A Emancipação política do Estado burguês e a emancipação efetiva da essência humana

O problema essencial da filosofia política do jovem Marx, notadamente nos textos produzidos até 1843, é o da relação entre a emancipação política do Estado promovida pela revolução burguesa e a emancipação da essência humana como tal. Na Questão judaica Marx define "emancipação" enquanto "redução do mundo humano ao próprio homem", isto é, enquanto redução dos fundamentos da sociedade em geral às próprias relações humanas, implicando, em particular, no caso do Estado moderno, o traçado dos limites da ação política, opondo-se assim a qualquer forma de tirania - na qual o poder do déspota é limitado apenas por sua própria força – mas também às outras formas clássicas de delimitação que baseavam-se em fundamentos transcendentes, religiosos ou não, na medida em que tais limites deviam permanecer no âmbito esboçado pela razão social imanente expressa no direito.

No caso específico da revolução burguesa a emancipação implica uma dupla redução do indivíduo. De um lado cada um é membro da sociedade civil burguesa onde as relações sociais se dão entre indivíduos independentes e egoístas em busca da realização dos seus interesses particulares - ao contrário da época feudal na qual as relações davam-se entre indivíduos enquanto membros das suas respectivas classes, baseando-se em privilégios – e de outro lado cada um é, enquanto pessoa moral, cidadão do Estado. No primeiro caso a vida individual encontra-se submetida às estruturas sociais involuntárias, não refletidas, que dizem respeito à produção material, isto é, submetida às relações econômicas, que, como tais não são livremente instituídas, como o direito. Todo o problema consiste em saber quais são os limites do reino do direito ou da liberdade em confronto com as estruturas concretas da sociedade civil; em saber até onde o homem pode estender a autonomia jurídica conquistada pelo Estado, Nas palavras de Flickinger trata-se de saber "como o direito abstrai do conteúdo material das relações sociais, estruturando unicamente aquelas que se apresentam enquanto virtualmente livres entre os homens, não é dada legitimação ao Estado de Direito para intervir na formação e reprodução materiais da sociedade capitalista".

Trata-se de saber qual é o verdadeiro estatuto da separação entre religião e Estado, das liberdades burguesas, a saber, a liberdade de imprensa, extinção dos privilégios políticos das classes, sufrágio universal, direitos universais do homem etc., diante da emancipação da essência humana que supostamente a libertaria dos entraves históricos que impediam sua plena realização no antigo regime. É quase unânime entre os jovens hegelianos de esquerda a identificação entre emancipação política, secularização do Estado e sacramentalização da atividade política, transformada em culto do homem verdadeiro e da verdadeira atividade capaz de realizar as mais altas aspirações da liberdade.

Tal posicionamento é justamente o que Marx denomina "crítica da emancipação política" que lhe permite, logo no início de "A Questão judaica" atribuir a Bruno Bauer o erro de "não investigar a relação entre a emancipação política e a emancipação humana". A emancipação política, isto é, a emancipação do Estado burguês, "não é o modo radical e isento de contradições da emancipação humana". Anulando a significação política das diferenças sociais, estendo seus direitos a todos os cidadãos, o Estado burguês mostra-se incapaz de suprimir as premissas materiais da desigualdade: a propriedade privada e toda cultura humana dela derivada como o egoísmo, a concorrência, a pobreza etc. A igualdade política e a idéia de comunidade aí subtendida não se reflete na estrutura efetiva da sociedade fundamentada sobre a desigualdade entre proprietários e não proprietários. Nesse sentido "o Estado político acabado", quer dizer, o Estado plenamente emancipado, é, por sua própria essência, "a vida genérica do homem", porém oposta à vida real da sociedade civil burguesa na qual cada indivíduo atua como particular, "considerando a outros homens como meios, degradando-se a si próprio como meio e convertendo-se em joguete de poderes estranhos". 

