O VI Curso de Extensão sobre
Análise Emergética de Projetos para Desenvolvimento Sustentável
será realizado em Campinas de 13 a 17 de fevereiro de 2006.

Nesta oportunidade, a idéia é discutir sobre a valoração dos recursos e dos serviços ambientais e a inclusão das externalidades na contabilidade e na avaliação de projetos.

O curso é de interesse para pesquisadores, profissionais que atuam no campo das Políticas Públicas, Gestão Sócio-Ambiental, e na defesa da utilização adequada dos recursos ambientais (Promotores Públicos). Vários pesquisadores associados e alunos de pós-graduação do Laboratório de Engenharia Ecológica apresentarão resumos e resultados de suas pesquisas:

Introdução:

1. As limitações da análise econômica;
   O conceito de Energia, Trabalho, Energia dissipada, Exergia, Emergia;
   A Economia Biosférica e a valoração de recursos;
2. Os conceitos de Ecossistema e de Funções Ecológicas do espaço geográfico;
   Análise emergética de sistemas de produção e consumo;
   Tendências históricas dos procedimentos e preços dos produtos rurais;
3. Cálculos ampliados para considerar as externalidades negativas;
   Cálculos ampliados para considerar os serviços sócio-ambientais.
4. O conceito de unidade de produção rural ecológica integrada
   Funcionamento em rede de eco-unidades (Rede Agroecológica).
5. Visita

1. Análise geral de sistemas de aquicultura;
   Análise da produção agrícola de soja no Brasil;
2. Análise de Sistemas de suino cultura-piscicultura
   Análise de sistemas de produção de alimentos usando GIS;
3. Aplicativos de computador para modelagem e simulação de agro-ecossistemas;
4. Análise de sistemas agrosilvipastoris;
   Considerações sobre o planejamento e a gestão em bacias hidrográficas;
5. Visita

O curso será realizado na cidade de Campinas (Estado de São Paulo), e no último dia serão feitas visitas a sítios e fazendas da região, com caraterísticas ecológicas interessantes.

Justificamos o interesse em oferecer o curso para Promotores Públicos, pois entre as funções do Ministério Público Federal, segundo a Constituição Brasileira de 1988 (CF), está a de "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos" (art. 129 da CF).
Para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (art. 170 da CF), deve-se observar, entre outros, "os princípios da função social da propriedade e a defesa do meio ambiente". O artigo 186 da CF diz que "a função social da propriedade é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei", entre outros requisitos, o seguinte: "utilização adequada dos recursos naturais d isponíveis e preservação do meio ambiente".
O artigo 225 da CF, nesse sentido, estabelece que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações". Assim, nosso objetivo é possibilitar, para os membros do Ministério Público, conhecimentos complementares para executar uma de suas funções, que é a defesa do meio ambiente.

Em todos os temas a serem abordados será dada ênfase ao aprimoramento dos sistemas produtivos, visando a mudança de paradigmas culturais e a discussão de políticas públicas para a transição ao desenvolvimento auto-sustentado.

Atenciosamente,
Professor Dr. Enrique Ortega
Laboratório de Engenharia Ecológica- LEIA

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