O ARBITRÁRIO DO SIGNO, O SENTIDO E A REFERÊNCIA

Fábio Della Paschoa Rodrigues

Ao propor a língua como um sistema de signos, Saussure assinalou a importância da questão do arbitrário do signo lingüístico, mas deixou o mundo fora de sua análise. Antes dele, Frege já notara essa questão, postulando, porém, uma teoria semântica que não prescindia do “exterior” à língua, utilizando-se do arcabouço teórico da Filosofia e da Lógica em suas análises. Benveniste, no caminho de Saussure, retoma a questão da natureza do signo lingüístico para problematizá-la e propor outro esquema teórico.

Neste trabalho analisaremos brevemente alguns postulados desses três teóricos, extraindo partes relevantes de alguns de seus textos fundamentais [1] , analisando suas posições, confrontando-as e tirando algumas conclusões. Trata-se de um resumo de suas idéias, um estudo comparativo que, obviamente, não pretende esgotar o assunto, nem mesmo chegar a uma conclusão definitiva.

O filósofo alemão Gottlob Frege escreve, em 1892, o artigo “Über Sinn und Bedeutung” – “Sobre o Sentido e a Referência” (1978). Nele concebe o sinal, ou nome próprio [2] , como a união de uma referência (a coisa por ele designada) e um sentido (o “modo de apresentação” do objeto):

A conexão regular entre o sinal, seu sentido e sua referência é de tal modo que ao sinal corresponde um sentido determinado e ao sentido, por sua vez, corresponde uma referência determinada, enquanto que a uma referência (a um objeto) não deve pertencer apenas um único sinal. (Frege, 1978:63)

Porém, nem sempre ao sentido corresponde uma referência: “entender-se um sentido nunca assegura sua referência” (Frege, 1978:63). Tomemos, por exemplo,  expressões como “inferno astral”, “qualquer passageiro daquele trem”, “a Iara” etc.; apesar de podermos apreender o sentido de tais expressões, elas não nos garantem uma referência.

Além desses componentes do sinal – o sentido e a referência, Frege introduz outro componente: a representação associada ao sinal. Diferentemente do sentido do sinal, que seria uma imagem apreendida coletivamente, portanto, de modo mais “objetivo”, a representação é inteiramente subjetiva:

Se a referência de um sinal é um objeto sensorialmente perceptível, minha representação é uma imagem interna, emersa das lembranças de impressões sensíveis passadas e das atividades, internas e externas, que realizei. (...) A representação é subjetiva: a representação de um homem não é a mesma de outro. (...) A representação, por tal razão, difere essencialmente do sentido de um sinal, o qual pode ser a propriedade comum de muitos, e portanto, não é uma parte ou modo da mente individual (...) (Frege, 1978:64-5)

Frege (1978:65) resume [3] a constituição do nome próprio:

A referência de um nome próprio é o próprio objeto que por seu intermédio designamos; a representação que dele temos é inteiramente subjetiva; entre uma e outra está o sentido que, na verdade, não é tão subjetivo quanto a representação, mas que também não é o próprio objeto.

Percebemos claramente que Frege “introduz” o “mundo real” em suas considerações. Ele explicita que o sinal designa uma “referência” (a coisa do mundo real que é designada). Mas a conexão entre o sinal e a coisa designada, para Frege (1978:62-3), é arbitrária: “ninguém pode ser impedido de empregar qualquer evento ou objeto arbitrariamente produzidos como um sinal para qualquer coisa”. O que é arbitrário é a conexão entre o sinal e a referência; esta conexão, para Frege, pode ser alterada, ou deformada, pelo falante.