Por esta via no Estado burguês perante o qual o indivíduo é considerado, de acordo com a verdadeira natureza da sua essência humana, um ser universal – como cidadão - esta essência se encontra apenas imaginária e abstratamente liberta dos empecilhos que impedem sua realização efetiva. A generalidade do Estado burguês, a generalidade do cidadão é apenas abstrata, irreal, imaginária. Ora, para a tradição do pensamento político moderno, notadamente no idealismo alemão ao qual o jovem Marx encontra-se intimamente vinculado, o principal problema consiste em determinar as condições de realização através do Estado ou nele próprio, da racionalidade total da vida humana. Em outros termos a vida política deve espelhar a comunidade originária constitutiva da idéia de humanidade enquanto reveladora da verdadeira natureza essencial do homem, natureza que não apenas era contrariada pela antiga sociedade feudal baseada em privilégios e castas, como também parece ainda não realizada pelas relações que os indivíduos estabelecem entre si, na sociedade civil, mediatizadas pelas determinações econômicas do capital (propriedade privada, trabalho assalariado, produção de mercadorias, concorrência, crises de mercado, pobreza, etc.).
 
 

 A Essência genérica do homem

Evidentemente "o" homem não existe em parte nenhuma. Só os indivíduos têm existência, vida e realidade. Essa observação se aplica à toda relação entre gênero e indivíduo. Mas no que tange aos indivíduos humanos ninguém realiza em sua vida a totalidade das potencialidades do seu gênero, conhecendo todas as coisas que "o homem" pode conhecer ou fazendo tudo o que a humanidade considerada em seu conjunto pode fazer. Cada vida individual é limitada quando contraposta às outras existências e à totalidade das potencialidades inerentes ao gênero humano como tal. Cada indivíduo não realiza em sua existência senão uma parcela de tudo aquilo que a humanidade pode realizar. De acordo com o jovem Marx - e com a filosofia de Feuerbach onde Marx - a razão dessa limitação não reside, inicialmente, nas estruturas práticas da vida social, a saber, no conjunto das relações econômicas que os indivíduos estabelecem entre si enquanto produtores e consumidores, proprietários e trabalhadores, homens e mulheres. Não é por ser proletário, por exemplo, que a pobreza da situação econômica exclui do indivíduo a possibilidade de desenvolver a cultura, inteligência, sensibilidade estética etc. Essa limitação existe de fato, mas encobre a finitude essencial inerente ao caráter genérico do próprio ser da vida humana. A finitude da existência individual e a oposição do particular ao universal que a atravessa, são determinações metafísicas relativas à natureza genérica da essência humana.
 
 

O Ser social

Deste ponto de vista a relação social dos diversos indivíduos e, mais do que isto, a necessidade da mediação política do Estado, decorre da estrutura universal apriórica da essência genérica da vida humana. A política é, por assim dizer, ontologicamente deduzida da estrutura dialética do ser universal. Para o jovem Marx o Estado é uma forma primeira cujo desenvolvimento histórico tem por telos a realização da essência universal (Gattungwesen) da humanidade e a política é o processo de realização desta essência, emancipada da religião e dos entraves ao seu livre desenvolvimento.

Portanto, a questão consiste em saber como a sociedade poderia realizar efetivamente, no seu todo, esta universalidade inerente à essência genérica. Por definição a realização da humanidade como tal implica, senão a existência de uma comunidade de essência entre os indivíduos a refletir-se numa comunhão de interesses, numa harmonia das finalidades da vida de cada um com a de todos, explicitamente reconhecida, pelo menos uma teia de relações interdependentes. Assim a essência genérica realiza-se, primeiramente, através da dependência em que os indivíduos encontram-se em relação uns com os outros. 

Enfim, a idéia de humanidade se relaciona à existência consciente de uma vontade comum, que é de todos e de cada um, mas que transcende os interesses particulares. Para definir essa idéia nada melhor do que a imagem de um organismo e da ligação entre seus diversos órgãos e funções. Do ponto de vista da essência humana considerada a partir do gênero, a sociedade deveria ser constituída como uma totalidade orgânica da qual os indivíduos seriam os membros. Nesse sentido a sociedade civil burguesa, por estabelecer a relação entre os indivíduos a partir da propriedade privada, não constitui ainda a autêntica realização da essência genérica da humanidade. Por essa via a política será concebida como sendo a atividade prática através da qual os indivíduos tentam superar os antagonismos da sociedade civil a fim de formarem uma comunidade orgânica de interesses harmoniosos fundada na razão. Essa comunidade enquanto deve ser criada e mantida politicamente é, precisamente, a função pretendida pela emancipação política do Estado burguês.

