas sempre recusaram interferência em seus assuntos. A ação militar unilateral tem sido freqüente nas suas relações externas. Começou com a Guerra Hispano-Americana, em 1898, com o objetivo de expulsar o império espanhol do Caribe e do Pacífico Ocidental, permitindo-lhes ocupar Porto Rico, Filipinas e Guam e manter influência sobre Cuba, recém-independente. A partir daí, segue uma sucessão de ações militares unilaterais, culminando com a Segunda Guerra do Golfo[iv] – que, com certeza, não deverá ser a última. Como única superpotência, os EUA continuarão insistindo na absoluta liberdade de ação na defesa dos seus interesses, num futuro imediato.

A partir do início da década de 90, alimentou-se por algum tempo a expectativa de um mundo menos violento. O que se desejava era uma nova ordem mais pacífica em um mundo interdependente – e, se possível, crescentemente democrático –, cuja garantia de paz repousasse na segurança coletiva, apoiada num sistema de instituições multilaterais de resolução de conflitos. Assim, como não estariam ausentes os conflitos de interesses na nova ordem, eles deveriam ser resolvidos no quadro da segurança coletiva, estabelecendo-se limites para não transformá-los em guerra. Portanto, desde que os mecanismos de solução viessem a ser eficazes nas sanções contra os países que os ultrapassassem, mediante a aplicação de sanções econômicas – e, se necessário, por meio de operações militares.[v] Nesse caso, a Primeira Guerra do Golfo foi exemplar – foi uma aposta bem-sucedida no multilateralismo. A aposta no multilateralismo no campo da segurança internacional inspirou-se, de certo modo, na expectativa (equivocada) de que dificilmente os Estados Unidos teriam capacidade “de exercer uma liderança realmente hegemônica, a que sua sobrevivência como única superpotência militar, em princípio, lhe deveria proporcionar condições de aspirar.”[vi] Mesmo reconhecendo neles os atributos necessários a uma potência para exercer ação global eficaz, retirava-se deles (por antecipação) a possibilidade de manter em escala mundial a Pax Americana. A nova ordem resultaria então de uma nova distribuição real de poder – ou seja: resultaria de uma China mais poderosa, de uma Europa politicamente unificada e de um Japão dotado de maiores responsabilidades políticas e militares, entre outros centros de poder regional.[vii] Na visão multilateral, não cabia obviamente tal pax.

Após o colapso do império soviético, alguns viram os EUA como uma superpotência militar a caminho do declínio econômico, considerando “extremamente controvertida a hipótese de uma nova ordem internacional regida pela Pax Americana”[viii]. Mas, para outros, em toda a década de 80, os Estados Unidos “aumentaram grandemente sua influência mundial”, assim como “emergiram” – ao final dela – “com uma supremacia militar, econômica, ideológica e cultural”[ix], que os credenciava a liderar a construção da nova ordem mundial. Além disso, durante toda a década de 90, eles apresentaram altos índices de crescimento econômico. E continuaram sendo, como sinalizou seu desempenho nas guerras do pós-Guerra Fria, a única garantia de segurança na Europa e em sua periferia. Não há dúvida de que os EUA ingressaram no século XXI capitalizados, de certo modo, para bancar a sua paz, a Pax Americana.

Os EUA jamais se mostraram refratários ao multilateralismo, assim como ao internacionalismo. Ao contrário. Em várias ocasiões, deram a entender que buscarão a cooperação com seus aliados – principalmente com os da aliança atlântica – , quando a segurança internacional estiver ameaçada. No início da década de 90, eles já eram a única potência capaz de liderar a ação coletiva num contexto de decisão multilateral. É claro, fortemente influenciada por eles. Contudo, não renunciaram ao direito de intervir militar e unilateralmente onde seus interesses vitais estiverem ameaçados.[x] Além disso, conscientes de sua condição de única superpotência, sinalizaram, após a Primeira Guerra do Golfo, que estão determinados a modelar a nova ordem de acordo com seus valores e interesses – como se eles fossem universais. Em toda a década de 90, os Estados Unidos deixaram claro que não estão dispostos a ceder seu lugar de potência dominante.

Na condição de única superpotência, os EUA podem manter o equilíbrio estratégico na Eurásia com mais eficiência que na Guerra Fria. Esse equilíbrio é imperativo para a segurança americana. Eles participaram da Primeira Guerra Mundial para impedir que a Alemanha imperial dominasse o continente europeu. Lideraram a luta contra a Alemanha nazista e o Japão militarista para impedir que rompessem esse equilíbrio, respectivamente, na Europa e no Pacífico Ocidental. Na Guerra Fria, os Estados Unidos impediram que a União Soviética capturasse as periferias da massa continental eurasiana – ou seja, na Europa Ocidental, no Extremo Oriente e no Sul da Ásia. Assim, impediram que a URSS se constituísse, historicamente, na única possibilidade real de potência dominante em toda a Eurásia.