Ao contrário, Saussure concebe a língua como um sistema de signos que por si só dão conta da significação. Ao conceituar o que é signo, ele deixa marcada a distinção entre entidades psíquicas (que constituiriam o signo) e físicas (que lhe seriam estranhas):

Os termos implicados no signo lingüístico são ambos psíquicos e estão unidos, em nosso cérebro, por um vínculo de associação. (...) O signo lingüístico une não uma coisa e um palavra, mas um conceito e uma imagem acústica. Esta não é o som material, coisa puramente física, mas a impressão psíquica desse som, a representação que dele nos dá o testemunho de nossos sentidos (...) O signo lingüístico é, pois, uma entidade psíquica de duas faces (...) Esses dois elementos estão intimamente unidos e um reclama o outro. (Saussure, 1970:79-80 – grifos meus)

Essa distinção é fundamental à concepção saussureana da língua como sistema auto-suficiente, que prescinde do mundo para se explicar. Logo, o princípio da arbitrariedade do signo, que é o primeiro princípio enunciado por Saussure e, segundo ele mesmo, o de primordial importância na análise lingüística (1970:82), não estaria relacionado com a conexão do signo com o mundo, com a coisa do mundo real designada pelo signo. Os componentes do signo, destacados na passagem citada acima, a saber, o conceito (significado) e a imagem acústica (significante), é que sofrem uma conexão arbitrária:

O laço que une o significante ao significado é arbitrário ou então, visto que entendemos por signo o total resultante da associação de um significante com um significado, podemos dizer mais simplesmente: o signo lingüístico é arbitrário. (1970:81)

Mas deve-se tomar cuidado: ao simplificar que o signo é arbitrário, pode parecer que ele esteja à mercê do falante, que poderia associá-lo livremente a outras significações:

A palavra arbitrário requer também uma observação. Não deve dar a idéia de que o significante dependa da livre escolha do que fala (...); queremos dizer que o significante é imotivado, isto é, arbitrário em relação ao significado, com o qual não tem nenhum laço natural na realidade. (Saussure, 1970:83)

Língua e pensamento são indissociáveis, tal uma folha de papel, um sendo o verso e outro o anverso da folha: ao rasgarmos o papel, afetamos ambos os lados da folha. Esta metáfora, utilizada por Saussure, pode ser ampliada, ou antes reduzida, aos componentes do signo, o significado e o significante. A língua, para Saussure, é a expressão do pensamento que, sem ela, é uma “massa amorfa e indistinta”. A expressão não se dá diretamente do pensamento aos sons: ela é mediada pela língua, que é um sistema de signos. É na relação que se estabelece no sistema que os signos adquirem seu valor, que significam. A língua não é um sistema de signos justapostos, mas uma rede de signos que se relacionam e, assim, significam. Entra aqui, na análise de Saussure, a metáfora do jogo de xadrez: cada peça se define, adquire valor, na relação que tem com as outras peças do jogo. Os signos, também, se definem negativamente, pela oposição com outros signos do sistema. Mas há que se distinguir, como acentua Saussure, o valor lingüístico da significação. O valor é um elemento da significação. A significação, para ele, refere-se ao signo lingüístico internamente, no seu componente conceitual. Temos, então, um paradoxo:

(...) de um lado, o conceito nos aparece como a contraparte da imagem auditiva no interior do signo e, de outro, este mesmo signo, isto é, a relação que une seus dois elementos, é também, e de igual modo, a contraparte dos outros signos da língua. (Saussure, 1970:133) [4]

A interpretação do signo se dá, então, em duas direções: vertical, entre seus componentes (significante e significado); e horizontal, na relação com outros valores semelhantes. Sem estas relações de diferentes direções não haveria significação.

Benveniste retoma a discussão de Saussure, sobre o arbitrário do signo, colocando-a em novos termos. Ele não refuta o pensamento saussureano, mas perscruta o texto de Saussure, apontando certas confusões, decorrentes da exclusão do mundo na análise da língua como um sistema de signos.

Para Benveniste (1991:56), a relação entre significado e significante não é arbitrária: “o que é arbitrário é que um signo, mas não outro, se aplica a determinado elemento da realidade, mas não a outro”.