Por esta via cada indivíduo só participaria efetivamente da sua essência humana enquanto membro do Estado. Também só através do Estado seríamos livres, liberados do sistema (Hegel) das necessidades e dos interesses e igualados numa mesma obediência à lei. Essa última, na medida em que constrange os indivíduos identicamente, em que todos são iguais perante ela, já faz abstração de todas as diferenças, de classe, de profissão, de interesse particular, de riqueza, de raça etc., abolindo todo privilégio social ou individual. Assim fazendo a lei nos situa diante da própria essência comum e universal do homem interpelando os indivíduos enquanto seres de razão dotados de liberdade e de responsabilidade pelos seus atos, a partir da vontade universal encarnada pelo Estado, seu guardião. Diante do Estado, situados na mira do seu ponto de vista universal, sob sua luz, os indivíduos seriam o que são essencialmente: homens. 

No essencial o jovem Marx – pelo menos até 1843 - encontra-se de acordo com a idéia de que a essência humana é universal. Porém, se para Hegel a realização dessa essência reside, não só na estrutura política do Estado como tal, mas na sua emancipação, em sua autonomia e precedência em relação à sociedade civil, para o jovem Marx ela reside na sociedade como tal. Não é na relação dos indivíduos com o Estado, mas na relação e na interdependência dos indivíduos entre si, na vida social cotidiana e efetiva, que deve ser encontrada a verdadeira realização da essência genérica do homem. 

Numa série de cadernos de estudo publicados somente em 1933 por Riazianov através do Instituto Marx&Engels de Moscou, e intitulados "Manuscritos econômicos e filosóficos" (escritos de 1840 a 43), Marx escreve que "o indivíduo é o ser social". O significado desta identificação a sequência do texto clarifica imediatamente ao afirmar que "mesmo quando a manifestação da vida do indivíduo não aparece imediatamente sob a forma de uma manifestação coletiva, efetuada com os outros e ao mesmo tempo que eles, ela é ainda uma afirmação da vida social". Assim a manifestação social da vida individual não é necessária nem primeiramente uma existência coletiva. Ao contrário, a manifestação primeira da determinação social da vida individual reside na relação imanente desta vida à essência universal, relação sem a qual não haveria nenhuma intersubjetividade e, portanto, nenhuma vida coletiva possível.

A dificuldade reside no fato do texto parecer identificar "vida social" e "manifestação coletiva da vida" quando, na verdade "vida social" designa a essência genérica da vida individual, enquanto a sua "manifestação coletiva" designa a forma exterior, mais ou menos alienada, conforme encontre sua confirmação ou não nos vínculos sociais efetivos. Por isso "a vida individual e a vida genérica do homem não são distintas, por mais que, necessariamente, o modo de existência da vida individual seja um modo mais particular ou mais geral da vida genérica, ou quanto mais a vida genérica seja uma vida individual mais particular ou geral". Assim a identidade da vida de cada um com a determinação ontológica (ser) do universal (gênero humano), é uma identidade apriórica, mais ou menos confirmada por sua inserção na trama social dos relacionamentos mútuos e da mesma maneira como Feuerbach fazia da relação do indivíduo ao gênero uma relação imediata, independente do relacionamento com outros indivíduos, independência que será justamente objeto de uma crítica radical das robisonadas na Ideologia Alemã e no Capital, Marx também afirmará a contingência da manifestação social da vida individual – uma vez que todo seu conteúdo encontra-se reduzido à estrutura do universal – em relação as formas coletivas efetivas da existência, da cooperação e do relacionamento sociais humanos efetivos.