Desde que emergiram como grande potência com presença e influência globais, os EUA passaram a identificar no equilíbrio eurasiano a estabilidade da própria ordem mundial – que, na sua visão, é inseparável de sua segurança nacional. Além disso, esse equilíbrio induz à preservação da sua hegemonia no hemisfério ocidental (nas Américas), assim como à estabilidade nas regiões produtoras de petróleo da Eurásia – no Golfo Pérsico, Cáucaso e na Ásia Central. A ameaça à hegemonia de Washington no hemisfério ocidental só poderá vir de uma potência hegemônica eurasiana – afastando, desse modo, uma ameaça endógena. As ameaças às reservas mundiais de petróleo, por sua vez, estão na própria Eurásia. Em conseqüência, os Estados Unidos vêm-se obrigados a impedir o surgimento de uma potência hegemônica na Eurásia, ou em parte dela.

Para manutenção de tal equilíbrio, assim como de sua hegemonia hemisférica, Washington dispunha (como ainda dispõe) das estratégias da dissuasão e da contenção. Quando se rompeu o monopólio nuclear americano, formou-se um consenso em torno da desqualificação da guerra nuclear como instrumento político. Mas, paradoxalmente, esse consenso não excluiu o recurso à resposta nuclear no planejamento estratégico-militar da União Soviética e dos Estados Unidos. No caso de confronto direto entre essas duas superpotências, as respectivas hipóteses de guerra abrangiam tanto os patamares convencionais quanto os patamares nucleares da escalada. Mesmo assim, dada a simetria entre elas – ambas dotadas de capacidade de primeiro e segundo golpes, capazes de proporcionar um cenário de destruição  inaceitável – , a guerra entre os EUA e a URSS tornou-se impensável. Assim, o caminho encontrado por essas duas superpotências para administrar a bipolaridade foi a estratégia da dissuasão, cuja credibilidade repousa na própria função da arma nuclear – a de aniquilar a intenção ofensiva do adversário. Ou seja, a dissuasão sinalizava (como ainda sinaliza) a destruição mútua assegurada, como resultado do confronto direto entre as duas superpotências.

No entanto, a estratégia da dissuasão não impediu a expansão do império soviético – principalmente na Eurásia. A tarefa de detê-la ou dificultá-la coube à estratégia da contenção – que, de certo modo, foi bem-sucedida na Guerra Fria. Apesar de todo o avanço geoestratégico, a União Soviética não conseguiu um acesso direto aos mares, aos oceanos – às águas quentes.[xi] A Europa Ocidental bloqueava efetivamente a saída para o Atlântico, contendo o acesso soviético em pontos naturais de estrangulamento geoestratégico.[xii] O acesso ao Golfo Pérsico e ao Índico esteve impedido por uma barreira de países, começando pela Turquia, passando pelo Irã e Paquistão e terminando pela Índia. A URSS estava efetivamente bloqueada do Mar do Japão ao Golfo Pérsico. Nem mesmo o colapso do regime pró-americano no Irã permitiu aos soviéticos uma saída no Índico às expensas desse país e do Paquistão, uma vez não concretizado o seu êxito no Afeganistão. O acesso ao Pacífico ficou limitado a uma pequena faixa no seu extremo-oriente.

O desaparecimento da União Soviética não tornou ultrapassadas as estratégias americanas da dissuasão e da contenção. Ao contrário. Elas mantêm-se ativas porque os objetivos maiores da política de segurança dos Estados Unidos continuam os mesmos. Apesar de terem participado de guerras, em toda a década de 90, eles encontraram dificuldades para identificar seus futuros inimigos em face de ameaças que já estavam se apresentando no seu horizonte estratégico. Para alguns, tais dificuldades decorriam de um governo incapaz de manter os EUA focalizados em seu “interesse nacional” – isto é, na manutenção de sua supremacia sem se impor limites ao seu poder.[xiii] Para o neoconservadorismo republicano, a Pax Americana é uma possibilidade real. Assim, o governo atual pretende dar continuidade aos governos Reagan e George H. Bush, desfazendo-se de uma herança democrática recente.[xiv]

