Foi na primavera de 1916, em plena orgia de sangue e de destruição que afogava a
“civilização” européia, empenhada em decidir, em campo de batalha continental,
a quais potências pertenceria a parte do leão no mercado mundial e na pilhagem
do mundo colonial, que Lênin escreveu
Imperialismo, estágio superior do capitalismo.
A tese fundamental desta obra decisiva está expressa no próprio título:
o capitalismo se tornou imperialismo. Suas
cinco principais características
constituem transformações do modo capitalista de produção chegado à maturidade
em escala internacional: (1) concentração do processo produtivo, gerando os monopólios; (2) predomínio do capital
bancário sobre o industrial, formando a oligarquia financeira; (3) predomínio da exportação de capitais sobre a de
mercadorias; (4) divisão econômica do
planeta entre os trustes; (5) conclusão da divisão territorial do
planeta entre as grandes potências imperialistas.
O marxista estadunidense James O’Connor ponderou, num estudo publicado em 1970[1], que as objeções dirigidas à teoria do imperialismo, tal como desenvolvida por Lênin, bem como a Hobson (em quem o grande marxista russo se apoiou criticamente), assim como as visões alternativas que foram propostas, “constituem menos uma nova teoria do que um catálogo de fatos históricos não inteiramente consistentes com as teorias anteriores”[2]. O que, evidentemente, não excluía a necessidade de atualizá-la. Para tanto, cumpria identificar, dentre os fatos históricos posteriores à síntese de Lênin, aqueles que configuravam novas características a serem integradas na teoria do imperialismo, distinguindo-os dos fatos novos que afetaram as características enunciadas em Imperialismo, estágio superior do capitalismo, sem, contudo modificar-lhes o conteúdo essencial.
Dentre as novidades apresentadas
por O’Connor em sua síntese do “imperialismo contemporâneo”, três nos parecem
merecer um comentário: (1) a concentração e
centralização do capital teriam levado à integração da “economia capitalista
mundial nas estruturas das gigantescas corporações multinacionais de base
estadunidense”, acelerando a inovação tecnológica “sob os auspícios destas
corporações”; (2) a consolidação de uma classe dominante internacional
constituída na base da propriedade e controle das corporações multinacionais, o
concomitante declínio das rivalidades nacionais [...] nos países capitalistas
avançados e a internacionalização do mercado mundial de capitais pelo Banco
Mundial e outras agências da classe dominante internacional; (3) a
“intensificação de todas estas tendências provocada pela ameaça do sistema
socialista mundial sobre o sistema capitalista mundial”[3].
Vê-se que, no essencial, O’Connor
registrou o que se tornara evidente desde 1947, com o início da “guerra
fria”: as potências imperialistas européias, assustadas pela pujança da União
Soviética, abrigaram-se sob a tutela estadunidense, adocicada pelos dólares do
Plano Marshall. Já a alegada “consolidação
de uma classe dominante internacional” pertence mais à ordem das interpretações
do que à das constatações. Seu pressuposto implícito é a atrofia da função de
articulação e de condensação da dominação de classe exercida pelos Estados
nacionais. Embora não utilize o termo globalização, a idéia está presente.
Lênin dizia ironicamente que os
fatos são cabeçudos. Exatamente por isso são muitas vezes irônicos. No momento
em que O’Connor publicava sua nova síntese, os Estados Unidos estavam se
tornando incapazes de garantir a convertibilidade do dólar, isto é, de trocá-lo
por seu equivalente legal em ouro. Desmantelava-se assim o sistema monetário
internacional dito do "padrão de troca-ouro" ("gold standard
exchange")[4]. Coube a R.
Nixon, em 1973, reconhecer esta impossibilidade, “passando o calote” (para
retomar expressão dos neoliberais que, evidentemente, só a aplicam para os
países escorchados pelo imperialismo) no resto do mundo. Se fosse preciso
desmentir a falácia da "globalização", bastaria considerar que a
moeda "global" do capitalismo entrou em colapso naquele ano, que
marcou o encerramento de um ciclo longo de mais de três décadas de expansão do
capitalismo internacional[5].