De fato, nenhum indivíduo é todo o homem. O indivíduo é um homem, isto é, o homem determinado, existente, real. Mas esse "um" é enganador. O indivíduo só é um homem em sociedade, em suas relações com outros indivíduos. Um indivíduo determinado nada mais é do que um indivíduo considerado em seu ser social. O homem nada é, fora do indivíduo, além de um simples conceito, e o indivíduo só se determina como homem em sociedade. Assim, o ser social é a determinação da existência concreta do indivíduo humano. Evidentemente não se trata aqui de uma constatação empírica, de uma análise fatual. A determinação social da vida humana deriva da estrutura genérica da sua essência. "O indivíduo determinado é apenas o ser genérico determinado", de modo que a individualidade não se contrapõe ao universal nem lhe é exterior, porque é a essência universal que a vida do indivíduo realiza mesmo em sua unilateralidade e particularidade. O que especifica cada homem não é a consciência da sua existência como indivíduo, das suas singularidades biológicas ou do seu caráter, mas a consciência da sua própria vida enquanto inteiramente determinada por uma essência univesal que a ultrapassa, de modo que, uma vez admitido que é na esfera política que é dado ao homem, primeiramente, fazer a experiência da universalidade da sua essência, então torna-se necessário eliminar a separação entre Estado e sociedade civil estendendo aquela experiência ao conjunto das esferas não políticas da sociedade de modo a tornar possível a realização efetiva do indivíduo, enquanto tal, e de acordo com a essência universal da sua vida, em ser social. Em outros termos, tratar-se-ia de fazer com que a função universalizante do Estado fosse reabsorvida por uma sociedade enfim reconciliada com sua própria essência.

Retomando a questão de outro ângulo, digamos que para Marx a identidade da sociedade civil e da sociedade política é um dado originário da unidade entre o indivíduo e o ser social que reflete a identidade metafísica entre a essência genérica e o processo da sua efetivação. Para Hegel os indivíduos somente se reuniriam à sua essência universal ao cabo de um processo de negação da individualidade, de negação da vontade e interesse individuais pela submissão à lei e finalmente pela eleição de representantes que, na verdade, não representam indivíduos e sim classes particulares da sociedade junto ao Estado. Para Marx a necessidade da introdução de mediações a fim de tornar política a atividade dos indivíduos, a necessidade de estabelecer as condições sob as quais os indivíduos poderão participar da vida universal do Estado na qualidade de representantes das suas classes ou funcionários públicos - deriva da separação entre sociedade civil e Estado introduzida pela sociedade burguesa e, consequentemente, da separação histórica, e portanto contingente, entre a essência humana universal e sua realização efetiva.

Resta saber se, com generalização da universalidade da essência política ao conjunto da sociedade o Estado também não desapareceria como tal. Tal é, por exemplo, porém num sentido inverso ao que a problemática tomará em Marx, o posicionamento de M. Hess, hegeliano de esquerda contemporâneo de Marx. Segundo Hess a monarquia é a forma mais perfeita de Estado porque revela a essência política em toda sua plenitude enquanto dominação senhor/escravo. A conclusão a que chega Hess é a de que somente a anarquia, enquanto negação de toda dominação, tanto na vida social quanto espiritual, pode realizar verdadeiramente a liberdade essencial da humanidade.
 
 

 A Crítica da religião e a religião da crítica

Como vimos o jovem Marx pretende redefinir os princípios da unidade entre a sociedade civil e o Estado retomando, contra Hegel, a crítica feuerbachiana da religião. De fato o fundo da crítica da religião consiste em estabelecer a necessidade de transformar efetivamente a realidade vivida pelos indivíduos imersos na trama de relações economicamente mediatizadas pela propriedade privada e pelo antagonismo dos interesses, em termos da realização da essência humana. A retomada da crítica feuerbachiana da religião nada mais é do que um meio destinado a permitir a exposição dos princípios da verdadeira unidade ontológica da vida efetiva do indivíduo humano com sua essência genérica, unidade que Hegel atribuía ao Estado. 