O 11 de Setembro é o ponto de inflexão da estratégia americana. Apesar de ser a única superpotência no pós-Guerra Fria, a eficácia dos ataques terroristas indicou que a segurança dos EUA não é absoluta. Nessa data, Washington deparou-se com um inimigo de alta periculosidade, que combina audácia, fanatismo suicida, organização e preparo técnico. O governo americano se convenceu de que seu enorme aparato militar é totalmente inútil contra um inimigo difuso, indefinido, cujo teatro de guerra em nenhum momento estará demarcado por fronteiras geográficas – nem por linhas de contato entre as forças em conflito. Contra o terrorismo a doutrina militar americana mostrou-se ineficaz, visto que o seu aniquilamento não é fruto do uso da força esmagadora. Aliás, contra ele não funcionam nem a dissuasão nem a contenção.

Com poucos recursos o grupo terrorista Al-Qaeda executou o mais espetacular ato terrorista da história, seja pela eficácia alcançada seja pela audácia assumida. Nenhum ato de terrorismo anterior infligiu tantos danos, em termos de destruição material e vidas perdidas. “O número de mortos foi quase o dobro da resultante de quatro décadas de violência na Irlanda do Norte. Corresponde a dez vezes a quantidade de baixas, dos dois lados, na rodada mais recente da intifada palestina em Israel”.[xv] Aliás, os danos infligidos por Al-Qaeda foram o equivalente ao número de mortes em Pearl Harbour. A audácia, por sua vez, revelou-se no arremetimento de três aviões sobre dois símbolos do poderio americano: as torres gêmeas do World Trader Center e um dos lados do Pentágono.

O último ataque estrangeiro ao território continental dos Estados Unidos ocorreu em 1812, na curta guerra para conquistar o Canadá. O resultado foi a ocupação de Washington por tropas britânicas, seguida do incêndio da Casa Branca e do Capitólio. Daí por diante, até 11 de setembro de 2001, os americanos convenceram-se de que ameaças permaneceriam fora do território continental. Essa garantia de segurança foi efetiva em todas as guerras travadas pelo EUA – sobretudo nas duas guerras mundiais. Durante a Segunda Guerra Mundial “nem japoneses nem alemães tinham condições de bombardear” suas cidades nem de ocupar seu território.[xvi] Na Guerra Fria não foi diferente. A vulnerabilidade dos Estados Unidos resumia-se apenas a um ataque nuclear da União Soviética. Mas em virtude de sua capacidade nuclear de segundo golpe eles poderiam evitar uma ocupação militar soviética subseqüente e, mesmo violentamente agredidos, derrotá-la. Na realidade, a segurança do território continental americano, assim como a do território soviético, repousava na eficácia da doutrina de destruição mútua assegurada.

Uma das primeiras inferências feitas logo após os ataques terroristas indicava algum paralelismo com Pearl Harbour, como episódio mais próximo dele – por também ter sido desferido contra os EUA e não precedido de uma declaração de guerra. É claro que não houve unanimidade em torno dessa inferência. Para muitos, é um falso paralelo, pois o ataque a Pearl Harbour foi um ato oficial de guerra de um país contra outro, e os ataques terroristas de 11 de Setembro, um ato político perpetrado por um inimigo anônimo.[xvii] No entanto, essa premissa é tão questionável quanto a que estabelece o (falso) paralelismo. De qualquer modo, a lembrança de Pearl Harbour explica a determinação do governo Bush de enfrentar o terrorismo numa guerra prolongada e encerrá-la com seu aniquilamento. Aliás, foi isso que os Estados Unidos fizeram com o Japão na Segunda Guerra Mundial.

Não há dúvida, o 11 de Setembro é um fato inédito na história americana, na medida em que indica a impotência de todo o aparato militar dos Estados Unidos em face de um inimigo que não ocupa nem defende posições fixas, e que poderá agredi-los novamente no seu território continental. Assim, impôs-se a Washington o recurso de transferir a responsabilidade por atos terroristas contra seus interesses aos países que hospedam, controlam e (ou) apóiam qualquer grupo terrorista. É a versão preliminar da famigerada Doutrina Bush – que desloca a retaliação contra esses países. O resultado imediato de sua aplicação foi a Guerra do Afeganistão, precedente que induziu os Estados Unidos a buscar o alinhamento internacional contra o terrorismo, crentes de que defendendo sua segurança estarão defendendo a segurança mundial.