Ao retirar de sua análise o mundo exterior, Saussure exclui dela a questão do arbitrário:

A natureza do signo lingüístico não tem nada que ver com isso [com a realidade], se o definirmos com o fez Saussure, pois o próprio dessa definição consiste precisamente em não encarar senão a relação do significante e do significado. O domínio do arbitrário fica assim relegado para fora da compreensão do signo lingüístico. (Benveniste, 1991:57)

No entanto, por um deslize formal, ele introduz a questão em suas discussões. É aí que se perde. Para Benveniste, quando Saussure se refere à arbitrariedade do signo ele discute na verdade a significação, não o signo lingüístico: “o arbitrário só existe em relação com o fenômeno ou o objeto material e não intervém na constituição própria do signo.” (1991:57)

Ao afirmar, porém, a arbitrariedade do signo, Saussure inclui, sem o pretender, a realidade na definição inicial. Quando diz que o signo é arbitrário, diz na realidade que é arbitrário em relação à coisa designada, como já havia afirmado Frege (1978). O deslize parece decorrer de uma simplificação feita por Saussure:

O laço que une o significante ao significado é arbitrário ou então, visto que entendemos por signo o total resultante da associação de um significante com um significado, podemos dizer mais simplesmente: o signo lingüístico é arbitrário. (Saussure, 1970:81 – grifos meus)

Ora, a relação que une os componentes do signo não poder ser tomada como sendo o próprio signo, mas sim o “total resultante” dessa associação. Daí, Benveniste (1991: 55) propor: “entre o significante e o significado, o laço não é arbitrário; pelo contrário, é necessário. Aliás, vemos essa relação necessária explícita no texto do próprio Saussure (1970:80), quando diz: “esses dois elementos estão intimamente unidos e um reclama o outro”.

A confusão entre o que é arbitrário no signo lingüístico tem relações com a discussão entre sentido e referência, que também é tratada por Benveniste (1989). Para ele, “o sentido de uma palavra é seu emprego” e o referente “é o objeto particular a que a palavra corresponde no caso concreto da circunstância ou do uso.” E adverte: “é desta confusão extremamente freqüente entre sentido e referência, ou entre referente e signo, que nascem tantas discussões vãs sobre o que se chama o princípio da arbitrariedade do signo”. (Benveniste, 1989:231)

Resta-nos, depois de um século de discussão sobre o signo (e mais propriamente, o signo lingüístico), lançar luzes sobre os escritos teóricos para que nós mesmos possamos trilhar no caminho tortuoso da significação. Lançamos aqui breves feixes de luz sobre as questões. Parece-nos relevante e necessária a distinção entre sentido e referência. Vamos na trilha aberta por Benveniste, considerando a relação significado-significante necessária. Concordamos com Frege e também com Benveniste que a arbitrariedade se dá na conexão do signo com a coisa do mundo, o seu referente. Acreditamos que uma teoria semântica não pode prescindir das coisas as quais os signos designam, seja dizer, das referências das coisas. Sem elas, não conseguimos dar conta de explicar a significação lingüística.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 BENVENISTE, E. “Natureza do signo lingüístico” In: Problemas de Lingüística Geral I. Campinas: Pontes/Unicamp, 1991, pp. 53-59.

 ______________. “A forma e o sentido na linguagem” In: Problemas de Lingüística Geral II. Campinas: Pontes/Unicamp, 1989, pp. 220-242.

 FREGE, G. “Sobre sentido e a referência” In: Lógica e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Cultrix/USP, 1978, pp. 59-86.

 SAUSSURE, F. “Natureza do signo lingüístico” In: Curso de Lingüística Geral. São Paulo: Cultrix, 1970, pp. 79-84.

 _____________. “O valor lingüístico” In: Curso de Lingüística Geral. São Paulo: Cultrix, 1970, pp. 130-141.



[1] Vide referências bibliográficas no fim deste trabalho.

[2] Pode-se tentar uma aproximação do conceito de sinal, nome próprio com o conceito de signo lingüístico. Porém, Frege concebe o nome próprio consistindo de uma ou mais palavras, ou mesmo de outros sinais. Fica aqui, então, uma ressalva.

[3] A análise de Frege estende-se às sentenças completas, das quais não trataremos aqui.

[4] Esta observação faz-se necessária, na medida em que o paradoxo está no próprio texto de Saussure. No entanto, não discutiremos como ele resolve a questão (cf. Saussure, 1970:133-136).