Pouco tempo depois, concluía-se a gloriosa guerra de libertação nacional do
Vietnã. Os valentões do Pentágono abandonaram em debandada a terra em que
tinham cometido abjetos e odiosos crimes de guerra. A hegemonia estadunidense
descia a seu ponto mais baixo, no plano econômico como no militar e,
conseqüentemente, no político.
Embora tenha amargado ainda, até o último dos anos 1970,
um dólar enfraquecido, sofrendo persistente inflação, o “colosso do Norte”,
como dizem seus admiradores, dispunha, entretanto, de reservas estratégicas
mais do que suficientes para reverter a situação. A contra-ofensiva inicial
desencadeou-se na frente monetária. Em 1979, quando a taxa de inflação do dólar
atingira um ritmo anual de 15%, Paul Volcker, que acabara de assumir o comando
do Federal Reserve, onde permaneceria até 1987, elevou a patamares
inéditos, que chegaram a 20% ao ano, a taxa de juros nos Estados Unidos. Esta
medida unilateral (Volcker, abandonou, batendo a porta, uma reunião do FMI em
que não conseguira obter apoio dos sócios “ocidentais” para fortalecer o dólar)
desencadeou tremendo efeito recessivo, que se propagou por todo o sistema
capitalista internacional e, ainda mais duramente, pela periferia, provocando
na América Latina, com a chamada “crise da dívida externa”, duas décadas de
retrocesso econômico[6]. A recessão também atingiu a sede do Império.
Mas para lá afluíram os dólares que estavam “flutuando” nas mãos dos
especuladores do mundo inteiro. Sob o efeito cumulativo da hiperbólica elevação
da taxa de juros estadunidenses e da “desregulamentação” neoliberal do mercado
de capitais, massas crescentes de capital-dinheiro, nas mãos da oligarquia
financeira multinacional (cujo surgimento Lênin apontara em 1916) submeteram ao
oscilante critério da rentabilidade das aplicações ponderada pela “taxa de
risco”, a riqueza e, sobretudo a miséria da grande maioria da humanidade.
Estavam reunidas as condições para
que Reagan, eleito presidente em 1980, cumprisse sua missão de estafeta do
complexo industrial-militar, levando adiante o programa ilustrado na
filmografia holywoodiana por Rambo, o herói dos enlatados: restabelecer, “no
tapa”, a posição hegemônica do colosso convalescente. A revolução tecnológica
promovida pela aplicação da informática à microeletrônica fortaleceu ainda mais
o restabelecimento do poderio econômico e do prestígio do Império. Para
completar, o colapso do bloco soviético, incapaz de resolver suas contradições
internas e de acompanhar a nova corrida armamentista lançada pelo ex-cow-boy
canastrão, provocou a ruptura, em favor do bloco capitalista, do equilíbrio
estratégico EUA/URSS, reforçando a cartelização político-militar do bloco agrupado
na OTAN e abrindo a via para um novo surto de agressões coloniais. Sem mesmo
esperar que Boris Ieltsin enterrasse no fétido lodaçal do neoliberalismo os
restos mortais da grande revolução de outubro 1917, os valentões do Pentágono
invadiram o Panamá com mortíferos bombardeios sobre a população civil, para,
logo depois, despejarem sobre o Iraque um dilúvio de bombas, numa das mais
atrozes operações genocidas desde a guerra do Vietnã. Os massacres balísticos
da Sérvia em 1999[7], do
Afeganistão em 2001 e, novamente do Iraque, em 2003, confirmaram mais e mais
que há hoje poucos países da periferia a salvo de um ataque semelhante.
Há, porém, sérios indícios de que
a última expedição colonial contra o Iraque marcou um ponto de inflexão na
capacidade do colosso delinqüente fazer prevalecer, pela força bruta das armas
de destruição em massa, seus sórdidos interesses de pilhagem e opressão do
planeta. É muito significativo que as duas maiores mobilizações de massa da
grande jornada internacional de 15 de fevereiro de 2003 pela paz (de que participaram, em centenas de cidades do mundo
inteiro, cerca de 12 milhões de manifestantes, considerando que em muitos
países a mobilização durou três dias, de 14 a 16 de fevereiro), ocorreram em Londres e em Roma, capitais de dois países
cujos governos são sócios menores dos gangsters da Casa Branca[8].