Antes do 11 de Setembro, os EUA já buscavam a invulnerabilidade do seu território continental em face de qualquer ataque nuclear, apoiando-se no pressuposto de que já estavam também protegidos de ameaças de natureza convencional. Muitos admitem que a busca dessa invulnerabilidade surgiu com o chamado projeto “Guerra nas Estrelas”, iniciado no governo Reagan. Mas essa não foi a finalidade principal desse projeto. A Iniciativa de Defesa Estratégica visou a radicalizar a aposta norte-americana na corrida armamentista. Aumentando essa aposta no desenvolvimento de novas tecnologias, os Estados Unidos alcançaram a vitória no conflito Leste-Oeste sem a necessidade da batalha decisiva. No entanto, o referido projeto foi retomado pelo governo Clinton com a finalidade expressa de construir um escudo antimísseis, como garantia da perpetuidade do país como única superpotência.

Durante a Guerra Fria, as duas superpotências dependiam da doutrina de destruição mútua assegurada para a dissuasão recíproca de uma guerra nuclear. A idéia era tornar suicida um primeiro ataque ao garantir que o outro lado fosse capaz de revidar. Em 1972, foi firmado entre os EUA e a URSS o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos (Tratado ABM), com a finalidade de impedir que essas superpotências se tornassem invulneráveis. A decisão do governo Bush de dar continuidade à construção de um escudo antimísseis, tendo em vista alcançar essa invulnerabilidade, levou os Estados Unidos pós-11 de Setembro à denúncia unilateral do Tratado ABM. Mas a finalidade principal desse escudo não é convencer os Estados “fora-da-lei” a não chantageá-los com um ou dois mísseis que tenham ogiva nuclear. Na realidade, ele visa subtrair de qualquer potência – principalmente da Rússia e da China – a capacidade de ataque nuclear (de primeiro e segundo golpes) contra o território continental americano. Ou melhor, visa dotar os EUA das salvaguardas nucleares para agir impunemente em um conflito nuclear. Não há dúvida de que, alcançada a invulnerabilidade nuclear, os Estados Unidos terão alcançado as condições para usar sua capacidade militar de aniquilamento sem restrição, tanto nuclear quanto convencional.

É claro que já estão incorporados à Doutrina Bush os conceitos de invulnerabilidade e aniquilamento. Mas o que a distingue no âmbito da estratégia é a adoção da guerra preventiva como autodefesa antecipada. Os Estados Unidos não podem intervir em toda parte. É uma conclusão óbvia. Entretanto, segundo a nova doutrina, devem estar preparados para enfrentar todas as possibilidades de ameaças aos seus interesses nacionais – devem ser capazes de intervir para proteger seus interesses estratégicos. Eles deverão enfrentar ameaças futuras à sua segurança mediante ataques preventivos, onde e quando forem necessários. Deverão ser os primeiros a atacar, pois qualquer ameaça mesmo potencial justifica a ação preventiva. Efetivamente, a imposição da ação unilateral e a realização, quando necessário, da ação preventiva são a essência da Doutrina Bush. Assim, os Estados Unidos se reservam o direito de agir na defesa de seus interesses com a “legitimidade” que lhes confere sua supremacia inconteste.

Não há dúvida de que quando se tem superioridade de meios e a ameaça inimiga é premente, a lógica indica a ação preventiva, a autodefesa por antecipação – pressupondo que “os riscos da espera poderão ser maiores que os riscos da ação”.[xviii] É claro que o exemplo iraquiano não se ajusta a essa lógica. A ameaça iraquiana, como algo grande e iminente a ponto de pôr em risco a soberania dos Estados Unidos – a integridade do seu território continental –, é um argumento exagerado para justificar uma guerra preventiva. Os motivos alegados para depor Saddam Hussein foram desqualificados antes da guerra. Nenhuma evidência sequer foi apresentada, vinculando o Iraque a Al-Qaeda, mostrando que o país tivesse um programa nuclear ativo ou um arsenal de armas químicas e biológicas. Ou seja, o governo de Saddam Hussein não esteve comprometido nem com o terrorismo internacional nem com a proliferação de armas de destruição em massa. Assim, a razão suficiente para depô-lo era outra.

Os Estados Unidos podem não ser um império, mas têm todos os atributos para agir como tal, quando necessário – como agiram contra o Iraque. Desde o fim da Guerra Fria, eles respondem efetivamente pela segurança mundial. Se a sua segurança é a segurança de todos, o poder militar norte-americano é a garantia de tal segurança. “Por ser a nação mais poderosa do mundo, os Estados Unidos têm a responsabilidade especial de ajudar a tornar o mundo mais seguro”.[xix] Ao atribuir caráter messiânico à sua responsabilidade com a segurança mundial, eles justificam a defesa dos seus valores e interesses – por exemplo, a defesa da democracia –, como  se fossem universais. Assim, qualquer ação militar (unilateral e preventiva) transforma-se em cruzada  que, pela “legitimidade” autoconferida, justifica a intenção: “o poderio militar norte-americano precisa ser assegurado porque os EUA são o único país que garante a paz e a estabilidade globais”.[xx] Logo, é sua responsabilidade manter o mundo mais pacífico e seguro, assumem os “fundamentalistas” do governo Bush.