Pois bem, segundo Feuerbach a idéia de Deus nada mais é do que a projeção da realização das potencialidades da essência humana na existência transcendente de uma individualidade inumana. "Tudo o que é bom do homem é transferido para Deus. O homem se empobrece para enriquecê-lo". A teoria da omnisciência de Deus, por exemplo, que diz que Deus tudo sabe e tudo vê, significa, segundo Feuerbach, apenas uma fantasia desmascarada pelo desenvolvimento astronômico e microscópico do conhecimento científico capaz de contar as estrelas do céu ou os 288 músculos do estômago da largata do bicho-da-seda dos salgueiros. Assim, "a representação humana de Deus é a representação que um indivíduo humano para si faz do seu gênero", Deus nada mais sendo do que "a totalidade de todas as realidades ou perfeições, do que a totalidade sinopticamente compendiada para uso do indivíduo limitado, das propriedades do gênero repartidas entre os homens e que se realizam no decurso da história mundial. O domínio das ciências naturais é, segundo o seu âmbito quantitativo, de todo inabarcável para um homem isolado ... Mas o que o homem isolado não sabe nem pode sabem-no e podem os homens em conjunto. Assim, o saber divino que conhece ao mesmo tempo todas as singularidades tem a sua realidade no saber da espécie"().

Assim a idéia de Deus resulta, na verdade, da abstração do entendimento humano que representa e idealiza, uma inteligência pura, separada da corporeidade conferindo-lhe, em seguida, vida própria. Deste ponto de vista se todos os predicados de Deus referem-se à essência humana, então o segredo da teologia seria revelado pela antropologia filosófica, o ser de Deus reenviando à essência humana. O objeto da antropologia é bem o homem, mas homem não quer dizer o indivíduo humano em sua existência singular. "Homem" significa, tanto para Feuerbach, quanto para o jovem Marx, o gênero humano e sua essência universal, ou seja, (no sentido em que definimos este conceito no § 02), a representação ideal da totalidade dos predicados humanos concebíveis. Daí o primeiro equívoco do conceito de Deus segundo Feuerbach. Deus é a representação conceitual dos predicados genéricos do homem concebido sob a forma de um indivíduo e de uma individualidade exterior à humanidade como tal.

Porém, como nos faz ver Michel Henry, a crítica feuerbachiana endereçada contra o conceito de um Deus concebido como "o homem", isto é, enquanto compêndio de todas as qualidades e perfeições humanas, é contraditória. Segundo Feurbach a essência genérica, embora seja virtualmente infinita, é real. Portanto Feuerbach condena, na verdade, a irrealidade da representação dos predicados universais da humanidade enquanto atributos de uma individualidade divina. Ora a humanidade, na medida em que deve se realizar, em que não é uma idealidade vazia, não necessita também encarnar-se na vida efetiva, que, como tal, é necessariamente individual? De outro lado qual o sentido da crítica da exterioridade em que os predicados humanos se colocam em relação à própria consciência humana que os representa se a essência genérica – como vimos – é irredutível à multiplicidade empírica dos indivíduos nos quais deveria encarnar-se? No fundo a sacralização do Estado nada mais é do que a revelação do movimento secreto que anima a filosofia de Feuerbach em busca de um fundamento ontológico suscetível de determinar a possibilidade da realização do gênero, como tal, em sua essência universal, busca que é a mesma de Marx.

Ora, esse fundamento Hegel já o tinha localizado no Estado quando afirma que "a essência do Estado é o universal em si e para si, o racional da vontade"(Enc., § 537). E sendo o Estado "o espírito objetivo" então "só como seu membro o indivíduo tem objetividade, verdade e moralidade". Porque toma o Estado enquanto concretização da essência genérica na sociedade humana, Feuerbach considera "a política como a verdadeira religião, a religião que vê "no homem", isto é, na essência genérica, "a essência fundamental do Estado", sendo este último considerado a "totalidade realizada, elaborada e explicitada da essência humana". Tudo se passa como se a crítica da religião fosse uma condição necessária para a apropriação teórica da essência política, que o Estado moderno secularizado trazia à lume, enquanto emancipação da própria essência humana.