A China e a Rússia, que dispõem dos meios políticos e militares de uma política externa independente (embora a China certamente os exerça, enquanto Putin ainda não deixou clara a efetiva consistência de seu bonapartismo pós-soviético), observaram, com atenção e paciência (e, no caso russo, humilhação), o rolo compressor da OTAN na Sérvia e no Afeganistão. Tudo indica que tiraram destes massacres balísticos uma importante lição: a urgência de superar a recíproca hostilidade que, desde o final dos anos 1950, havia dividido o campo socialista e gravemente prejudicado as lutas anti-coloniais e o movimento anti-imperialista em seu todo. À luz funesta do Iraque incendiado, a simples perspectiva de consolidação de uma aliança russo-chinesa, combinada à recusa da França e da Alemanha em apoiar a agressão colonial anglo-estadunidense, abrindo clara fissura na aliança belicista que há três anos atrás estava coesa no massacre da Iugoslávia, esboçam nitidamente, no cenário internacional, uma nova correlação de forças. Embora nos pareça prematura a hipótese de uma ruptura do bloco imperialista da OTAN, o hegemonismo estadunidense sofreu uma derrota política de grandes proporções. Não que a hora seja de regozijo. Apontando agora seus mega-trabucos genocidas contra a Síria, a Coréia do Norte e Cuba, o Império do dólar e do militarismo delinqüente dispõe de armas de destruição maciça suficientes para manter o planeta em perigo letal. A hora é das fornalhas. Mas, a exemplo de um dos mais inesquecíveis heróis anti-imperialistas do século XX, o comunista Ernesto Che Guevara, persistimos em olhar para a luz.
João Quartim de Moraes
[1] James O’Connor, “The meaning of economic imperialism”, in Robert I.Rhodes (org.) Imperialism and underdevelopment, Londres e Nova Iorque, Monthly Review Press, 1970. p. 107.
[2] O’Connor, loc.cit., p. 111.
[3] Ib., p. 121.
[4] Adotado no final da I Grande Guerra e
desativado a partir de 1929, pela longa e catastrófica depressão que seguiu o
estouro da Bolsa de Nova Iorque, o "gold standard exchange" foi
reativado em 1944, na famosa conferência de Bretton Woods. Nesta segunda
versão, o dólar, dinheiro do Estado capitalista tornado incontrastavelmente
hegemônico, foi erigido em moeda mundial, mais exatamente, em moeda-padrão das
trocas internacionais, mediante sua equivalência fixa com o ouro. A base do
sistema de Bretton Woods, com efeito, era a paridade legal do dólar com o ouro,
a saber, 35 dólares= 1 onça troy= 31,1 gramas de ouro fino. O valor de um dólar
correspondia, pois a
0,888 gramas de ouro fino.
[5] O ciclo ascendente do capitalismo estadunidense,
após a grande depressão dos anos 30, iniciou-se, com efeito, em 1940-1941: as
guerras engendram o pleno emprego e a produção maciça de meios de destruição.
(Na lógica da valorização do capital, não faz diferença produzir coca-cola ou
bomba atômica).
[6] Que atingiu também países ainda ligados ao
bloco soviético, como a Polônia.
[7] Quanto mais destrutivos se tornavam os
bombardeios da OTAN sobre a Sérvia, em aberta violação da Carta da ONU, maior
era o empenho dos agressores em imputar ao governo sérvio atrocidades que
contrabalançassem as que eles próprios estavam cometendo: mísseis mortíferos em
escolas, hospitais, embaixadas, pontes, instalações elétricas etc.
[8] Em cada uma destas velhas cidades, que já foram metrópole de imensos impérios, pelo menos um milhão de manifestantes expressaram sua repulsa aos abutres da guerra, inimigos do gênero humano, prontos a derramar rios de sangue para se apoderar de um mar de petróleo. Foi o maior protesto coordenado contra a guerra de toda a história.