Com uma mistura de realismo político com messianismo, os Estados Unidos devem fazer todo o esforço para se manter como potência militar acima de qualquer desafio. Estão já empenhados, desde a queda do muro de Berlim, na construção e manutenção de forças militares para não serem desafiados neste século atual.[xxi] Assim, eles já estão construindo e procurarão manter defesas que estejam além da capacidade dos que tentarem desafiá-las.[xxii] Sua (grande) estratégia visa, sobretudo, a dissuadir “todos os adversários em potencial de tentarem obter uma preparação militar com a esperança de suplantar ou de se equiparar ao poder dos Estados Unidos” e de seus aliados.[xxiii] Segundo essa visão, eles farão tudo o que for possível para evitar uma União Européia, ou uma China, como contraponto militar. Seria indesejável uma hegemonia na Europa – do Atlântico ao Báltico –, assim como no Leste Asiático. Para tanto, julgam-se preparados para agir sozinhos.

Embora o discurso do governo Bush reafirme o compromisso dos Estados Unidos com as instituições multilaterais – como a ONU, a OMC, a OEA e a OTAN – “ele na realidade tem agido como quem se auto-elegeu para governar o mundo e não mais reconhecer interlocutor à altura”. Sob esse ponto de vista, tais instituições “só devem existir se servirem para legitimar suas decisões e seu império – como ocorreu na Primeira Guerra do Golfo”.[xxiv] Não há dúvida de que a unilateralidade da ação militar revelou a irrelevância da ONU e a impotência do Conselho de Segurança no campo da segurança. No entanto, essa realidade não deve ser motivo para se decretar a falência das Nações Unidas. É claro que, na sua reformulação, a questão está posta, por enquanto, como um jogo de  soma-zero: restabelecimento do multilateralismo ou subserviência ao império.

Durante a Guerra Fria, as Nações Unidas não tiveram influência na preservação da paz e segurança internacionais, pois tanto os vetos soviéticos quanto os americanos impediram o Conselho de Segurança de agir como corte suprema. Nesse período não houve novas guerras na Europa, mas isso não teve nada a ver com a ONU, e sim com a dissuasão nuclear e o equilíbrio de poder entre a OTAN e o Pacto de Varsóvia. No entanto, com o fim da bipolaridade, muitos admitiram a possibilidade real de as Nações Unidas exercerem a função primária de ao mesmo tempo restringir e legitimar  a hegemonia dos EUA, de modo a suavizar a unipolaridade. Seria, com certeza, o papel principal da ONU nas primeiras décadas do século XXI.

Os fatos que se sucederam após o colapso do império soviético sinalizaram para muitos que a nova configuração das relações de força seria multipolar, na qual teriam papel preponderante a ONU e o direito internacional. A França tanto acreditou nessa multipolaridade que liderou no Conselho de Segurança das Nações Unidas uma oposição feroz à guerra contra o Iraque, como se fosse um jogo de soma-zero, certa de que os EUA não dispensariam o respaldo da decisão multilateral para invadir o território iraquiano. Ao tentar impor limites à ação americana, Paris deixou como alternativa à ação unilateral a capitulação de Washington em face do veto francês (e, provavelmente, também do veto russo). Mas o tiro saiu pela culatra. A configuração das relações de força que sucedeu à bipolaridade não é multipolar – é unipolar. Essa nova realidade de poder revelou as limitações do Conselho de Segurança na administração da paz e da segurança internacionais, ao afrontar os Estados Unidos na sua decisão de atacar o Iraque. É claro que esse desfecho poderia ser evitado, se a França e seus aliados considerassem nos seus cálculos a dificuldade de impor limites a uma superpotência num contexto de relações de força que é unipolar, dada sua supremacia inconteste, principalmente tecnológica e militar.

Em tais relações de força, os Estados Unidos estão garantidos pela impunidade bélica, porque não existe um contraponto militar capaz de lhes impor custos insustentáveis para sua segurança. Beneficiados por essa impunidade, podem não ser um império, mas comportam-se como tal, quando necessário.

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