No entanto Hegel também afirma, a propósito da filosofia política de Platão, que "enquanto a verdadeira religião não surgisse no mundo e não se tornasse dominante nos Estados, o princípio verdadeiro do Estado não chegaria à efetividade"(Enc. § 552, p. 335). Como sabemos, as últimas etapas do sistema hegeliano são a religião e a filosofia. A consciência religiosa deve suprassumir a consciência política de si do homem. "Sendo a religião a consciência da verdade absoluta, o que deve valer como direito e justiça, como dever e lei, isto é, como verdadeiro, no mundo da vontade livre, só pode valer enquanto tem parte naquela verdade, está subsumido sob ela, e resulta dela". Outra passagem da "Razão na história" mostra ainda mais claramente a proximidade com que Estado e religião se encontram associados:

"A liberdade só pode existir onde a individualidade é reconhecida como positiva no ser divino. A outra associação entre religião e Estado consiste no fato da existência secular ser temporal e se movimentar dentro do âmbito do interesse privado, senso assim relativa e injustificada. Sua justificação só poderá vir da justificação absoluta de sua alma universal, que é seu princípio ... por esta razão o Estado se baseia na religião".

Portanto, para Hegel o Estado é a essência religiosa realizada, ou melhor, a realização efetiva e verdadeira da essência universal da humanidade.

Neste caso, qual seria então o sentido da crítica feuerbachiana da religião sobre a estrutura lógica da qual Marx pretende fundamentar sua própria crítica da filosofia política de Hegel?

Para Feuerbach o Estado é a instituição histórica concreta através da qual a essência genérica da humanidade se realiza como tal. O Estado é a mediação entre a universalidade da essência humana e a concretude e multiplicidade das vidas dos indivíduos. Ser um homem é ser membro da totalidade orgânica constituída pelo Estado sob a forma de vida social. "No Estado os homens representam-se e completam-se uns aos outros - o que eu não posso ou sei, outro o pode ... sou abraçado por um círculo universal, sou membro de um todo. O Estado (verdadeiro) é o homem ilimitado, infinito, verdadeiro, completo, divino ... o homem absoluto". No Estado "as forças humanas constituem um ser infinito"(p. 17) que ultrapassa as limitações da vida de cada indivíduo e todas as determinações particulares da sua existência.

Podemos portanto compreender mais precisamente o fundamento da identidade do indivíduo e do ser social e da identidade da vida individual com a vida genérica do homem. Esse fundamento comum é o universal do qual o Estado representa a existência concreta. O indivíduo é um ser social porque a essência da sua vida é genérica, cada uma das qualidades da sua vida é uma qualidade da vida humana em geral que se confirma na relação com outros homens. O Estado traduz a existência consciente dessa essência enquanto instituição social ao legislar sobre cada indivíduo tratando-o simplesmente como homem, e enquanto os indivíduos querem o Estado como fundamento da coexistência que permite a cada qual reconhecer sua própria humanidade através das qualidades humanas do outro e ser reconhecido como tal. O cidadão confunde-se com o homem e a universalidade concreta do Estado é seu ser social. Em outras palavras, o indivíduo é o ser social só e somente só enquanto membro do Estado. O cidadão é o indivíduo na plenitude da sua existência genérica. Toda questão consiste em sabe o que significa ser membro do Estado e em que medida todos os indivíduos poderiam participar do Estado e, de acordo com os pressupostos ontológicos que orientam a problemática, participar da sua própria essência genérica.

No primeiro período da sua produção filosófica, o jovem Marx identificará a emancipação política - emancipação que deve se repetir na filosofia enquanto crítica do idealismo - com a emancipação da essência humana, embora reconhecendo, ao mesmo tempo, as deficiências da forma particular de emancipação realizada pelo Estado burguês, no que se contrapõe a Feuerbach. Para resumir, Hegel considera o Estado a realização suprema da essência humana universal enquanto mediação dissolvente das contradições e oposições da sociedade civil, mas ainda o faz repousar sobre uma concepção religiosa daquela essência. Feurbach considera que o Estado, efetivamente representante do gênero humano, deve resultar de uma ação política que tenha por objetivo a sua transformação. Quanto ao jovem Marx, este pretende, criticando Feuerbach e ao mesmo tempo Hegel, denunciar a separação entre a universalidade do cidadão e do Estado e a vida efetiva onde impera a propriedade privada e o egoísmo enquanto determinações fundamentais da existência social. Assim sendo Marx empreende a busca da determinação teórica do princípio prático capaz de impulsionar as transformações sociais requeridas para anular o efeito alienante do Estado fazendo com que a universalidade da essência política seja reabsorvida pela própria trama de relações de uma sociedade enfim reconciliada consigo mesma.